Vistos para morar em Barcelona

Quem pretende morar em Barcelona deve solicitar um visto específico para a atividade que vai desenvolver na cidade ou para a sua situação específica. 

Para ajudá-lo a conhecer algumas das possibilidades permitidas pela lei espanhola, vamos apresentar os principais tipos de vistos para morar em Barcelona, para quem vai morar, trabalhar, se aposentar ou investir na cidade.

Visto de Residência e Trabalho

Quem vai morar e trabalhar em Barcelona, precisa solicitar o Visto de Residência e Trabalho. Mas deve, antes de tudo, conseguir um contrato de trabalho, já que não é possível solicitar o visto para entrar no país para procurar trabalho.

Quando conseguir, deve solicitar que a empresa envie o contrato e a autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo.

Documentos exigidos

• Formulário de solicitação preenchido e assinado (original e cópia).
• Passaporte válido por, pelo menos, 6 meses após a saída do território e cópia da folha de dados e das páginas utilizadas.
• 2 fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco.
• Comprovante de residência e título de eleitor.
• Registro geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) com validade de 180 dias após a finalização do visto.
• Impresso Oficial 790 preenchido (para solicitação de autorização de residência).
• Autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo (o documento deve ser solicitado ao empregador).
• Contrato de trabalho (precisa estar autenticado pelo Escritório de Estrangeiros). 
• Atestado Médico (reconhecido pela Seção Consular e com assinatura reconhecida em cartório).
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal brasileira ou no país onde tenha vivido nos últimos cinco anos (a certidão precisa ser apostilada em cartório e traduzida para o espanhol por um tradutor juramentado).

Custo do visto

O pedido do Visto de Residência e Trabalho custa R$ 367,00, e também é preciso pagar a taxa de extranjería (cobrada para residências temporárias), que são mais R$ 66,00. 

Assim, o custo total do pedido é de R$ 433,00 (o pagamento deve ser feito em dinheiro).

As taxas vigentes atualmente podem ser consultadas no site da Embaixada da Espanha no Brasil.

Visto de Estudos

Para poder estudar em Barcelona, é necessário ter sido aceito em um curso na cidade. O documento de matrícula ou comprovante de aceitação é indispensável para pedir o Visto de Estudos.

Este visto também é adequado para a realização de estágios não remunerados ou programas de voluntariado.

Documentos exigidos

• Formulário de solicitação preenchido e assinado (original e cópia).
• Passaporte válido por (pelo menos 6 meses) depois da saída do território e cópia da folha de dados e das páginas utilizadas.
• 1 foto 3×4 recente e colorida e com fundo branco.
• Comprovante de residência e título de eleitor.
• Documento original de aceitação do local onde vai estudar. Deve conter nome, endereço e e-mail do centro de estudo, nome, endereço e  e-mail do responsável pelo curso e carga horária (mínimo de 20 horas semanais), além das datas de início e fim do curso.
• Diploma ou histórico escolar dos últimos estudos (apostilado em cartório).
• Comprovante de meios financeiros para a estadia em Barcelona (seu ou dos responsáveis). Devem ser apresentados: Imposto de renda, extrato bancário dos três últimos meses e três últimos contracheques. Caso tenha bolsa de estudos, é preciso apresentar a documentação comprobatória. Se os pais forem os responsáveis pelo sustento, os documentos devem ser apostilados em cartório.
• Seguro médico de viagem, traduzido ou em espanhol. 

Se o curso for superior a seis meses, é preciso providenciar também: 

• Atestado Médico (reconhecido pela Seção Consular e com assinatura reconhecida em cartório).
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal brasileira ou no país onde tenha vivido nos últimos cinco anos (apostilada no Cartório e traduzida para o espanhol por um tradutor juramentado).

Custo do visto

A solicitação do Visto de Estudos custa R$ 367,00.

Visto de Residência Temporária não Lucrativa 

Este visto é o recomendado para os aposentados ou pessoas que possuam outros tipos de rendimentos próprios (como renda de aplicações financeiras, por exemplo).

Portanto, para requerer o Visto de Residência Temporária não Lucrativa, o mais importante é comprovar que dispõe do valor mínimo exigido, com base no IPREM (Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos). 

Para 2021, é preciso comprovar 2259 euros por mês. Se for acompanhado por familiares, é necessário incluir mais 564,90 euros por pessoa.

Documentos exigidos

• Formulário de solicitação preenchido e assinado.
• Passaporte válido por, pelo menos, 6 meses depois da saída do território, com cópia da folha de dados e das páginas usadas.
• 2 fotos 3×4 recentes e coloridas, em fundo branco.
• Comprovante de residência e título de eleitor. 
•  Impresso de Solicitação EX01 preenchido.
• Impresso Oficial Modelo 790 para solicitação de autorização de residência.
• Carteira de Identidade (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) válido até 180 dias após o fim do visto.
• Atestado médico (com assinatura do médico reconhecida em Cartório).
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal brasileira ou no país onde tenha vivido nos últimos cinco anos (apostilada no Cartório e traduzida para o espanhol por um tradutor juramentado).
• Comprovantes financeiros que demonstrem os rendimentos mínimos exigidos.
• Seguro médico de viagem.

Custo do visto

A solicitação do Visto de Residência Não Lucrativa custa R$ 367,00, mais taxa de extranjería, R$ 66,00. O valor final é de R$ 433,00.

Vistos de Residência para Investidores, Empreendedores, Profissionais altamente qualificados, Pesquisadores e Trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais 

Como o nome indica, este Visto para Investidores é indicado em várias ocasiões. Para cada uma delas, além da documentação básica, também é preciso apresentar comprovantes específicos.

Documentos exigidos

• Formulário de solicitação preenchido e assinado.
• 2 fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco.
• Passaporte válido pelo menos 6  meses após a data de saída do  território, mais cópia da página de identificação e folhas utilizadas.
• Comprovante nominal de residência e título de eleitor.
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal do Brasil ou do país onde tenha vivido nos últimos cinco anos (apostilada no Cartório e traduzida por tradutor juramentado).
• Impresso Oficial 790 preenchido.
• Comprovação financeira de recebimento de valores periódicos e suficientes ou patrimônio gerador de rendimentos. Os valores mínimos são 2130,04 euros por mês, mais e 532,51 euros para cada familiar acompanhante. 
• Seguro médico contratado com empresa seguradora autorizada a operar na Espanha.

Observação: profissionais altamente qualificados, investigadores e trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais dentro da mesma empresa ou grupo de empresas e seus familiares não precisam comprovar o requisito financeiro e o seguro médico.

Documentos específicos

Veja os documentos exigidos para cada situação.

Investidores de capital

É preciso comprovar o investimento feito em, no mínimo, 60 dias da solicitação do visto. Os investimentos aceitos são:

• Investimento inicial igual ou maior a 2 milhões de euros em títulos da dívida pública espanhola. 
• Investimento inicial igual ou superior a 1 milhão de euros em ações não cotizadas ou participações sociais em empresas espanholas. 
• investimento inicial no valor igual ou superior a 1 milhão de euros em ações cotizadas. 
• Investimento inicial no valor igual ou superior a 1 milhão de euros em depósitos bancários para entidades financeiras espanholas. 

Observação: mais detalhes sobre a comprovação dos investimentos devem ser consultados no site da Embaixada da Espanha.

 Investidores em bens imóveis

• Comprovante da compra de imóvel de 500.000 euros ou mais.
• Certificado de Registro da Propriedade (expedida há, no mínimo, 90 dias) ou certificado de registro de propriedade em que conste documento de aquisição e comprovantes de pagamento (se o imóvel ainda estiver em processo de registro).

Empreendedores

• Informe da Secretaria Econômica e Comercial da Embaixada da Espanha em Brasília (com o projeto empresarial e as razões de interesse geral do empreendimento).

 Profissionais altamente qualificados

• Autorização de residência para profissionais altamente qualificados tramitada previamente na unidade de Grandes Empresas e Negociações Estratégicas da Direção Geral de Migrações.

Pesquisadores

Devem comprovar que pertencem a uma destas categorias:

• Pessoal pesquisador (conforme o artigo 13 e a disposição adicional primeira da Lei nº 14/2011 da Ciência, da Tecnologia e da Informação).
• Pessoal científico e técnico que faça trabalho de investigação científica, desenvolvimento e inovação tecnológica em entidades empresariais ou centros de I+D+I na Espanha.
• Pesquisadores acolhidos em convênio estabelecido entre organismos públicos ou privados.
• Professores contratados por universidades, órgãos ou centros de ensino superior e pesquisa ou escola de negócios na Espanha. 

Trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais dentro da mesma empresa ou grupo de empresas

• Autorização de residência tramitada previamente na unidade de Grandes Empresas e Negociações Estratégicas da Direção Geral de Migrações.

Custo do visto

O pedido do Visto para Investidores é de R$ 367,00, somado à taxa de extranjería, R$ 66,00. O valor total é de R$ 433,00.

Visto para os familiares acompanhantes

Os familiares que forem acompanhar uma pessoa que tenha visto para morar em Barcelona devem solicitar o Visto de Reagrupamento Familiar.

Os acompanhantes podem entrar em Barcelona comprovando o vínculo familiar, e então solicitar o reagrupamento familiar no Escritório de Estrangeiros . Podem pedir o reagrupamento:

• Cônjuges; 
• Filhos até 18 anos ou portadores de deficiência (sem limite de idade);
• Pais com mais de 65 anos.

Custo do visto

O Visto de Reagrupamento Familiar custa R$ 433,00 (R$ 367,00 do pedido e R$ 66,00 da  taxa de extranjería).

Quando é preciso solicitar um visto?

O visto é indispensável para quem pretende permanecer na Espanha por mais de 90 dias. 

Se for ficar por um período inferior, não é necessário solicitar um visto, basta cumprir as exigências como turista. Entretanto, saiba que como turista não é possível trabalhar.

Se quiser saber mais sobre o assunto, veja o artigo Vistos para Espanha.

Onde solicitar os vistos?

Os pedidos de visto devem ser feitos no país de origem, ou seja, em um Consulado da Espanha no Brasil. Os Consulados atendem com hora marcada, por isso, é preciso fazer um agendamento prévio.

Existem cinco representações consulares no Brasil, em Brasília, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Os contatos podem ser consultados no site da Embaixada da Espanha.

Prazo para entrega do visto

A Embaixada indica que os vistos podem demorar até 30 dias para serem entregues. Por isso, e para não correr o risco de perder a passagem para Barcelona, o ideal é encaminhar o pedido antes desse prazo.

Qual a diferença entre visto e autorização de residência?

Para evitar confusões, vale a pena esclarecer qual é a diferença entre um visto e uma autorização para residir. O visto, que deve ser solicitado no país de origem, é a autorização prévia que permite a entrada de um estrangeiro no país (não se aplica aos turistas). 

Quando é concedido, é estampado no passaporte, e é ele que permite a passagem na imigração espanhola.

Entretanto, os vistos têm uma validade. Por isso, ao chegar na Espanha é preciso pedir uma autorização para morar no país, conforme a mesma justificativa do visto. 

O documento que dá autorização de residência na Espanha é a Tarjeta de Extrangeiro e nele constará o NIE (Número de Identificação de Estrangeiros).