Visto D2 para empreendedores em Portugal

Visto D2 para empreendedores em Portugal

04.10.2020

Se você está planejando uma mudança para Portugal e quer empreender no país, saiba como funciona o visto D2. Ele possibilita que o empreendedor brasileiro more em Portugal com a família e abra uma empresa no país europeu. Veja a seguir como funciona o visto D2 de Portugal.

Visto D2 para empreendedores em Portugal

O visto D2 de Portugal é o visto destinado a empresários que desejam empreender em Portugal e investir no país. O cidadão estrangeiro ganha a residência para morar em Portugal e depois de 5 anos, pode solicitar a sua cidadania portuguesa por tempo de residência. 

A abertura da empresa em Portugal pode ser uma franquia ou um negócio que seja relevante para o país luso. Por isso, é importante que o empreendedor faça um estudo de mercado, que possa analisar as oportunidades de negócio, conhecer as melhores cidades e saber como é o mercado português dentro da sua área de atuação.

Requisitos para o visto D2 Portugal

Os cidadãos brasileiros que desejam abrir uma empresa em Portugal precisam demostrar ao governo que possuem conhecimento na área do negócio, entre os seguintes requisitos:

  • Viabilidade do negócio em Portugal através de um plano de negócios;
  • Comprovação da capacidade financeira para manter a empresa aberta;
  • Relevância social, cultural, tecnologia, científica ou econômica para o crescimento de Portugal;
  • Demonstração de experiência do sócio ou dos sócios na área (com apresentação de currículo e diplomas);
  • Comprovação de um depósito na conta da empresa.

Valor mínimo de investimento

O valor mínimo do investimento para abertura de empresa em Portugal não é estipulado pelo governo português. O capital social pode ser até de € 1,00 euro. 

Entretanto, para o visto D2 ser aprovado e passar credibilidade para o governo o valor depositado na conta da empresa deve ser de algo em torno de € 5.000,00 euros. 

Confira algumas ideias brasileiras para abrir empresa em Portugal.

Plano de negócios

Para solicitar um visto D2 em Portugal é necessário criar um plano de negócios (um business plan). O documento deve conter os objetivos da empresa, os pontos fortes e fracos e, como seus objetivos serão alcançados. 

Além disso, deve ter uma estimativa de custos e riscos, uma análise da concorrência, quais os investimentos serão feitos e um direcionamento estratégico para começar o negócio em Portugal. 

É fundamental que o empresário conheça Portugal para o desenvolvimento do plano de negócios ou que contrate uma assessoria especializada no assunto. Dessa forma, os erros são minimizados, conseguindo a viabilidade e o sucesso da empresa. 

É necessário a criação de empregos?

Não. O Visto D2 Portugal não obriga que o empresário faça a abertura de postos de trabalho em Portugal. A empresa pode ser aberta até mesmo individual, com apenas um sócio trabalhador (empresa unipessoal). 

Contudo, se você possui mais de um sócio, também não há problema. Se pretende criar empregos em Portugal, melhor ainda para a relevância da atividade. 

Documentos necessários para o visto

A solicitação do visto D2 para Portugal pode ser feita ainda no Brasil, bem como a abertura da conta bancária e a abertura da empresa. As empresas que já estão constituídas em Portugal são pontos positivos para a análise do pedido de visto.

Veja quais os documentos necessários para a solicitação do visto D2, todo o processo é enviado pelo Correio:

  • Cópia do passaporte brasileiro (com validade superior a 3 meses);
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Requerimento de solicitação do Visto D2;
  • Seguro de saúde para 12 meses ou seguro PB4;
  • Duas fotos 3×4 coloridas e recentes;
  • Comprovante de local para se hospedar em Portugal;
  • Declarações preenchidas;
  • Comprovante de pagamento da taxa do visto;
  • Cópia de diplomas acadêmicos e de um curriculum vitae
  • Comprovantes financeiros para se manter em Portugal (meios de subsistência).

Já os documentos da empresa, são os seguintes:

  • Plano de negócios;
  • Declaração de abertura da empresa;
  • Registro da constituição da sociedade;
  • Extrato bancário de um banco português com o saldo em conta (valor médio de € 5.000 euros);
  • Certidão permanente. 

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Tempo de solicitação do visto D2

O tempo de análise do visto D2 é de em média 90 dias (3 meses). O processo passa pelo Consulado de Portugal no Brasil e também pelo SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), que é o órgão responsável pela a emissão de vistos e autorizações de residência. 

Importante saber que o processo pode ser indeferido se o solicitante do visto esquecer algum documento ou não enviar tudo de forma correta. Por isso, lembre-se de ler toda a lista de documentos no site do Consulado de Portugal e checar tudo antes de enviar o pedido. 

Ao chegar em Portugal, o empreendedor deve passar pelo SEF para solicitar o seu Título de Residência. O documento é válido por um ano e depois disso, renovável a cada dois anos. 

Depois de 5 anos morando legalmente em Portugal, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa e você e sua família se tornam cidadãos europeus. Dessa forma, é possível morar em qualquer país da União Europeia e viajar a turismo para diversos países do mundo sem a necessidade de um visto. 

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Valor da taxa do visto

Atualmente o pedido de visto de residência tem o valor de R$ 718,13 e pode variar de acordo com a taxa de câmbio.

Reagrupamento familiar

Os solicitantes do visto D2 de Portugal também podem pedir o reagrupamento familiar para filhos de até 24 anos, cônjuges (marido ou esposa) e dependentes legais. 

Não há limite para o número de familiares que vão morar em Portugal, através do reagrupamento familiar, desde que sejam dependentes dos pais e de que a família comprove meios de subsistência para todos (rendas e comprovantes financeiros). 

Outra vantagem de ter um visto D2 é a livre circulação dentro do Espaço Schengen. Com o título de residência e com seu passaporte brasileiro sempre dentro da validade, é possível viajar dentro da Europa, de forma bastante tranquila. 
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