Saiba como funciona o Sistema de Saúde em Portugal

Saiba como funciona o Sistema de Saúde em Portugal

30.03.2020

Em geral, os países da União Europeia contam com sistemas de saúde modernos, organizados e eficientes. Em Portugal não poderia ser diferente e, assim, o país dispõe de uma excelente infra-estrutura no sistema público de saúde, assim como no privado.

De fato, uma das vantagens de se mudar para Portugal é desfrutar da qualidade de vida que o país oferece, da tranquilidade, segurança e do acesso a serviços excelentes. Isso também significa ter disponível um sistema de saúde ótimo e eficiente.

Aqui vamos contar para você como funciona o sistema de saúde em Portugal, tanto o público quanto o privado e quais são as informações que você precisa saber, se pretende morar no país ou mesmo se já reside e quer se informar com mais detalhes sobre o tema. 

Assim, vamos explicar sobre o sistema sanitário português, as características mais importantes, as principais diferenças em relação ao Brasil e como você pode fazer para usar o sistema público em Portugal. 

Vamos contar para você qual é a vantagem que todos brasileiros têm para usar o sistema de saúde no país.

O sistema de saúde em Portugal

O sistema de saúde em Portugal também se divide em público e privado. Mas, como a saúde pública é verdadeiramente de qualidade, o número de pessoas que contratam um plano privado não é tão grande quanto costuma ser no Brasil, por exemplo.

Hospital

Então, a grande maioria da população opta pela utilização do sistema público de saúde, mas o sistema privado tem suas vantagens, porque o paciente pode ter mais liberdade para agendar um horário na data ou com o médico que melhor lhe convier, etc.

A seguir vamos explicar com mais detalhes sobre como funciona tanto o sistema público de saúde, como o privado, para que você entenda as diferenças e vantagens de ambos. 

Como é o sistema público de saúde em Portugal?

Os órgãos responsáveis pelo sistema público de saúde em Portugal são a Direção-Geral da Saúde, assim como o Sistema Nacional de Saúde, assegurando a todos o acesso a um sistema sanitário de qualidade.

Normalmente, os atendimentos mais básicos são realizados nos centros de saúde, que seriam análogos aos postos de saúde no Brasil. Assim, desde a vacinação, até procedimentos de enfermagem, exames e consultas de rotina podem ser realizados nestes centros. O interessante é que há um sistema totalmente digitalizado onde é armazenado o histórico do paciente, facilitando muito os atendimentos e organizando as informações. 

Em Portugal, cada utente (que significa usuário ou utilizador) do serviço de saúde poderá ter acompanhamento periódico com um médico de família, que é um clínico geral designado e que atenderá geralmente em um centro de saúde mais perto de sua residência. Enquanto isso, os atendimentos emergenciais normalmente são realizados nos hospitais.

O sistema público de saúde é inteiramente gratuito?

Uma informação importante é que, apesar de o sistema de saúde ser público, o acesso não é completamente gratuito e são cobrados valores pelas consultas e atendimento de emergência. A boa notícia é que esses valores são residuais e, em realidade, são subsidiados pelo governo, de forma que o paciente pague no final um valor baixo, como cinco euros por uma consulta de rotina, ou vinte euros por um atendimento de emergência. Mas, para exames mais complexos os valores podem ser mais elevados.

De qualquer forma, é importante lembrar que não é devido pagamento em caso de cirurgia indicada pelo médico ou quando há necessidade de internação. Além disso, em inúmeros casos não há a necessidade de quaisquer pagamentos, como para gestantes, crianças e jovens até dezoito anos, doadores de sangue, doentes transplantados ou com incapacidade igual ou superior a 60%, ou para quem tem carência de recursos financeiros, dentre outros casos listados no artigo 4º do Decreto-Lei nº 113/2011.

Como funciona o sistema privado?

Em Portugal também há grande oferta do setor privado, na área da saúde. Mas, há uma diferença em relação ao Brasil, porque os planos de saúde costumam cobrir apenas um percentual do valor dos serviços médicos prestados.

Dessa forma, após o atendimento também será necessário desembolsar alguma quantia residual. No final das contas, pode valer a pena, porque há uma redução substancial em relação ao valor integral.

Além disso, vale lembrar que o sistema privado é excelente e muitas vezes dispõe de mais conforto e comodidade, de forma que o número de pessoas que optam pelo sistema particular vem aumentando. 

Vale a pena ter um plano de saúde privado em Portugal?

Dúvida

Uma das grandes vantagens do sistema particular é a liberdade e a rapidez com que o paciente tem de marcar uma consulta diretamente com um especialista. No sistema público de saúde, o utente precisaria esperar a consulta com o médico de família e este encaminharia para o especialista, se houvesse necessidade.

Também é importante lembrar que nos grandes centros urbanos, como Lisboa, a marcação de consulta com o médico de família pode ser bem demorada e, às vezes, os pacientes são direcionados a centros que se localizam longe de seu endereço residencial, em razão da grande quantidade de pessoas.

Dessa forma, muitas pessoas sentem que há mais comodidade em pagar um plano de saúde, até porque os valores não costumam ser elevados e com trinta euros, em média, é possível contratar um bom plano privado.

Como um brasileiro pode usar o sistema público de saúde em Portugal?

Todo brasileiro pode usar o benefício do PB4, que é um acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde e que visa garantir o atendimento no serviço público de saúde em qualquer um destes países.

Dessa forma, através desse acordo previdenciário, os brasileiros podem obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) e usá-lo para serem atendidos na rede pública de Portugal.

Portanto, para todas as pessoas que portarem esse documento estará assegurado o mesmo direito de um cidadão local. E o serviço pode ser usado pelos cidadãos brasileiros e seus dependentes.

Essa é sem dúvida uma grande oportunidade para que os brasileiros possam usar o sistema público de saúde em igual condições que os portugueses. Dessa forma, lembre-se de realizar o trâmite necessário para a obtenção do CDAM, que agora pode ser feito através da internet. 

O que vale mais a pena para os brasileiros, a saúde pública ou privada?

Nós brasileiros podemos usar a saúde pública em Portugal, recebendo o mesmo tratamento dos portugueses e essa é, sem dúvida, uma grande vantagem. Para isso, é preciso realizar os trâmites do PB4. Até turistas brasileiros podem entrar em Portugal com o CDAM, de forma que são isentos de apresentar o seguro viagem solicitado pelos demais países do Espaço Schengen.

Então, para qualquer atendimento emergencial ou mesmo para realizar acompanhamento médico de rotina, poder contar com a saúde pública é um privilégio. Mas, se você mora ou deseja morar em Lisboa, por exemplo, não ter um plano privado pode significar uma longa espera. Portanto, por um valor não tão alto, é possível contar com a saúde particular também, lembrando que tanto na rede privada, quanto no sistema público, é necessário pagar um valor residual pelos atendimentos e serviços médicos.

De qualquer forma, seja público ou privado, o sistema de saúde em Portugal é de excelência e com certeza contar com isso é uma das grandes vantagens de residir no país.

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