Concurso público em Portugal: como funciona

Concurso público em Portugal: como funciona

14.05.2021

Você deseja trabalhar em Portugal? Saiba como funciona o concurso público em Portugal e se os brasileiros podem concorrer.

Trabalhar em Portugal e fazer um concurso público em Portugal pode ser o desejo de muitos brasileiros. Mas será que os brasileiros podem concorrer e participar desses processos seletivos? Hoje vamos te contar como funciona e quem pode prestar um concurso em Portugal. 

Concurso público em Portugal: como funciona

O concurso público em Portugal é um processo seletivo para quem deseja trabalhar na Administração e nos órgãos públicos portugueses. Os editais dos concursos são publicados no Diário Oficial da República, com as datas dos processos seletivos, o salário, local de trabalho, cidade, os requisitos, período de contratação e todos dos detalhes da vaga. 

Porém, é importante saber que ao contrário do Brasil, os salários dos funcionários públicos não são tão bem remunerados. Existem vários funções (inclusive técnicas) que os contratados começam ganhando apenas ou praticamente um salário mínimo, atualmente de € 665.

O aumento do salário na função pública no novo nível mínimo – nível 4 – passou a coincidir com o salário mínimo nacional de 2021, no valor de € 665,00. Além disso, os três níveis seguintes tiveram um aumento de € 10,00 em 2021. 

Os trabalhadores cuja remuneração fique entre € 645,07 e € 791,91 receberam este ano aumentos de € 10, desde que não resulte dessa atualização um valor inferior ao salário mínimo nacional. Já os funcionários públicos que tem a remuneração base mensal entre € 791,92 e € 801,90 foi atualizada para € 801,90, no início desse ano. 

Já a agência do governo português que reúne as informações dos concursos públicos é o BEP – Bolsa de Empregos Públicos. A plataforma disponibiliza todas as opções de vagas abertas, com seus editais e requisitos para trabalhar em Portugal. 

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Brasileiros podem prestar concurso público em Portugal?

Sim, desde que tenham cidadania portuguesa ou o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Esse estatuto permite que os brasileiros residentes de forma legal em Portugal tenham os mesmos direitos que os portugueses, como por exemplo, prestar um concurso público, fazer um processo seletivo ou então pagar o mesmo valor que os cidadãos nacionais nas mensalidades em Portugal. 

Além disso, o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres permite que os brasileiros possam votar nas eleições presidenciais em Portugal, porém, vale lembrar, que o voto em Portugal não é obrigatório. 

Os cidadãos com dupla nacionalidade portuguesa também podem participar do concurso público em Portugal desde que preencham os requisitos, morem em Portugal e que tenham as habilitações necessárias exigidas. 

Veja também: Cartão Cidadão em Portugal, saiba como tirar o seu.

Os concursos em Portugal são concorridos?

Sim, bastante. Os concursos públicos em Portugal são bastante concorridos no país, por causa da estabilidade. Além dos contratos, eles te garantem bom nome nos bancos para créditos de habitação, para a compra da casa própria. E também para financiamento de carros ou solicitações de empréstimos pessoais. 

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Como participar de um processo seletivo em Portugal

Para concorrer a uma das vagas em Portugal, você precisa acessar o site do BEP, filtrar sua busca pela sua área, cidade/distrito, carreira, categoria e habilitações literárias.

Em Portugal, as habilitações literárias são o seu nível de escolaridade: 12º ano significa que você terminou o Ensino Médio (em Portugal, Ensino Secundário). Muitos concursos em Portugal exigem formação superior e pós-graduação, com vagas específicas para Mestrado e Doutorado. Tudo vai depender da instituição pública que está contratando.

As vagas abertas nos concursos podem ser para:

  • Prefeituras (Câmaras Municipais);
  • Escolas;
  • Agrupamento de Escolas;
  • Universidades;
  • Hospitais;
  • Centros de Saúde;
  • Museus;
  • Entidades públicas;
  • Demais órgãos públicos.

Para poder prestar um concurso público em Portugal é necessário ser residente do país luso, bem como ter um passaporte válido e morar de forma legal em Portugal. 

As etapas dos processos seletivos são bastante complexas e podem ser bem demoradas. Por isso, é importante ler bem o edital e verificar se você possui todos requisitos solicitados antes da sua candidaturas, para não perder tempo. 

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Etapas dos concursos

Entre as etapas do concurso público em Portugal estão:

  • Prova de conhecimentos ou análise do Curriculum Vitae;
  • Avaliação psicológica e entrevista;
  • Uma etapa de avaliação final.

É importante ter em consideração que essas etapas podem levar meses e muitas vezes não há respostas individuais, o candidato precisa acessar o Diário Oficial para verificar o resultado. Portanto, esteja atento às vagas em Portugal abertas, acesse o site com frequência e veja se abre algum concurso na sua área de atuação e que se encaixe no seu perfil profissional. 

Quando os requisitos exigem algum curso específico, por exemplo: Geologia, é imprescindível ter formação acadêmica naquela área de atuação. 

Salário em Portugal comparado ao Brasil: veja os valores e uma comparação do poder de compra.

Vagas na área da saúde em Portugal

Para os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da saúde, a validação do diploma é fundamental para poder se candidatar as vagas abertas. 

Se você é da área da saúde e pretende atuar em Portugal, precisa ter paciência para validar o diploma em uma universidade pública, pois o processo leva em média um ano e novas provas técnicas são exigidas. Além disso, em muitos casos é necessário uma nova dissertação/tese. 

Para acompanhar as vagas em Portugal na área da saúde, acesse o site da Administração Central do Sistema de Saúde

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