Como comprar e financiar imóvel em Portugal

Como comprar e financiar imóvel em Portugal

20.04.2021

Se você está planejando morar em Portugal ou já mora no país europeu, e pretende comprar e financiar imóvel em Portugal, hoje vamos te dar todas as dicas. Antes de comprar um imóvel no exterior, é muito importante pesquisar bastante, conhecer os impostos que devem ser pagos. Veja a seguir todos os detalhes. 

Como comprar e financiar imóvel em Portugal

Imóvel em Portugal

Confira a seguir o que é necessário para comprar uma casa ou apartamento em Portugal e se é necessário ter cidadania europeia para isso. 

É mais vantajoso comprar imóvel em Portugal ou alugar?

O financiamento de um imóvel em Portugal sempre será mais vantajoso do que alugar em Portugal. Os preços das prestações costumam ser mais baixas dos que os valores de aluguel em Portugal. Entretanto, você precisa ter o valor da entrada e comprovantes de renda para financiar.

Os brasileiros podem financiar imóvel em Portugal?

Sim. Os brasileiros conseguem financiar imóvel em Portugal desde cumpram alguns requisitos, como ter comprovantes de rendas, apresentação de documentos e o valor da entrada do imóvel, que normalmente é de 10%. 

Além disso, é importante saber que para financiar um imóvel em Portugal não é necessário ter cidadania portuguesa ou europeia. 

Os bancos portugueses e internacionais que atuam em Portugal estão acostumados a conceder crédito para não-residentes do país. Para isso, o cidadão precisa comprovar possuir rendimentos mínimos para a compra de um imóvel em Portugal.

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Análise de crédito para compra de casa em Portugal

Para fazer a análise de crédito, os bancos portugueses irão lhe pedir a declaração do imposto de renda, extratos bancários, comprovantes de renda e seus documentos pessoais. Os documentos para análise de crédito poderão ser o Cartão Cidadão, Título de Residência ou Passaporte. 

As informações analisadas são bem completas e os bancos levam entre 48 horas até algumas semanas para dar uma resposta da aprovação, ou não, do financiamento. 

Além disso, a competição entre os bancos em Portugal é bastante grande e os juros são baixos. Com uma população de 10 milhões de habitantes, as instituições financeiras têm interesse em emprestar dinheiro para pessoas que cumpram os requisitos solicitados. 

Em Portugal, a taxa de esforço é a capacidade do comprador em pagar a dívida adquirida. Por isso, o valor mensal do financiamento de um imóvel em Portugal não pode passar de 1/3 do rendimento líquido da pessoa. 

Esse valor é líquido, com os descontos do salário já calculados e também são levados em conta outros empréstimos que a pessoa já esteja pagando. 

Por isso, é importante que os brasileiros possuam comprovantes de renda suficientes para poder financiar imóvel em Portugal. Os empregos informais também não ajudam na hora de comprar uma casa. É fundamental ter um IRS (Imposto de Renda) no país luso. 

Ser cliente de bancos em Portugal pode ajudar

Outra dica importante para saber antes de comprar casa em Portugal, é que ser cliente do banco que você busca financiamento pode ajudar você. Além disso, contratar produtos do banco também podem reduzir os seus custos de financiamento. 

Comprar seguros de vida, planos de saúde, seguro do carro, seguro da casa, por exemplo, podem ajudar você a ter um histórico no banco. Além disso, o ideal é que você já tenha uma movimentação bancária em Portugal para usar como comprovativos. 

Documentos necessários para financiar imóvel em Portugal

Para comprar e financiar imóvel em Portugal você precisará dos seguintes documentos:

  • Documento pessoal (pode ser Passaporte, BI – Bilhete de Identidade/Cartão Cidadão ou Título de Residência emitido pelo SEF);
  • Número de identificação fiscal, o NIF de Portugal;
  • Três últimos comprovantes de rendas (contracheque);
  • Extrato bancário da sua conta corrente (últimos 6 meses);
  • Declaração do IRS (Imposto de Renda) do último ano;
  • Contrato de trabalho ou contrato social para donos de empresa;

Importante saber também, que você poderá tentar o financiamento do imóvel em diversos bancos diferentes (aguardando a resposta de cada um primeiro). Por isso, pesquise bastante, escolha um imóvel acessível aos seus  rendimentos mensais e que você tenha condições de pagar. 

Valor da entrada do imóvel em Portugal

O valor da entrada é de no mínimo 10% do imóvel. Por exemplo, se o imóvel custar € 120 mil, você precisar dar € 12 mil de entrada. De acordo com o Banco de Portugal, as instituições financeiras não podem financiar mais de 90% do valor. Já os cidadãos que não residem em Portugal e que possuam bens no exterior, como no Brasil, por exemplo, poderão financiar cerca de 60% do valor do imóvel, tendo que dar uma entrada maior. 

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Depois do crédito aprovado, o que fazer?

Com o seu crédito aprovado, a próxima etapa é fornecer os documentos do imóvel para o banco. Para isso, você precisará entregar os seguintes documentos:

Caderneta predial;

Licença de utilização;

Certidão predial.

Depois disso, o solicitante também precisará apresentar a ficha técnica de habitação. 

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Prazo de financiamento

O tempo de financiamento de um imóvel em Portugal é de 35 a 40 anos e varia de acordo com a idade da pessoal. Para quem é um comprador não-residente em Portugal, o prazo máximo para financiar é de 30 anos. 

Desse modo, a idade máxima para o término do financiamento não pode passar dos 75 aos 80 anos. 

Quais os bancos que financiam em Portugal

Entre os principais bancos para fazer um crédito habitação em Portugal, estão:

  • Millennium BCP;
  • Caixa Geral de Depósitos;
  • Banco CTT;
  • Novo Banco;
  • Santander Totta;
  • Banco BPI;
  • Crédito Agrícola;
  • UCI.

Seguro do imóvel

Em Portugal, quando você vai financiar um imóvel é obrigatório contratar um seguro de vida e do imóvel. Mas você não é obrigada contratar o seguro do mesmo banco que irá financiar o imóvel, pode fazer uma pesquisa de preço. O seguro do imóvel vai variar de acordo com a idade do comprador, ficando mais alto, para os mais velhos.

Leia também: Vale a pena comprar imóvel em Portugal?

Impostos pagos na compra de um imóvel

Você precisará pagar os seguintes impostos na compra de uma casa ou apartamento em Portugal:

  • Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT);
  • Imposto de Selo (sobre a compra);
  • Imposto de Selo (sobre o Crédito Habitação);
  • Imposto Municipal sobre imóveis (IMI);

Comprar com ou sem assessoria?

Você pode optar em fazer todo o processo sozinho, ou então contratar uma empresa especializada e que entende do assunto. Se você estiver ainda no Brasil, o ideal é que tenha alguma assessoria/empresa em Portugal para lhe ajudar na compra, documentação e pagamentos das guias do imóvel. Conheça como funciona a assessoria para brasileiros que busca um imóvel em Portugal

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