Documentos necessários para alugar um imóvel em Portugal

Documentos necessários para alugar um imóvel em Portugal

01.10.2021

Veja o que é necessário para alugar um imóvel em Portugal e faça seu planejamento antes de mudar de país. 

Se você está planejando morar em Portugal e está na fase de pesquisa e planejamento, saiba quais os documentos necessários para alugar um imóvel em Portugal. Conhecer como funcionam os contratos de arredamento é fundamental para não passar nenhum aperto na sua chegada em Portugal (e nem cair em nenhum golpe). Veja a seguir tudo que é necessário para alugar uma casa em Portugal. 

Quais as formas de morar em Portugal?

Para morar no exterior e alugar um imóvel em Portugal, você precisará de um visto para morar em Portugal ou possuir uma cidadania europeia. Existem diversas opções de vistos para residir, entre eles estão: de estudo, de trabalho, para investimento, de aposentadoria/rendas ou de compra de imóveis de alto valor em Portugal (Golden Visa – Visto Gold).

Escolher um visto adequado para o seu propósito é fundamental. O visto deve sempre ser feito no Brasil, antes da sua mudança para Portugal e com tempo hábil antes da sua mudança.

Como morar em Portugal: conheça os vistos.

Como encontrar um imóvel em Portugal?

O primeiro passo para decidir é escolher qual a cidade que você vai morar em Portugal. Depois disso, você deve começar a sua busca por um imóvel adequado a sua família. Você pode pesquisar em sites de busca de imóveis, visitar sites de imobiliárias ou então contratar uma assessoria especializada para a busca de imóveis em Portugal.

Em grupos do Facebook também é possível localizar imóveis para alugar em Portugal, mas nunca faça um depósito bancário sem visitar o imóvel. Ou então peça para algum amigo/familiar visitar o imóvel pessoalmente para ver se as fotos condizem com a realidade e verificar o estado do imóvel e como é a vizinhança. 

Na hora de escolher um imóvel parar morar em Portugal, você deve observar se há umidade, se pega sol, se o vidro é duplo, se existe lareira ou aquecedores, etc. O barato, as vezes pode sair caro. 

Se o imóvel for muito antigo, sem vidro duplo e que não pegue sol, a sua saúde pode ficar muito prejudicada durante os meses mais frios do inverno. Por isso, tenha atenção na escolha do imóvel e verifique todos os itens. 

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Quais os documentos necessários para alugar um imóvel em Portugal

Para alugar um imóvel em Portugal (arrendar imóvel como se fala aqui em Portugal) você precisará dos seguintes documentos: 

  • Documento de identificação pessoal: que pode ser Passaporte, Título de Residência ou seu Cartão Cidadão;
  • NIF (Número de Identificação Fiscal): como o nosso CPF no Brasil (que deve ser feito logo na chegada ao país);
  • Comprovantes financeiros: meios de subsistência (Declaração IRS – Imposto de Renda, Contrato de Trabalho, Recibos Verdes, etc)
  • Aluguéis antecipados: os donos dos imóveis (senhorio) podem pedir até 6 meses de renda antecipadas (tudo vai depender do dono do imóvel e da negociação que você fizer com ele). Quem tem fiador português não precisa dar tantos aluguéis antecipados, normalmente apenas uma renda antecipada;
  • Caução: normalmente o valor do Caução é de um ou dois aluguéis adiantados (o valor é devolvido no final do contrato, se o apartamento/casa estiver em boas condições e nada tenha sido danificado). 

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O que deve conter em um contrato de aluguel em Portugal?

Saiba que um contrato de aluguel (contrato de arrendamento urbano) deve ser feito sempre por escrito, independente do seu prazo de duração. É de responsabilidade do dono do imóvel (senhorio – ou da imobiliária)  apresentar o contrato por escrito, mas isto não quer dizer que o inquilino não possa apresentar um contrato alternativo ou fazer alterações no contrato que lhe foi proposto.

Por isso, é muito importante ler com atenção o contrato e verificar todos os detalhes: tempo de contrato, valor de reajuste, e todas as entrelinhas. Tudo que você tiver dúvida, pergunte, não tenha vergonha. 

Veja o que deve estar exposto em um contrato de aluguel em Portugal:

  • Identificação das duas partes (com os nomes dos inquilino e do senhorio), os números de identificação civil (BI ou Título de residência) e de identificação fiscal (NIF), data de nascimento e estado civil e, quando estrangeiro, a sua naturalidade;
  • O endereço de domicílio do dono do imóvel (senhorio);
  • O fim habitacional ou não habitacional do contrato: por exemplo: comercial ou residencial;
  • A existência da licença de utilização, o seu número, a data e a entidade emitente (em determinadas situações pode não existir licença, é o caso das casas anteriores a 1951);
  • O valor do aluguel (renda mensal);
  • A data (dia, mês e ano) da celebração do contrato;
  • Importante saber, que no caso de o contrato não tiver sido feito por escrito por responsabilidade do senhorio não quer dizer que não exista contrato. Pois o inquilino pode provar de diversas formas a sua existência (como por exemplo: através dos contratos de fornecimento de serviços de telecomunicações ou de comprovativos de transferência ou depósito do aluguel).

Conheça quais as melhores cidades para morar em Portugal.


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Maiores cidades para morar em Portugal

Na hora de escolher uma cidade para morar em Portugal, as maiores cidades se destacam na geração de empregos. É o caso de Lisboa e do Porto e suas regiões metropolitanas (Grande Lisboa e Grande Porto). Se você optar em morar em Lisboa, no sul do país, você terá invernos mais amenos do que a região norte de Portugal (Porto e Braga), onde chove mais e o frio é mais intenso. 

Quem ama praia, calor e sol, deve optar por regiões do sul de Portugal, como o Algarve. Por lá, a média é de 300 dias de sol por ano, invernos não rigorosos e praias exuberantes. 

Gostou das nossas dicas? Espero ter ajudado você na busca por uma casa para alugar em Portugal! 

Também pode te interessar ler: Como comprar e financiar imóvel em Portugal.

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