COVID-19: Brasileiros podem entrar em Portugal?

COVID-19: Brasileiros podem entrar em Portugal?

16.07.2020

A pergunta do momento é brasileiros podem entrar em Portugal? Com o grande número de casos do coronavírus no Brasil, há uma grande preocupação dos países em controlar os números de casos na Europa e por isso, a entrada está restrita para diversas situações.

Confira em que casos os brasileiros podem entrar em Portugal, quais os documentos necessários para viajar para Portugal e quais as exigências por conta do Covid-19.

Brasileiros podem entrar em Portugal?

Brasil Viagem

No momento brasileiros estão proibidos de entrar em Portugal para fazer turismo. Apenas podem entrar em Portugal cidadãos com nacionalidade portuguesa ou com residência legal em Portugal comprovada.

Todos os cidadãos que entrem em Portugal (nacionais e residentes) precisam apresentar o teste negativo do Covid-19, realizado nas últimas 72 horas (até 3 dias) antes do embarque.

Quem pode entrar em Portugal nesse momento

Desde o dia 01 de julho de 2020, só podem viajar para Portugal os seguintes países:

  • Países da União Europeia;
  • Países associados com o Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça);
  • Reino Unido.

No momento estão proibidos todos os voos de e para Portugal, a partir de países que não fazem parte da União Europeia, ou de dentro do Espaço Schengen.

Há exceção apenas para viagens essenciais para voos do Brasil (apenas saindo das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro) em caso de residentes em Portugal ou nacionais portugueses.

O mesmo vale para as viagens essenciais dos países de língua portuguesa.

Os cidadãos portugueses que estejam nos Estados Unidos também estão autorizados a retornar à Portugal, desde que haja alguma oferta de voo.

Em todas as situações, os passageiros precisam apresentar o comprovante do teste de Covid-19 negativo (feito em até 72 horas antes do embarque).

Quem não comprovar o resultado negativo terá a entrada em Portugal recusada no aeroporto. 

Medição da temperatura no aeroporto

Todos os passageiros que chegam em Portugal estão sendo submetidos a medição da temperatura no aeroporto. A medição é realizada por infravermelhos, em todos os viajantes que chegam em Portugal, inclusive cidadãos portugueses.

Quais são as viagens essenciais para Portugal

Aeroporto Viagem

Como vimos acima, os Brasileiros podem entrar em Portugal desde que se comprove uma viagem essencial.

As viagens essenciais determinadas pelo governo de Portugal para entrada no país, ou escala, são as seguintes:

-Cidadãos nacionais da União Europeia;

-Pessoas com residência legal em Portugal ou em um país da União Europeia;

-Cidadãos de países terceiros por motivos de estudo, trabalho, razões humanitárias, de reunião familiar ou de acordo de reciprocidade.

Documentos para viajar para Portugal

Os documentos necessários para viajar para Portugal nesse momento (válida a entrada apenas de residentes e cidadãos portugueses) são:

  • Passaporte válido;
  • Comprovativo do teste negativo do Coronavírus (até 72 horas antes de entrar no avião);
  • Bilhete de identidade ou Título de residência válido;
  • Comprovativos do motivo da viagem (como retorno para sua casa em Portugal), trabalho, etc.

A fronteira entre Portugal e Espanha está aberta?

Sim, desde o dia 01 de julho as fronteiras entre Portugal e Espanha estão abertas. Porém a GNR e o SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) continuam nas fronteiras.

Como está a situação do Covid-19 em Portugal

Coronavírus no mundo

Portugal começou a sentir o impacto da pandemia do coronavírus no início de março, tendo as escolas e creches fechadas até o dia 13 de março.

No dia 18 de março, Portugal declarou Estado de Emergência, por conta do aumento do número de casos do Covid-19 no país. A situação ficou em vigência até o 2 de maio.

Entre esse período, apenas os serviços essenciais estavam autorizados a abrirem, como hospitais, centros de saúde, farmácias (que tiveram horário reduzido), supermercados e restaurantes com delivery (entrega de comidas e alimentos).

A população respeitou o isolamento social (com poucas exceções) e o país conseguiu manter os números de casos de forma controlada.

Até mesmo os médicos e profissionais de saúde não podiam retornar para casa, para não contaminar seus parentes. Foram criados alojamentos para esses profissionais dentro dos hospitais, clínicas ou em hotéis fechados. 

Já no dia 02 de maio, Portugal desceu um patamar, passando para a Situação de Calamidade e flexibilizando mais a abertura dos estabelecimentos comerciais e começando uma fase de desconfinamento social, de forma organizada.

No mês de junho, o país luso, flexibilizou mais o desconfinamento, abrindo escolas, bares e restaurantes (como limitação de pessoas, distanciamento entre mesas e restrição de horários).

Desde o início da pandemia do coronavírus em Portugal estão proibidas festas, baladas, shows, festivais de verão, casamentos e grandes eventos.

Há limitação de pessoas até mesmo para encontro familiares, não podendo ultrapassar o limite de 20 pessoas.

Agora no mês de julho, Portugal desceu mais um patamar e está em Estado de Alerta desde o dia 01 de julho, com exceção da região de Lisboa e do Vale do Tejo devido ao grande número de novos casos de coronavírus na região.

O governo decidiu manter 19 freguesias (bairros) da área metropolitana de Lisboa em Estado de Calamidade e restringindo ainda mais o contato social. Na região o limite de encontros e reuniões em grupos é 10 pessoas.

Também está proibido o consumo de álcool na via pública em Portugal e o governo está emitindo multas de € 100 a € 500 para pessoas e de € 1.000 a € 5.000 para empresas que desrespeitarem as regras estabelecidas.

O uso de máscara é obrigatório para entrada em shoppings, lojas, bares, restaurantes, padarias, instituições públicas. Bem como, a limpeza das mãos com álcool em gel na entrada de todos os estabelecimentos.

Quando a situação deve normalizar em Portugal?

A pergunta feita se os brasileiros podem entrar em Portugal nas próximas semanas e meses para viajar a turismo ainda não sabemos a resposta.

Nesse momento, os países da União Europeia estão tentando controlar a situação no continente europeu e há algumas restrições até mesmo dentro do continente.

Para a prevenção da saúde de todos, o ideal é que as viagens a turismo sejam remarcadas mais para frente. A esperança é que as coisas se normalizem no final do ano ou quando a vacina do coronavírus estiver no mercado.

Leia também: levar uma empresa para a Europa: quais são os desafios?

Brasileiros podem entrar em Portugal? Conclusão

É preciso ter mais paciência para poder voltar a viajar para Europa tranquilamente. No momento, os brasileiros podem entrar em Portugal apenas se tiverem residência legal no país ou cidadãos com dupla cidadania portuguesa. As viagens a turismo terão que esperar mais tempo.

Veja também como montar um roteiro pela Europa e planejar sua viagem com calma para os próximos meses, quando tudo se normalizar.

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