Como abrir uma empresa em Portugal?

Abrir uma empresa em Portugal é um processo muito mais simples e menos burocrático do que se imagina, até porque o País está buscando atrair investidores e estimular sua economia. Quando falamos de investimentos, pensamos automaticamente em grandes quantias, mas, na realidade, não é preciso muito para iniciar um negócio em Portugal. Se você deseja aproveitar essa oportunidade e abrir uma empresa em Portugal ou levar sua empresa para o País e, assim, para a Europa, esse é o momento!

Oportunidades de negócios 

Há muitas oportunidades para empreender em Portugal, tanto nos setores mais tradicionais, quanto nos mais inovadores, relacionados à tecnologia da informação, comunicação e publicidade, por exemplo, com especiais incentivos para estes últimos, com programas de financiamento em parceria com os fundos europeus, como é o Portugal 2020. 

Há uma grande busca para se captar investimento no mercado de tecnologia e a previsão é de que, em 2022, aproximadamente 40% do PIB seja de receitas da economia digital. Além disso, também há grande incentivo às pequenas e médias empresas, havendo muitas oportunidades para as Startups. Para os brasileiros, são muitas as vantagens, em razão do ambiente favorável e da existência do Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros. 

Abrir uma empresa em Portugal

O processo é mais simples e prático que no Brasil, por exemplo, e pode ser realizado até pela internet, se os sócios tiverem Cartão do Cidadão com assinatura digital, ou com o auxílio de profissionais. Além disso, há o serviço Empresa na Hora, que são postos de atendimento presencial onde o trâmite de abertura do negócio pode ser realizado. 

O primeiro que se deve ter em mente a ideia do empreendimento e, assim, montar o chamado Plano de Negócios, que deve conter as informações básicas sobre a empresa, incluindo o nome, a atividade que será realizada, informação sobre o mercado, o público alvo, quais seriam os principais concorrentes e o custo.

O passo seguinte será pensar na forma jurídica da empresa, se será individual ou coletiva. O investimento inicial vai depender dessa escolha. Depois, será necessário reunir a documentação exigida, abrir uma conta bancária e contratar um contador (contabilista) para dar início à atividade. 

Os tipos de empresa 

A sua empresa pode ser singular ou coletiva. Caso você queira empreender sozinho, deve optar pela empresa singular com o Nome Individual do Empresário e, assim, não precisará de capital mínimo para a abertura da empresa.

Para as outras formas de Empresa Singular, que são a Sociedade Unipessoal por Quotas e Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada, será necessário o valor mínimo de 5.000€. 

Caso a escolha seja por uma empresa coletiva, o valor inicial necessário para o capital depende do tipo específico, que pode ser um dos seguintes: Sociedade por Quotas; Sociedade Anônima (SA); Sociedade em nome coletivo; Sociedade em Comandita; e, Cooperativa.

No primeiro caso, também seria necessária a quantia inicial mínima de 5.000€, em quotas que valessem pelo menos 100€ cada, enquanto para a Sociedade Anônima se requer um investimento mínimo de 50.000€, a ser dividido em ações, investimento igual ao necessário para a Sociedade Comandita. Mas, para a Sociedade em Nome Coletivo não há um valor mínimo e para a Cooperativa o capital deve ser de pelo menos 2.500€.

O valor do capital deve ser depositado até cinco dias após a abertura da empresa. Além disso, faz parte dessa etapa a descrição da atividade a partir da Classificação Portuguesa das Atividades Econômicas. 

Documentos necessários

Abaixo listamos os documentos necessários para a abertura de empresa em Portugal:

• Documento de identificação pessoal (Passaporte ou autorização de residência, em caso de estrangeiros);
• NIF (Número de Identificação Fiscal, equivalente ao CPF brasileiro)
• Registro comercial;
• Inscrição na Segurança Social;
• Declaração de início de atividade;
• Certificado de admissibilidade;
• Depósito do capital social;
• Preparação do ato constitutivo de sociedade.

Como levar minha empresa para Portugal?

Se o objetivo for abrir uma filial da sua empresa em Portugal, deve-se também levar em consideração as formas jurídicas possíveis, sendo a Empresa Pública (S.A.) e a Privada Limitada (Lda.), as principais.

Além disso, para abrir uma filial de empresa estrangeira, é preciso registrar o nome no Registro Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC). E, para estabelecer e registrar sua filial no Registro Comercial, são necessários os seguintes documentos:

• Documentos de incorporação da Controladora;
• Atestado da diretoria da controladora, confirmando a abertura da filial;
• Procuração de um advogado.

São muitas as oportunidades em Portugal e, através da abertura de uma empresa, pode-se pedir o visto de residência correspondente. Portugal é um País que busca pessoas como você e que, sem dúvida, oferece muitas facilidades e qualidade de vida!

Ainda tem dúvidas sobre como abrir ou levar uma empresa para Portugal?

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