Tudo sobre a cidadania italiana: passo a passo completo!

Tudo sobre a cidadania italiana: passo a passo completo!

06.08.2020

Deixe-nos adivinhar: faz tempo que você pensa em correr atrás da sua cidadania italiana, mas sempre deixa esse assunto para depois. Toda vez que você pesquisa a respeito, tudo parece complicado ou demorado demais. 

Pois bem, estamos aqui para te ajudar!

Não vamos dizer que é um processo fácil, nem que ele irá se resolver em dois dias, mas esse caminho certamente se tornará mais simples à medida que você vai se familiarizando com as etapas do processo. 

Nesse artigo, vamos decodificar o processo de cidadania italiana para você, com um passo a passo completo do que é necessário para ter a cidadania italiana reconhecida seja no Brasil, seja na Itália. 

Em relação à demora da tramitação, tenha em mente que o tempo passa de qualquer jeito, você dando entrada no seu pedido ou não. Quanto antes você começar essa trajetória rumo ao reconhecimento da cidadania italiana, antes você terá o seu passaporto italiano em mãos.

Portanto, avanti, cari miei! O primeiro passo para a realização do seu sonho começa agora!

Passo 1- Cidadania italiana: quem tem direito?

Bandeira da Itália

Antes de mais nada é necessário verificar se você possui o direito ao reconhecimento da cidadania italiana. 

A regra geral é a de que qualquer descendente de pessoa nascida na Itália tem direito à cidadania italiana, independentemente do número de gerações existentes entre o antenato italiano e o interessado no reconhecimento.

Como toda regra, é claro, aqui existem algumas exceções. Segundo a lei italiana, a cidadania só será transmitida pelo sangue (ius sanguinis), na presença das seguintes condições:

  1. se o ascendente italiano tiver nascido antes de 17 de março de 1861 (data da proclamação do Reino da Itália), ele deve ter morrido após essa data, caso contrário ele não terá adquirido a cidadania italiana;
  2. em tese, a mulher (seja ela a ascendente nascida na Itália, seja ela parte da árvore genealógica que chega até o interessado) só transmite o direito à cidadania aos descendentes nascidos depois de 1 de janeiro de 1948 (entrada em vigor da Constituição da República Italiana). 

Sobre esse segundo ponto, há que se observar que, apesar da legislação não prever tal direito, os Tribunais italianos reconhecem o direito à cidadania pela via materna com fundamento no princípio da igualdade. Se esse for o seu caso, o reconhecimento da sua cidadania não poderá ser feito por processo administrativo, mas mediante processo judicial, através de advogado habilitado, diretamente na Itália.

Nessa etapa o ideal é conversar com os parentes mais próximos e tentar montar a sua árvore genealógica, preferencialmente com as datas de nascimento de cada familiar, partido de você até chegar no ascendente nascido na Itália. 

Dica Importante 1!

Se você souber o nome completo e a data de nascimento do seu antenato italiano, vá direto ao Passo 3 e faça uma simulação para verificar se o seu antenato italiano não renunciou à cidadania italiana, o que, impediria, em tese, a transmissão desse direito aos sucessores.

Dica Importante 2!

Para quem pretende formalizar o seu pedido de cidadania italiana em um dos Consulados Brasileiros e já souber o nome completo, a data e o local de nascimento do seu antenato italiano, leia antes a nossa Dica Importante do passo 7 para você ganhar tempo! 

Passo 2- Cidadania Italiana: a busca pelos documentos 

Você já deve saber, mas não custa lembrar. O pedido de reconhecimento da cidadania italiana pode ser analisado pelo Consulado Italiano do local da sua residência no Brasil ou, ainda, diretamente em uma Comune (Prefeitura), na Itália.

Em qualquer caso, para que o direito à cidadania seja reconhecido, é preciso comprovar através de documentos que o interessado descende de um italiano, isto é, de um antepassado que nasceu na Itália.

Para tanto, é necessário reunir todas das certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a linha sucessória

Para ficar mais claro, vamos a um exemplo:

Pedro Pedroni é casado com Paola e quer reconhecer a sua cidadania italiana. O seu parente que nasceu na Itália é seu avô já falecido, Giuseppe Pedroni, que é pai de seu pai, Antonio Pedroni, ainda vivo.

Para o processo de cidadania, Pedro deverá reunir, portanto:

  • as certidões de nascimento de Pedro, Antonio e Giuseppe;
  • as certidões de casamento de Pedro, Antonio e Giuseppe;
  • a certidão de óbito de Giuseppe.

Pelo exemplo acima, você já percebe que há duas espécies de certidões: as emitidas na Itália e as emitidas pelos Cartórios no Brasil. Vamos falar um pouco de cada uma delas a seguir.

Os documentos brasileiros 

No Brasil, são os Cartórios de Registro Civil que possuem competência para o registro dos atos da vida civil dentro do território de sua jurisdição. Isso quer dizer que uma pessoa pode ter o nascimento, casamento e óbito registrado em três Cartórios diferentes.

Nessa etapa, o importante, mais uma vez, é conversar com familiares a fim de juntar o máximo de informações possível para encontrar esses documentos.

Em geral, os Cartórios enviam as certidões pelo Correio, mediante pedido por e-mail e pagamento antecipado das taxas de emissão e envio.

Atenção, as certidões brasileiras precisam ser transcritas em Inteiro Teor e preferencialmente com a firma do subscritor reconhecida. 

É igualmente importante que se diga que alguns Consulados podem exigir outros documentos, como por exemplo, a certidão do primeiro casamento, no caso de algum dos ascendentes ter se casado mais de uma vez. 

Para quem pretende entrar com o pedido diretamente na Itália, o cuidado deve ser o mesmo. É importante, portanto, saber onde o processo tramitará e verificar no site do Consulado ou mesmo da Comune na Itália se há a exigência de apresentação de outras certidões além das mencionadas acima.

Os documentos italianos 

Uma das etapas mais difíceis do processo de cidadania é conseguir reunir os documentos que foram emitidos na Itália. Aqui entra a certidão de nascimento do antenato italiano e eventualmente também a de casamento, se ele se casou na Itália antes de imigrar ao Brasil.

Diferentemente do Brasil, na Itália não há Cartórios Extrajudiciais. Os atos de nascimento, casamento e óbito são registrados nas Comunas, no setor conhecido como Stato Civile.

Eventualmente, a certidão de nascimento pode ser substituída pela Certidão de Batismo emitida pela Igreja.

Em muitos casos, um e-mail para o Ufficio di Stato Civile ou para a Secretaria da Igreja pode ser suficiente para você solicitar o envio da certidão ao Brasil. Em outros casos, a retirada do documento terá que ser feita pessoalmente, com a ajuda de um parente, amigo ou profissional que realize esse tipo de serviço

Passo 3 – Certifique-se que o antenato italiano não se naturalizou brasileiro

A segunda condição essencial para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana é ter certeza de que o antenato italiano, isto é, o parente que nasceu na Itália, não se naturalizou brasileiro e não perdeu o direito de transmitir a cidadania italiana. 

Essa informação é obtida junto ao Ministério da Justiça e pode ser solicitada gratuitamente pela internet através desse link aqui. 

Após o preenchimento com os dados solicitados, é emitida a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) que deverá ser impressa para fazer parte pedido de reconhecimento da cidadania.

Nos casos minoritários em que a certidão informar que o italiano se naturalizou brasileiro, ainda assim há a possibilidade de que a cidadania possa ter sido transmitida. Tudo dependerá da data da concessão da naturalização. 

O mais importante dessa fase é preencher corretamente o formulário, com o nome completo do antenato italiano, o nome dos seus pais e a sua data de nascimento. Também devem constar todas as variações do nome do antenato, conforme elas aparecem nas demais certidões. 

Esses dados devem estar rigorosamente de acordo com a certidão de nascimento ou de batismo do ascendente italiano e com as demais certidões e por isso é tão importante tê-las em mãos nessa etapa. 

Passo 4 – Análise da documentação e retificação das incorreções

Essa etapa do processo é de fundamental importância. Antes de dar entrada no pedido de cidadania, é necessário passar um pente fino na documentação que você juntou.

Essa é a hora de verificar se há incorreções, erros de digitação, incongruência de datas ou detalhes que possam impedir o reconhecimento da cidadania. 

Nos casos de erros substanciais, é recomendável que as certidões passem por um processo de retificação para sanar as irregularidades. Em alguns casos, o próprio Cartório poderá retificar o erro. Em outros, será necessário ingressar com um processo judicial, através de advogado. 

Se você tiver dúvida nessa fase, o ideal é se valer da prestação de serviços especializados nessa triagem para não comprometer todo o seu esforço lá na frente.

Passo 5- Traduzir os documentos

Italian

A CNN e todas as certidões que irão instruir o seu pedido deverão ser traduzidos para o italiano. Essa tradução deve ser feita por um tradutor juramentado.

Nos sites dos Tribunais de Justiça você pode encontrar a relação dos tradutores oficiais de cada estado. 

A dica aqui é entrar em contato com esses profissionais o quanto antes. Eles costumam ter muito trabalho e a agenda lotada. 

Passo 6 – Apostilar os documentos 

Chegou a hora de apostilar todas certidões, a Certidão Negativa de Naturalização, assim como as traduções feitas na etapa anterior.

A Apostila é feita pelos Cartórios Extrajudiciais e nada mais é que um certificado de autenticidade que é colocada em um documento público para atestar sua origem.

Esse procedimento é obrigatório e costuma ser rápido, mas nem todos os Cartórios estão autorizados a fazê-lo. Na dúvida, entre em contato com os Cartórios e Tabelionatos da sua cidade.

Passo 7 – Protocolando o pedido de cidadania italiana: no Brasil ou na Itália?

O reconhecimento da sua cidadania italiana passa por uma decisão importante: tramitar o pedido no Brasil ou na Itália? 

No primeiro caso, você terá que aguardar muito mais tempo, mas estará em casa, em solo brasileiro. No segundo, você precisará residir na Itália e arcar com mais essa despesa até que o seu pedido seja analisado.

7.1 Tramitando o Processo de Cidadania no Brasil

No Brasil, o pedido de cidadania é protocolado perante o Consulado Italiano que tem competência para atuar no território do domicílio do requerente.

Existem seis Consulados italianos em todo o Brasil. Para descobrir qual é e onde fica o Consulado competente para analisar o seu pedido, clique aqui.

Como dissemos acima, o principal inconveniente de realizar seu processo no Brasil é a demora. O Consulado de São Paulo, por exemplo, está recebendo agora em 2020 a documentação de quem entrou na fila de espera em 2008.

Exatamente: não basta chegar no Consulado com os documentos em mãos. É necessário ingressar numa fila de espera e aguardar pela convocação consular para entrega da documentação.

Sugerimos que você leia as regras de recebimento dos pedidos de reconhecimento de cidadania italiana que variam conforme o Consulado e podem ser encontradas no site de cada um deles. Em alguns casos é necessário encaminhar um formulário pelos Correios. Em outros, a requisição para entrada na fila de espera deverá ser feita exclusivamente por e-mail.

__________________

Dica importante

O formulário que deve ser encaminhado ao Consulado – e que você encontra no site oficial de cada um deles – deve conter o Nome e Sobrenome, Data e Local de Nascimento do antenato italiano

Como a convocação para a apresentação oficial do requerimento e dos documentos pode levar de seis a doze anos, você precisa ganhar tempo!

Encaminhe o formulário assim que você tiver esses dados – com precisão – em mãos. Depois você terá tempo para juntar o restante da documentação.

___________________

Para quem optar por protocolar o pedido de reconhecimento de cidadania italiana no Brasil, com a convocação do Consulado e os documentos em mãos (CNN, certidões italianas e certidões brasileiras traduzidas e apostiladas), é hora de verificar outros documentos que o Consulado poderá exigir, como comprovante de residência e o pagamento das taxas consulares. 

Atualmente, nesta etapa, os Consulados exigem, por exemplo:

  • Preenchimento dos formulários necessários para a apresentação do pedido que estão disponíveis no site de cada um dos seis consulados;
  • Cópia simples da carteira de identidade (RG);
  • Apresentação de um comprovante de residência nominal e recente;
  • Um documento contendo a Árvore Genealógica do interessado conforme o modelo proposto pelo Consulado; 
  • Comprovante de pagamento da taxa consular.

Com a entrega dos documentos na data agendada é a vez de aguardar a análise do pedido que pode levar até 730 dias, se a documentação estiver completa e correta. 

Aí é esperar mais um pouquinho para comemorar o reconhecimento da sua cidadania italiana!

7.2 Tramitando o Processo de Cidadania na Itália

Se você decidiu não esperar pelas longas filas dos Consulados italianos no Brasil, chegou a hora de embarcar para a Itália. 

Começa agora uma outra etapa superimportante do seu processo de cidadania italiana. Como se trata de um processo administrativo, a autoridade italiana não exige que a cidadania seja requerida por um advogado ou assessor. É possível sim fazê-la sozinho, desde que haja bom domínio do idioma italiano e conhecimento – a fundo – de todas as etapas do processo.

O detalhe importante aqui – e o ideal – é que você pegue um voo sem conexões, dando entrada na Europa diretamente pela Itália, recebendo o carimbo no passaporte pelas autoridades italianas. 

Isso evita uma etapa chamada Declaração de Presença, que é feita junto à Questura, a Polizia di Stato. Essa declaração serve para comprovar a data que você ingressou efetivamente no país, o que é de suma importância para as próximas fases do processo. Para quem fez escala em outro país assinante do Tratado de Schengen, deverá, portanto, providenciar essa declaração no prazo máximo de 8 dias contados da chegada na Itália.

Com ou sem a Declaração de Presença, seguem-se as seguintes etapas:

  1. Fazer o Codice Fiscale

É preciso ter um “CPF” italiano para dar entrada do seu processo de cidadania italiana na Itália. Esse documento deve ser requisitado na Agenzia delle Entrate (a Receita Federal italiana) da região que você fixar residência. 

Você descobre onde fica a Agenzia delle Entrate mais próxima neste site aqui.

É um procedimento simples, bastando levar o seu passaporte e também cópia dele, tanto da página com seus dados pessoais quanto da página com carimbo de entrada na Itália.

  1. Fixar residência

Essa etapa também é pré-requisito para quem quer fazer o processo de cidadania italiana na Itália. Portanto, é superimportante ter um lugar para morar na Itália antes de sair do Brasil. 

Assim que tiver o Codice Fiscale em mãos, a próxima etapa é levar todos os seus documentos pessoais (passaporte e codice fiscale) e também o seu contrato de aluguel até o Ufficio Anagrafe, que é o departamento da Comune que cuida do registro dos habitantes da cidade. Lá você terá que solicitar a residência ou o “registro anagráfico”.

Importante registrar que não há obrigatoriedade que o seu pedido de cidadania seja feito na mesma Comune em que morava o seu antepassado. Qualquer Comune italiana tem competência para analisar os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana.

  1. Aguardar a passagem do Vigile

Feito o pedido de residência, um policial da guarda municipal fará uma verificação in loco para certificar que realmente você está residindo naquele endereço. 

O vigile tem o prazo legal de 45 dias para realizar a visita que acontece sem prévio aviso. Estar em casa nesse período é importante para não atrasar o processo, já que somente com a confirmação do vigile é que é dada carta branca para protocolar efetivamente o pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

  1. Dar entrada no pedido de cidadania no Ufficio di Stato Civile na Comune

Com a confirmação da residência pelo vigile, finalmente chegou a hora de protocolar o seu pedido de cidadania italiana.

Cada Comune possui regras próprias e algumas disponibilizam um formulário que deve ser entregue junto com os documentos traduzidos e apostilados preparados ainda no Brasil. Juntar sua árvore genealógica ao processo também é super válido, ainda que a autoridade italiana não exija.

Aqui também será exigido o pagamento de uma taxa, conhecida como Marca da Bollo que é encontrada nas Tabaccherias italianas. O funcionário da Comune te orientará nessa etapa.

Atenção: em algumas Comunas é preciso agendar previamente o atendimento pela internet. Descubra isso assim que você chegar na sua cidade para evitar atrasos e perda de tempo.

  1. Aguardar a análise dos documentos e esperar pelo reconhecimento da cidadania italiana

A última etapa do processo de cidadania na Itália requer um pouquinho mais de paciência. 

Nesse período, o funcionário responsável irá analisar os documentos e solicitar a Não Renúncia ao Consulado italiano no Brasil, que é um documento que atesta que nenhum dos ascendentes do requerente renunciou à cidadania italiana. 

Essa etapa é interna, entre os órgãos italianos, pode levar até 90 dias e não há muito o que você possa fazer. De toda forma, esteja sempre disponível para um contato da Comune. Deixe seu e-mail ou um número de telefone e fique atento a qualquer solicitação.

Com a resposta do consulado, a Comune solicita que o interessado assine o documento de reconhecimento da cidadania italiana. Você finalmente pode comemorar: a partir daí você é o mais novo cidadão italiano!

Nos dias seguintes, o funcionário fará a transcrição da sua certidão de nascimento e de casamento, para quem for casado, nos livros da Comune. Com esses documentos você poderá emitir a carteira de identidade italiana e o tão sonhado passaporte vermelho.

Saiba ainda:

  • Brasileiros podem estar em território italiano na condição de turista por 90 dias. Se o seu pedido de cidadania não for analisado até o 80º dia, providencie o Permesso di Soggiorno per attesa cittadinanza, que é uma autorização do governo italiano para que o estrangeiro possa ficar legalmente no país enquanto aguarda o desfecho do seu processo. 
  • Atenção ao prazo de validade dos documentos: essa é uma questão que gera inúmeras discussões. Portanto, para evitar problemas, procure apresentá-los com data mais recente possível.
  • Observe atentamente às exigências específicas de cada Consulado/ Comune.
  • Se você pretende fazer o processo sem ajuda de um profissional, fique muito atento às modificações legais. 

Conclusão

Itália

O processo de reconhecimento da cidadania italiana tem várias etapas e as formalidades podem variar de acordo com o órgão que irá analisar o pedido. 

De um modo geral, entretanto, a análise do processo, tanto pelos Consulados italianos no Brasil como pelas Comunas na Itália passará pela verificação da presença dos requisitos primários do reconhecimento da cidadania italiana: a descendência italiana, a ausência de naturalização brasileira do antenato italiano e a ausência de renúncia da cidadania italiana pelos ascendentes da linha sucessória

Para quem está começando agora a busca pela declaração da sua condição de cidadão italiano, um conselho valioso: não se deixe vencer pelo primeiro obstáculo.

Cada novo documento encontrado é uma viagem ao passado, cada etapa vencida é uma redescoberta das suas origens. Tenha certeza de que, no final dessa jornada, qualquer dificuldade terá valido muito a pena.

Se você precisar de ajuda profissional para concluir cada etapa do processo e reconhecer a sua cidadania italiana, entre em contato agora mesmo com o Conexão Europa através da nossa página de serviços

Ficaremos felizes em fazer uma análise do seu caso específico.

POSTS RELACIONADOS

Visitar

Pratos típicos de Natal na Itália

18/11/2021
Visitar

Como aproveitar o fim de ano no inverno italiano

16/11/2021
Visitar

Rotas do vinho imperdíveis na Toscana

28/10/2021