Imposto de Renda Pessoa Física na Itália

Os brasileiros que pretendem trabalhar ou mudar-se para a Itália devem informar-se sobre as obrigações de declaração de impostos.

É o seu caso?

Então saiba que o funcionamento e o cálculo do imposto sobre o rendimento na Itália são semelhantes aos do Brasil: um mecanismo nem sempre é fácil de entender.

Vamos tentar esclarecer alguns pontos de partida para compreender como funciona o Imposto de Renda Pessoa Física na Itália.

Acompanhe.

Imposto de Renda na Itália: quem paga

O Irpef, o imposto de renda de pessoa física, foi introduzido em 1973 e hoje, segundo dados do irpef.info, afeta cerca de 40 milhões de contribuintes. 

Para quem pretende morar e trabalhar na Itália, deve saber que qualquer pessoa que resida na Itália e receba uma renda no país está sujeita ao pagamento do imposto de renda pessoa física, sejam autônomos ou empregados.

Regra geral, aqueles que residem na Itália pagam sobre os rendimentos produzidos no país ou no exterior, enquanto os não residentes pagam apenas pelos rendimentos produzidos no território italiano.

Assim, você, como futuro residente na Itália, deverá declarar e pagar o Imposto de Renda no país sobre os seus rendimentos produzidos, seja na Itália ou fora dela, a menos que o contrário esteja estabelecido em um acordo de bitributação entre os países.

No caso dos brasileiros, é possível se valer do acordo contra a bitributação assinado em 1981 entre o Brasil e a Itália.

Sobre quais rendimentos incide o Imposto de Renda Pessoa Física na Itália?

Nem todos os rendimentos recebidos pelos contribuintes estão sujeitos ao imposto de renda.

Regra geral, o imposte sui redditi (Irpef) é o imposto devido pelas pessoas físicas sobre o rendimentos proveniente:

• da posse de imóveis, ou seja, de prédios e terrenos (como o aluguel, por exemplo);
• de ganho de capital;
• do emprego ou de aposentadoria;
• de serviços prestados como autônomo;
• de negócios;
• de outros meios previstos na Lei Consolidada do Imposto de Renda de 22/12/1986.

A soma destes rendimentos constitui o rendimento global, sujeito à tabela de tributação, do qual são deduzidos, por exemplo:

• contribuições de saúde suplementar, 
• despesas médicas e
• doações (institutos religiosos, organizações sem fins lucrativos, universidades, etc.).

Na Itália, como em quase toda a Europa, o imposto é deduzido na fonte, diretamente sobre os salários e vencimentos.

Como e quando enviar a sua declaração de imposto de renda na Itália

A Agência da Receita Federal italiana, também conhecida como Agenzia delle Entrate, disponibiliza um formulário de declaração de imposto aos contribuintes todos os anos, que eles devem preencher e enviar. 

As pessoas físicas submetem a declaração de imposto de renda utilizando o modelo INCOME PF ou o modelo 730, dependendo do tipo de rendimento que possuam.

Empregados e aposentados que tenham renda de emprego, pensão e alguma outra renda devem utilizar o formulário 730. 

Todos os outros sujeitos não enquadrados acima e contribuintes que não sejam residentes fiscais na Itália no ano fiscal e/ou no ano de apresentação da declaração de imposto apresentam o formulário REDDITI PF.

A declaração de imposto deve ser apresentada de forma online ou contactando os Centros de Assistência Fiscal (Cafs), todos os anos, até 30 de setembro, nos casos em que se encaixam no modelo 730, ou até 30 de novembro para o modelo REDDITI PF. 

Os formulários e as respectivas instruções de preenchimento ficam disponíveis no site da Receita Federal: www.agenziaentrate.gov.it.

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Tabela de Imposto de Renda italiano 

Como no Brasil, a operação do Imposto de Renda Pessoa Física na Itália é progressiva: a parcela da renda cresce proporcionalmente à própria renda.

Por exemplo, no caso de um empregado, se o rendimento anual for de 20.000 euros, o imposto a pagar é de 25%, enquanto com 40.000 euros de renda anual, o percentual é superior a 30%. 

Até 2021, o imposto de renda de pessoa física na Itália previa cinco faixas de renda:

• faixa I:   23% para rendimentos até 15.000 euros;
• faixa II:  27% para rendimentos entre 15.001 e 28.000 euros;
• faixa III: 38% para rendimentos entre 28.001 e 50.000 euros;
• faixa IV: 41% para rendimentos entre 55.001 e 75.000 euros;
• faixa V:  43% para rendimentos superiores a 75.000 euros;

Mas em 5 de outubro de 2021, o Conselho de Ministros aprovou o projeto da chamada “reforma fiscal”. A reforma tributária italiana tem como objetivo reduzir a evasão fiscal, simplificar o sistema tributário e estimular a economia por meio da redução da carga tributária.

Por isso, a partir de 2022, as faixas do imposto de renda deixarão de ser cinco, mas quatro. 

Especificamente, a faixa de IV será eliminada (relativa à alíquota de 41%). 

As taxas das faixas II e III também diminuirão, enquanto a quarta e última passará a partir de 55.001 euros.

Estas são as novas faixas de imposto de renda resultantes da reforma tributária do governo Draghi:

• faixa I:   23% para rendimentos até 15.000 euros;
• faixa II:  25% (em vez de 27%) para rendimentos entre 15.001 e 28.000 euros;
• faixa III: 35% (em vez de 38%) para rendimentos entre 28.001 e 50.000 euros;
• faixa IV: 43% para rendimentos superiores a 50.000 euros.

A partir da faixa II, a alíquota seguinte é paga apenas sobre a parte que exceder a renda mínima. Por exemplo, para a faixa de 15.001 a 28.000 euros, serão pagos 23% de 15.000 + 25% sobre os rendimentos superiores a 15.000.

Com a reforma, os maiores beneficiados serão os que recebem renda entre 15.000 e 55.000 euros, o que corresponde a mais da metade dos italianos, segundo site de notícias de finanças quifinaza.it. 

No entanto, nada vai mudar para os baixos rendimentos (até 15.000 euros) e para os altos rendimentos (mais de 75.000 euros).

Agora você já sabe como funciona o imposto de renda na Itália em linhas gerais. Mas é bom lembrar que o assunto é complexo e, por isso, vale a pena buscar informações junto ao site da Agenzia delle Entrate que se apliquem ao seu caso particular.

Se você precisar de ajuda com vistos para morar na Itália ou de assessoria especializada para solicitar o seu pedido de cidadania italiana, entre em contato com o Conexão Europa e conheça os serviços prestados.