Empreender na Itália, conheça os principais requisitos

Empreender na Itália, conheça os principais requisitos

23.05.2021

Enquanto para alguns, a Itália evoca apenas aromas frutados de prosecco, sabores de pasta ao pomodoro, paixões por carros, moda e design, para outros o país é visto também como oportunidade de negócios

Se você também é do time que ama a terra da bota e tem o desejo de empreender na Itália, já deve ter parado para pensar nas possíveis exigências para abrir um negócio próprio no país europeu.

A reputação da Itália em termos de burocracia não é das melhores, mas assim como no Brasil, a abertura de uma empresa na Itália vem sendo simplificada no decorrer dos últimos anos. 

Nesse artigo, reunimos algumas informações essenciais para trazer até você os principais requisitos para empreender na Itália. 

O que é preciso para empreender na Itália?

Sem considerar as bases fundamentais de qualquer negócio, como a existência de capital para investimento, domínio do know-how no segmento e capital humano capacitado, os principais requisitos para empreender na Itália incluem: 

Escolher o modelo de constituição da empresa

Assim como no Brasil, existem vários formatos legais de empresas disponíveis na Itália. 

A escolha entre essas opções é a primeira decisão que os investidores terão de tomar ao iniciar um negócio. 

O empresário que pretende empreender na Itália pode exercer uma atividade profissional na qualidade de pessoa física – em nome próprio e com plena responsabilidade – ou criando uma empresa, uma pessoa jurídica.

Aqui estão os principais tipos de estruturas de negócios existentes na Itália:

  •  Società A Responsabilità Limitata (SRL): com responsabilidade limitada dos sócios ao seu investimento na empresa. Essa estrutura pode ser criada na Itália com um capital mínimo de 10.000 euros;
  • Società per Azioni (sociedade por ações): um acionista e um diretor podem abrir a empresa na Itália, desde que tenham um capital mínimo de 50.000 euros;
  • Società in nome collettivo (Snc): é a sociedade  ilimitada em que todos os fundadores têm responsabilidade ilimitada pela empresa.
  • Empresário individual: a forma de negócio mais simples, mas também aquela que implica responsabilidade ilimitada do fundador.
  • Sucursal, filial ou escritório de representação: empresas estrangeiras podem abrir entidades separadas na Itália ou extensões da empresa matriz na Itália.

A escolha entre essas formas de negócios dependerá do número de fundadores, do capital disponível, do tamanho da empresa e dos planos de expansão futuros. 

Entretanto, o Srl é a forma de negócio mais comumente usada porque tem requisitos de capital mais baixos e por isso é adequado para pequenas empresas.

Abrir uma Conta Bancária

Um dos primeiros passos para abrir uma empresa e começar a empreender na Itália é depositar um percentual mínimo do capital social em uma conta bancária e solicitar o certificado de depósito. 

Esse percentual varia de acordo com os tipos jurídicos de empresa mencionados acima.

Com o comprovante em mãos, os atos constitutivos devem ser notarizados, isto é, registrados e tornados públicos.

Registrar a Empresa

É com o registo da empresa na Itália que a empresa recém-criada ganha o direito de iniciar a sua atividade comercial. 

Para a constituição de uma empresa na Itália, é necessário apresentar o Atto Costitutivo (contrato social) e documentos como as declarações complementares dos administradores, o comprovante da integralização do capital e o formulário de pedido de registo – junto ao Registro delle Imprese, a Junta Comercial italiana.

Lembrando que os documentos brasileiros precisam ser traduzidos e apostilados para terem validade em território italiano.

O registo da sociedade na Itália pode ser efetuado pelos próprios sócios ou estes podem nomear um representante legal por meio de procuração. 

Registrar o IVA

Após o registro da empresa na Itália, segue o registro do IVA. O procedimento é geralmente realizado por um contador italiano, que deve solicitar um número de IVA junto às autoridades fiscais. 

Nesse número deverão ser registradas todas as notas emitidas e recebidas pela empresa, que servirão de base para o pagamento do IVA, Imposta sul Valore Aggiunto.

A escritura da empresa, o certificado de registo, o volume de negócios anual estimado e alguns outros detalhes sobre a atividade da empresa são necessários para o registo do IVA na Itália.

Contratar um Contador

A exemplo do registro do IVA, as empresas na Itália precisam contratar um profissional que esteja atento aos requisitos de contabilidade e auditoria, bem como atendam às regras fiscais. 

Os registros contábeis de uma empresa devem ser mantidos por um período de dez anos e todas as empresas devem manter os livros e registros de suas contas.

Empreendedores Estrangeiros: Requisitos Específicos

As exigências para empreender na Itália aumentam se o empreendedor for estrangeiro. Além disso, cada negócio possui particularidades próprias, cujas características acabam criando exigências específicas para atuar na Itália. 

Assim, por exemplo, segundo a Câmara de Comércio de Vicenza, o cidadão estrangeiro de fora da UE para iniciar uma atividade de trabalho autônomo na Itália, como:

  • empresário individual ou
  • sócio ou administrador de empresas 

deve possuir uma autorização de residência para ‘Lavoro Autonomo’.

Portanto, os brasileiros que não possuem cidadania italiana ou qualquer cidadania de países da União Europeia, precisarão de uma autorização de residência para poder operar um negócio na Itália. 

Além disso, o estrangeiro que pretender constituir sua empresa, seja como autônomo ou em sociedade, deverá solicitar às autoridades italianas a Nulla Osta, uma declaração de que não há impedimentos à atividade a ser desenvolvida.

A Câmara de Comércio de Vicenza explica ainda que, quando o estrangeiro quer exercer atividade empresarial, ele deverá solicitar uma certificação de capacidade financeira, isto é, um documento emitido pela Câmara de Comércio que atesta a disponibilidade financeira mínima de referência para a realização de trabalho autônomo ou na condição de sócios prestadores de trabalho em empresas.

Afora isso, é bom saber que autorizações ambientais, sanitárias ou de outros autoridades públicas italianas podem estar vinculadas à abertura do seu negócio. Por isso, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico e financeiro antes de empreender na Itália.

E para finalizar, um importante conselho para quem deseja fazer negócios com os italianos: as relações pessoais são a base da cultura empresarial na Itália. 

Assim, nenhuma transação pode ser negociada até que seus colegas italianos o conheçam e confiem ​​em você. Portanto, é importante reservar tempo para desenvolver esses relacionamentos; do contrário, pode ser muito difícil fazer as negociações avançarem.

Buscando inspiração para realizar seu sonho? Conheça a história de duas brasileiras que resolveram empreender na Itália.

Com essas informações e histórias reais, esperamos que você consiga dar o primeiro passo rumo à realização do seu empreendimento na Itália.

E se precisar de ajuda profissional para facilitar essa jornada,  você pode contar com o Conexão Europa.

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