Documentos necessários para morar na Itália, veja a lista completa!

Documentos necessários para morar na Itália, veja a lista completa!

23.03.2021

A nossa missão hoje é te ajudar a se organizar com a documentação para você mudar sua vida e viver na Itália!

Nós sabemos que partir para morar no exterior é sempre uma questão delicada, às vezes confusa e quase sempre estressante. 

É preciso entender as práticas burocráticas, juntar documentos, pagar taxas e lidar com órgãos públicos com nomes e formas diferentes de trabalhar dos que você está acostumado em seu país.

Mas calma, para tudo há um jeito e certamente será mais fácil com a ajuda de quem já passou por isso.

Então você que não vê a hora de colocar seus pés na terra dei sogni, é hora de pegar papel e caneta e conferir a lista completa com os documentos necessários para morar na Itália.

Pronti? 

Quero morar na Itália: de quais documentos eu preciso?

Passaporte Italiano

Antes de partimos para a caça aos documentos necessários para morar na Itália, precisamos estabelecer uma premissa importante:

Antes mesmo de você embarcar, você já precisa portar um título que lhe dê direito a morar no país, ou seja, um documento sem o qual você não pode residir legalmente na Itália.

Aqui entram:

  • o passaporte italiano;
  • o passaporte de um dos países pertencentes à União Europeia;
  • os vistos concedidos aos estrangeiros que autorizam a entrada e permanência no território italiano. 

No primeiro caso, você já possui a cidadania italiana e, portanto, tem todos os direitos que um cidadão italiano tem para morar e trabalhar na Itália. 

Se você ainda está nesta etapa do seu sonho de morar na Itália, o nosso artigo [Tudo sobre a cidadania italiana: passo a passo completo!] vai te ajudar bastante!

O segundo caso, é a hipótese de você ter um passaporte espanhol, português, francês, ou de algum dos outros 26 países pertencentes à União Europeia. 

Os cidadãos dos países membros da União Europeia têm vantagens e facilidades na hora de se mudar para a Itália. Eles podem entrar livremente no território italiano e só precisarão tomar providências burocráticas – com o registro na Anagrafe da Comune (a Prefeitura) – se a estada superar 3 meses.

Já na terceira e última situação entram os cidadãos estrangeiros, os cidadãos não pertencentes à UE, como é o caso dos brasileiros. 

Para poderem morar na Itália ou ficar em solo italiano por um período superior a 90 dias, essas pessoas precisam solicitar e receber uma permissão para entrar no território, baseado em uma motivação específica, o que chamamos de Visto

Aqui entram os vistos de trabalho, de estudo, de negócios, por razões familiares… ou seja, há algumas situações em que o governo permite a entrada e permanência em solo italiano. 

O importante aqui, é saber que visto deve ser solicitado na embaixada ou consulado italiano no país de origem do solicitante antes mesmo de chegar à Itália.

> No nosso post Vistos para Itália – Quais são e como solicitar você encontra mais  informações sobre essa etapa.

Com algum desses documentos na mão, aí sim, você está pronto para partir rumo à Itália e correr atrás dos documentos necessários para estabelecer moradia no país. 

Vamos a eles!

Codice Fiscale, o CPF italiano

Codice Fiscale

Equivalente ao CPF no Brasil, o Codice Fiscale é um instrumento de identificação do cidadão emitido pelo Ministério das Finanças.

Você precisará desse documento em vários procedimentos, como solicitar a inscrição na Comune, por exemplo, mas também para abrir uma conta bancária, pedir o cartão de saúde, ser contratado como funcionário ou assinar um contrato de aluguel. 

Portanto, o Codice Fiscale é o primeiro e mais importante documento que você deverá providenciar para morar na Itália.

Se você já possui o passaporte italiano, pode solicitá-lo inclusive à representação consular italiana da região em que você mora no Brasil.

Na Itália, deverá ser solicitado na Agenzia delle Entrate, a “Receita Federal” mais próxima da cidade onde você residirá, apresentando-se pessoalmente com um passaporte válido. Isso mesmo, o passaporte brasileiro é suficiente para você emitir seu Codice Fiscale na Itália.

Carta d’identità

A Carteira de Identidade é o instrumento oficial destinado a provar a identidade de uma pessoa física e é essencial para tirar outros documentos,  como a carteira de saúde e a carta de habilitação, por exemplo.

Além disso, a Carta d’identità é o documento que dá acesso aos serviços públicos, podendo ser utilizado inclusive dentro da União Europeia, por isso é imprescindível para os cidadãos italianos.

Já quem mora na Itália na condição de estrangeiro, também consegue fazer a sua Carteira de Identidade, mas nesse caso, a CI italiana serve como identificação apenas dentro do território da República Italiana.

Em ambos os casos, o documento é feito na própria Comune, no Ufficio Anagrafe.

Permesso di Soggiorno, a autorização de residência para cidadãos não comunitários

Os cidadãos não pertencentes à União Europeia que forem morar na Itália portando visto de longa duração, ou seja, com direito a permanecer na Itália mais de noventa dias, devem solicitar uma autorização de residência assim que chegarem no país.

O prazo legal concedido para tomar essa providência é de 8 dias após a entrada na Itália. 

Se você fizer escala em outro país da UE antes de entrar na Itália, deverá contar o prazo dessa data, já que, de regra, o parâmetro é o carimbo conferido no passaporte pela imigração.

A solicitação do Permesso deverá ser feita com o preenchimento de uma documentação chamada kit giallo que é retirada nos correios (Poste Italiane). Dentro do envelope, contém todas as instruções para preenchimento e envio da documentação.

A duração da autorização de residência é a mesma prevista no visto de entrada. 

Para formalizar o pedido de autorização de residência, você irá precisar essencialmente do passaporte e de documento que atesta:

a) em caso de permanência por motivo de trabalho: a atividade desenvolvida;

b) em caso de permanência por motivos de estudo: a disponibilidade de recursos econômicos suficientes para a estadia, posse de um seguro que cubra as despesas de saúde; e a documentação de comprovação de inscrição em instituição de ensino reconhecida.

c) nos demais casos, há necessidade de comprovar a situação que motivou a sua permanência no território italiano.

E se eu tiver passaporte europeu, como o português, por exemplo?

Passaporte Português

Como vimos antes, não é necessária autorização de residência para os cidadãos da UE. É possível ficar na Itália até três meses sem formalidades, desde que tenha um documento de identidade válido.

Somente após esse prazo, é necessário se cadastrar na Anagrafe do Município da cidade de residência.

Tessera Sanitaria, a Carteirinha do Serviço de Saúde

Uma das questões mais importantes para quem vai viver no exterior é ter a sua saúde assegurada. 

O Serviço Nacional de Saúde da Itália oferece assistência médica completa: é possível escolher um médico generalista, que cuidará dos problemas de saúde gratuitamente e prescreverá medicamentos, exames e eventuais consultas especializadas.

Para que você possa ter acesso ao sistema de saúde na Itália é preciso solicitar a sua inscrição, mas é importante saber que o procedimento muda conforme a sua condição.

Para quem é cidadão italiano, a providência deve ser feita diretamente em um dos escritórios da ASL (Aziende Sanitarie Locali), portando passaporte, codice fiscale e o comprovante de residência/ inscrição na Anagrafe. O mesmo vale para os estrangeiros em posse de visto de trabalho.

Já aos cidadãos estrangeiros com porte de visto de estudo, por exemplo, o processo é diferente. É preciso fazer a inscrição voluntária ao Serviço de Saúde Nacional, que exige o pagamento de uma contribuição anual para a utilização dos serviços. 

De toda forma, será preciso ter em mãos o código fiscal, o passaporte, o visto e o comprovante do pedido de autorização de residência: os documentos essenciais para quem mora na Itália na condição de estrangeiro.

E aí, achou que é muita informação?

De fato, se adequar às exigências legais para morar no exterior requer tempo e dedicação, mas ao final, tudo valerá a pena!

Para te ajudar a gravar essas informações, vamos recapitular quais são os documentos que você precisará para morar na Itália:

  • Passaporte válido, seja italiano, brasileiro ou de outro país Europeu;
  • Visto: para os estrangeiros que queiram permanecer por mais de 90 dias em solo italiano;
  • Codice Fiscale, a ser providenciado na Agenzia delle Entrate;
  • Permesso di Soggiorno: a autorização de residência para estrangeiros que é feita na Questura;
  • Tessera Sanitaria, solicitada na ASL, ou comprovante de Seguro Saúde particular;
  • Comprovante de Renda, exigido em algumas situações no momento de solicitar o permesso di soggiorno e também para fechar contrato de aluguel de imóvel;
  • Declaração de Residência, obtida com a Inscrição na Anagrafe da Comune de residência.
  • Carta d’identità.

Além desses, é provável que você queira providenciar ainda:

  •  a Tessera Eleitorale junto à Comune, acaso seja cidadão italiano e queira exercer seu direito de voto;
  • a Patente di Guida, a carteira de motorista italiana, se for conduzir veículo na Itália. A boa notícia é que para quem possui carteira de motorista para as categorias A e B no Brasil é possível pedir a conversão da CNH brasileira diretamente num dos Uffici della Motorizzazione Civile.

Por isso, não esqueça de incluir nessa lista a sua CNH brasileira válida!

>> E para finalizar, a nossa dica de ouro: se você está indo morar na Itália para fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana, saiba que os documentos são outros e as exigências legais também. 

Você descobre todas as informações em: Tudo sobre a cidadania italiana: passo a passo completo!

Esperamos que essas informações tenham ajudado você a dar um passo a mais no seu sonho de morar na Itália

Se precisar de ajuda em algum caso específico, o Conexão Europa pode te orientar. É só entrar em contato pela página de serviços, combinado? 
> Vai à Itália à trabalho? Você encontra detalhes preciosos no nosso artigo Como trabalhar legalmente na Itália. Confere lá!

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