Como trabalhar legalmente na Itália

Como trabalhar legalmente na Itália

06.12.2020

Se você está pensando em se mudar para a Itália na condição de estrangeiro e planejando encontrar um emprego quando já estiver por lá, temos um aviso importante: as coisas não funcionam exatamente assim na terra da Ferrari.

Trabalhar legalmente na Itália exige o atendimento a uma série de requisitos e só é possível em determinadas situações.

Nesse artigo a gente conta para você quais os caminhos para conseguir trabalhar de forma legal na Itália.

Como trabalhar legalmente na Itália

A primeira coisa que um cidadão brasileiro que pretende trabalhar legalmente na Itália deve saber é que para ele tornar esse sonho realidade é preciso chegar no país já com o visto e a permissão de trabalho em mãos.

Não, visto de trabalho e permissão de trabalho não são a mesma coisa e a gente explica a diferença entre os dois logo a baixo.

Por hora, tenha em mente que a melhor forma de trabalhar legalmente na Itália é arrumar um emprego antes de deixar o Brasil.

Veja abaixo alguns detalhes do que é preciso para trabalhar legalmente na Itália.

Trabalhar na Itália na condição de cidadão italiano ou cidadão comunitário

Os brasileiros que possuem a cidadania italiana ou a cidadania de algum dos países da União Europeia não estão sujeitos a quaisquer restrições para acessar o mercado de trabalho italiano.

É bom saber que mesmo no caso de pessoa com a cidadania de um Estado-Membro, como portuguesa ou espanhola, ela tem automaticamente direito a uma autorização de trabalho na Itália.

Assim, o cidadão da União Europeia não precisa requerer uma permissão de trabalho para trabalhar legalmente na Itália. Ademais, só após três meses morando no país é que se torna obrigatória para ele a autorização de residência.

Já para os brasileiros, as exigências para trabalhar legalmente são mais restritas, como veremos adiante.

Trabalhar na Itália legalmente como brasileiro

Para trabalhar legalmente na Itália, os cidadãos brasileiros precisam basicamente de:

  • um visto de entrada, no caso, para trabalho;
  • uma autorização de residência e
  • uma autorização de trabalho.

O primeiro requisito, o visto de entrada, indica o motivo e a duração da estada de uma pessoa na Itália. Para os brasileiros que pretendem trabalhar legalmente na Itália, o primeiro passo, portanto, é pedir um visto de trabalho.

> Visto de Trabalho para trabalhar legalmente na Itália

O visto de trabalho é emitido pelos Consulados Italianos com competência no território em que reside o interessado, ou seja, o visto deve ser providenciado ainda no Brasil.

A República Italiana emite dois tipos de vistos de trabalho, quais sejam:

  1.  Visto para trabalho autônomo:

Esse visto se encaixa nos casos de exercício de atividade autônoma não ocasional de natureza industrial, profissional, artesanal ou comercial na Itália.

Também é válido para os casos em se pretende constituir uma empresa ou sociedade em solo italiano.

  1. Visto por motivos de trabalho subordinado (de prazo indefinido ou sazonal):

No caso em que se pretende trabalhar como assalariado na Itália, mesmo que temporariamente, este é o visto que deverá ser solicitado à autoridade italiana.

Em ambas situações há um detalhe importante: o visto só pode ser requerido após a obtenção de uma autorização de trabalho chamada nulla osta’.

A nulla osta é um ato administrativo emitido pelo governo local italiano que autoriza o trabalhador autônomo a solicitar o visto de trabalho ou, no segundo caso, o empregador a contratar um trabalhador estrangeiro.

Ou seja, para poder exercer uma atividade autônoma, o brasileiro interessado deverá solicitar a nulla osta na prefeitura do município onde irá desempenhar suas atividades. O pedido deve ser feito no departamento chamado Sportello Unico per l’Immigrazione (SUI), o que pode ser feito pessoalmente ou através de um procurador munido de procuração específica.

Já para quem deseja ir a Itália na condição de empregado assalariado, é o futuro patrão que deverá tomar essa providência. Assim, para estabelecer uma relação de trabalho subordinada com um cidadão não comunitário residente no exterior, o empregador – italiano ou estrangeiro que resida legalmente na Itália – deve apresentar um pedido nominativo de autorização de trabalho ao SUI da prefeitura em que se dará a atividade de trabalho.

Portanto, a autorização de trabalho é uma condição para a emissão do visto de trabalho. Vale dizer, só com a apresentação de um comprovante de trabalho, feito em nome do interessado e assinado pelo empregador italiano, é que o brasileiro pode providenciar o visto por motivo de trabalho subordinado.

Nesse caso, vale ficar atento a um detalhe importantíssimo: a autorização de trabalho tem prazo de validade estipulado em lei e deve ser utilizada para fins de emissão do visto no prazo que pode variar de 90 dias a 6 meses a depender do tipo de visto a ser requerido.

> Autorização de Residência para trabalhar legalmente na Itália

Além da autorização de trabalho e do visto de trabalho, o brasileiro que pretende trabalhar legalmente na Itália deve providenciar igualmente a autorização de residência.

Enquanto o visto de entrada ou, no caso, o visto de trabalho, dá direito à entrada regular no país, a autorização de residência serve para autorizar a permanência no território italiano.

É por isso que a autorização de Residência (Permesso di Soggiorno) é emitido na Itália, no Departamento de Estrangeiros (Ufficio Stranieri) da Delegacia de Polícia (Questura) da Província em que o estrangeiro fixar moradia.

A autorização de residência, portanto, deve ser solicitada no prazo de 8 dias úteis contados da chegada no território italiano.

A duração da autorização de residência é a prevista no visto de entrada e não pode em caso algum exceder:

  • nove meses, para o trabalho sazonal;
  • dois anos, para trabalho autônomo e para trabalho subordinado por tempo indeterminado.

É bom saber que renovação da autorização de residência deve ser solicitada à Questura com pelo menos 60 dias de antecedência do vencimento, para que o órgão tenha tempo hábil de conferir o preenchimento das condições necessárias à concessão do novo permesso.

Antes de darmos por encerrado esse artigo, abaixo esclarecemos ainda duas dúvidas recorrentes de quem pretende trabalhar legalmente na Itália. Não deixe de conferir: uma delas pode ser a sua.

É possível trabalhar legalmente na posse de um permesso di soggiorno per attesa cittadinanza?

Uma dúvida comum entre os que querem ir à Itália para fazer o seu processo de reconhecimento de cidadania italiana é saber se os brasileiros titulares de autorização de residência para aguardar a conclusão do seu processo podem trabalhar legalmente na Itália.

Infelizmente a resposta a essa pergunta é negativa. Segundo o governo italiano, na falta de disposição expressa da lei, não é possível o exercício de atividade laboral mesmo em posse de autorização de residência emitida para “aguardar cidadania”.

E com visto de estudante, é possível trabalhar legalmente na Itália?

Quem tem um visto e uma autorização de residência para estudar pode trabalhar, mas só pode exercer um trabalho de meio período, no máximo 20 horas por semana e no máximo 1.040 horas por ano.

Para entrar na Itália por este motivo, não é necessário ter uma autorização de trabalho (a nulla osta), mas é necessário obter um visto de entrada por motivos de estudo ou treinamento, que é emitido igualmente pela representação diplomática-consular no Brasil.

É isso. Agora você já sabe o que é preciso para trabalhar legalmente na Itália. Contar com uma assessoria especializada para providenciar o seu visto de trabalho pode trazer economia de tempo, evitar muita dor de cabeça e por isso estamos aqui. Precisando, entre em contato conosco pela nossa página de serviços.

Se você pensa em morar em outros países europeus, confira ainda esses artigos que separamos para você:

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