Como tirar o passaporte italiano – Passo a passo

Como tirar o passaporte italiano - Passo a passo

30.10.2019

A Itália e o Brasil mantém fortes laços e o passado dos dois países está fortemente ligado, por isso muitos brasileiros tem se interessado em fazer o Passaporte Italiano, que dá vantagens importantes para os viajantes internacionais.

Entrar e sair da Europa de forma rápida, segura e legal. Morar em um país europeu sem precisar de visto específico ou com data marcada para voltar ao Brasil. Essas são algumas facilidades para brasileiros que tem passaporte europeu, e sabia que um dos mais solicitados é o Passaporte Italiano? Se você quer saber mais sobre o documento, este artigo é para você. Reunimos o passo a passo de como solicitar este documento que pode abrir muitas portas.

Vantagens do Passaporte Italiano 

O passaporte italiano facilita a entrada em diversos países, além de proporcionar facilidades que o passaporte brasileiro não tem. Se você gosta de viajar já percebeu que as filas de imigração são longas e cansativas. Isso é evitado por quem tem o passaporte italiano, pois os aeroportos da Europa priorizam a entrada de quem tem passaporte europeu.

Outra vantagem é a possibilidade de morar em um dos países da União Europeia sem a necessidade de fazer um visto específico e passar por meses ou até anos de burocracia para comprovar a legalidade da permanência. Além da Europa, quem possui o passaporte italiano pode viajar para diversos países de outros continentes sem precisar de um visto. Um exemplo são os Estados Unidos, que não exigem visto para quem possui passaporte italiano. Como o documento italiano é um dos passaportes do programa Visa Waiver, para visitar os EUA, o cidadão precisa apenas solicitar uma autorização eletrônica de viagem, o ESTA, e pagar uma taxa de 14 dólares.

Documentação necessária para ter o passaporte Italiano

Qualquer pessoa pode ter um passaporte italiano? A resposta é não. É necessário ser um cidadão italiano para ter direito ao documento. “Mamma mia, mas a minha Nona veio da Itália” . Se você tem descendentes que vieram da terra da pizza, pode pedir a cidadania, mas há alguns detalhes importantes que devem ser observados, pois a cidadania italiana pode ser adquirida de várias diferentes formas: 

  1. por descendência (Ius Sanguinis);
  2. por matrimônio;
  3. por comprovação de residência legal com mais de por dez anos vivendo na Itália. 
  4. Cidadão europeu; servidor italiano e filhos adotados.

Como comprovar a cidadania italiana (Ius Sanguinis ou Jus sanguinis)

Cidadania Italiana por Descendência

Ius Sanguinis é uma expressão latina que significa “direito de sangue”, quer dizer que a cidadania pode ser atribuída a um indivíduo de acordo com sua ascendência e origem étnica. O jus sanguinis contrapõe-se ao jus soli que determina o “direito de solo”.

Não há imite de gerações para que a cidadania italiana seja transmitida na família, no entanto, há algumas restrições. Por exemplo, se o seu antepassado italiano emigrou para o Brasil, a legislação exige que a data da morte dele seja após 17 de março de 1861. Se ele veio da região do Veneto, a data da morte terá de ser comprovada depois de 22 de outubro de 1866.

Se for uma mulher na linha de descendência, o filho dela (que é quem transmite a cidadania) precisa ter nascido a partir de 1948. Se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro, a naturalização precisa ter sido após o nascimento do filho que transmite a cidadania.

Naturalização por matrimônio 

Se você casar com um italiano ou uma italiana você também pode se tornar um cidadão italiano, o que dará a você o direto de ter um Passaporte Italiano. Esta é a chamada naturalização por matrimónio ou casamento. Mas o processo não é automático e exige paciência, como todo bom casamento. Para dar entrada na documentação de pedido de cidadania é preciso estar casado há 2 anos (se residir na Itália) ou  há 3 anos (se residir fora da Itália). No entanto, se o casal tiver filhos, o prazo cai pela metade.

Após o requerimento de naturalização por matrimônio ou casamento, o governo italiano leva em média 2 anos para decretar ou não a naturalização do requerente. O processo é um tanto quanto demorado para evitar golpes de falsos casamentos. A naturalização por matrimônio é uma concessão, por isso pode ser negada se as autoridades italianas entenderem que há algum tipo de falsificação ou má fé. 

Residência legal por 10 anos ou mais 

Estrangeiros que não são cidadãos europeus tem direito a solicitar a cidadania italiana se comprovarem que vivem na Itália por mais de 10 anos de forma legal. Essa comprovação precisa ser feita mediante apresentação de vários documentos, entre eles de que o nome da pessoa estava corretamente inscrito no Anagrafe do Comune, que é a identificação que as autoridades italianas concedem para quem comprova que está legalmente morando no país.

Exceções para obtenção de Cidadania Italiana 

Há ainda outras formas de se solicitar a cidadania italiana mas são casos mais pontuais. Quem for cidadão da União Europeia e tiver morado legalmente na Itália por 4 anos ou mais. Quem tiver servido ao Estado italiano, como por exemplo, servidores públicos ou contratados de empresas estatais, mesmo que no estrangeiro. Há ainda os casos de refugiados apatriados que tenham morado legalmente na Itália durante 5 anos ou mais. E tem o caso de pessoas adotadas por italianos, antes de 1983 e que eram menores de idade na época da adoção, além de ter residido na Itália por mais de 7 anos.

Documentos para solicitar o passaporte italiano

Depois de ter a cidadania italiana reconhecida e válida, é hora de tirar o passaporte italiano. Para fazer o pedido, a pessoa pode morar no Brasil ou na Itália.

Solicitação do passaporte italiano para quem mora no Brasil

Para solicitar o passaporte italiano no Brasil, é preciso, estar com a inscrição atualizada junto ao Consulado Italiano de residência. O órgão que emite o passaporte italiano é um dos seis Consulados Italianos no Brasil (São Paulo, Belo Horizonte; Rio de Janeiro, Recife, Curitiba e Porto Alegre).

Cada consulado italiano no Brasil possui um sistema próprio de agendamento, mas todos eles são acessados na internet e o agendamento é feito online:

https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/ambasciata/la_rete_consolare/la-rete-consolare.html

Documentos para fazer o passaporte italiano no Brasil

É importante ressaltar que a documentação necessária para solicitar o passaporte italiano no Brasil pode variar conforme cada Consulado Italiano. Entretanto, se o solicitante for maior de idade e sem filhos menores, serão solicitados basicamente e na maioria dos casos, os seguintes documentos:

  • Documento de identidade original (RG, RNE, carta d’identità, carteira de motorista dentro da validade e emitida há no máximo 10 anos atrás), além da cópia simples, frente e verso, do documento;
  • Passaporte de outra nacionalidade (se houver), original, válido, além da cópia simples da página com foto e assinatura;
  • 2 fotografias recentes (iguais, com imagem do rosto frontal, coloridas, tamanho 35 x 40 mm);
  • Passaporte italiano anterior (se houver), original, além de uma cópia das 5 primeiras páginas. Caso o passaporte anterior tenha sido roubado ou perdido, é necessário apresentar o original do boleto de ocorrência de roubo ou perda;
  • Comprovante de residência no nome do requerente, original, recente (com menos de 3 meses) e cópia simples;
  • Pagamento da taxa, realizado exclusivamente com cartão de débito no momento do atendimento.

Solicitantes que tem filhos menores de idade

O cidadão italiano (pai ou mãe) que possui filhos menores de idade, além da documentação exposta acima, precisa apresentar o consentimento (atto di assenso) do outro progenitor à emissão do passaporte.

Se o pai ou a mãe estiver junto no consulado, a autorização poderá ser feita no momento da emissão do passaporte. Se o pai ou a mãe não puder comparecer ao Consulado, é preciso apresentar a autorização, assinada, com firma reconhecida em cartório. 

Solicitação de passaporte italiano para menores de idade 

Caso o requerente seja menor de 18 anos de idade, além da documentação indicada acima, é necessário o consentimento de ambos os pais.

Custos para fazer o passaporte italiano no Brasil

A taxa de emissão cobrada pelo Consulado Italiano no Brasil é de 116 euros. O valor corresponde aos 10 anos de validade do documento, sem interrupções e à produção do passaporte. A taxa é de acordo com o valor do câmbio que os consulados fixam por trimestre, ou seja, ele valor é reajustado 4 vezes por ano. Na maior parte dos consulados, o pagamento pode ser feito por boleto bancário ou com cartão de débito.

Tempo de espera pelo passaporte italiano pedido no Brasil 

Os prazos e a forma de envio variam de acordo com cada consulado italiano no Brasil. O consulado de São Paulo e de Belo Horizonte, enviam o passaporte através dos Correios, diretamente para a casa do solicitante em um prazo médio de 30 dias. Os outros consulados costumam entregar o passaporte no mesmo dia da entrevista ou permitem a retirada em alguns dias depois da entrevista, quando o cidadão mora perto do consulado.

Solicitação do passaporte italiano para quem mora na Itália

Quem pretende fazer o passaporte italiano estando na Itália, precisa residir legalmente no país, além é claro de já ser um cidadão reconhecidamente italiano. Diferente do Brasil, que para comprovar a residência, basta uma fatura de conta de água ou luz, na Itália o cidadão precisa estar inscrito no órgão responsável pela região de moradia. Se este cadastro estiver ok, é preciso fazer um agendamento no site Passaporte Elettronico ou comparecer pessoalmente no setor responsável pela emissão de passaportes do Departamento de Polícia.

Documentos para fazer o passaporte italiano na Itália

Para maiores de idade sem filhos menores a documentação necessária é a seguinte: 

  • Formulário de requerimento de passaporte impresso e preenchido;
  • Documento de identidade válido;
  • 2 fotografias, com tamanho padrão passaporte e recente, com fundo branco;
  • Comprovante de pagamento bancário da taxa de 42,50 euros para passaporte comum;
  • Selo no valor de 73,50 euros (este selo pode ser adquirido em uma loja de venda de selos ou em uma tabacaria).

Solicitantes que tem filhos menores de idade

Os pais precisarão assinar a autorização perante o funcionário público (que autentica a assinatura) no escritório em que a documentação é apresentada. Na falta de consentimento de uma das partes, o pai ou a mãe você deve possuir a autorização de um juiz tutelar. Caso uma das partes não possa se apresentar para assinar a declaração de consentimento, o requerente do passaporte poderá anexar uma cópia do documento original do progenitor ausente (o documento deve ser assinado para comparação das assinaturas), com uma declaração escrita de consentimento à expatriação assinada no original. Este caso inclui também cidadãos da União Europeia. Tudo é feito de forma bastante rigorosa com o objetivo de proteger a criança ou adolescente. 

Na Itália, o passaporte é emitido na Questura da Província ou no Ofício Passaporto do Comissariato do Comune, se houver.

Custos para fazer o passaporte italiano na Itália

O custo do passaporte italiano emitido na Itália é 116 euros, o mesmo preço praticado no Brasil.

Tempo de espera pelo passaporte italiano pedido no Brasil 

O prazo de entrega do passaporte italiano na Itália varia de acordo om o local onde o documento foi solicitado. Não há uma prazo padrão para todo país, mas geralmente o documento chega ao solicitante depois de cerca de 20 dias. 

Quem preferir, pode receber o documento em casa. A taxa de envio é de 9,05 euros, e é cobrada no momento da entrega, ou diretamente à pessoa responsável pela Poste Italiane.

Nossa equipe é treinada para responder as suas dúvidas, caso você queira mais informações sobre como fazer o passaporte italiano ou encaminhar a nacionalidade italiana, entre em contato conosco.

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