Novas leis do Brexit para os brasileiros

Novas leis do Brexit para os brasileiros

17.08.2021

Por conta das novas leis do Brexit, você tem passagem aérea comprada para Londres nos próximos meses?

Então, além da vacina contra o COVID19 em dia, outra preocupação deve estar rondando a sua cabeça, o tal Brexit.

Talvez você já saiba do que essa palavrinha incomum e curiosa se trata ou talvez tenha apenas ouvido por alto falar dessa história de separação do Reino Unido da União Europeia, mas não tenha a mínima ideia do que isso pode afetar a sua viagem de férias para a terra da Rainha.

Fique tranquilo.

Nesse artigo nós vamos falar sobre as principais dúvidas dos brasileiros sobre as novas leis do Brexit, mas já adiantamos: não há motivo para preocupações. 

Confira!

Brexit: recapitulando 

O significado da palavra Brexit refere-se à saída do Reino Unido da União Europeia e deriva da união de duas palavras inglesas: Bre de Grã-Bretanha e Exit de saída.

Na prática, a separação do Reino Unido do bloco europeu foi bem mais longa que essa curta explicação. 

Tudo começou num referendo que aconteceu em junho de 2016, quando a população do Reino Unido demonstrou interesse em romper o casamento com a União Europeia.

Em março de 2017, a primeira-ministra britânica Theresa May atendeu aos desejos dos eleitores e enviou uma notificação à UE informando oficialmente a intenção de saída do Reino Unido do bloco.  

Um ano depois, as partes concordaram em formalizar um plano de transição e estabeleceram um período de 21 meses para acertar as contas e fazer uma separação suave.

Em junho de 2019, Boris Johnson assumiu como novo primeiro-ministro, disposto a pôr fim de vez a esse casamento; o que aconteceu, de fato, em 31 de janeiro de 2020.

Contudo, a despedida do Reino Unido não foi definitiva. Um ano inteiro se passou antes que as duas partes chegassem a um acordo para regular a relação pós-Brexit.

Assim como num divórcio litigioso, essa história teve muitas tentativas frustradas de negociações, ações judiciais e advertências mútuas. Cada um tentando defender seus interesses. 

Somente após exaustivas tentativas de diálogo é que o acordo foi alcançado na véspera de Natal de 2020 e, a partir de 1 de janeiro de 2021, o Brexit pode realmente entrar em vigor.

O que as novas leis do Brexit mudam para os brasileiros?

A resposta simples é: nada. Ao menos por ora.

O Brexit, oficial desde 1º de janeiro de 2021, marca o fim de uma era para a UE e o Reino Unido, mas as relações com países extra-comunitários permanecem íntegras.

A realidade, portanto, é que o Brexit não terá consequências que afetem a mobilidade dos brasileiros e, portanto, não terá impacto tanto em relação à vida daqueles que já residiam no Reino Unido, como nas viagens do Brasil para o Reino Unido, conforme detalhamos a seguir.


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Viagem do Brasil para o Reino Unido após o Brexit

O Reino Unido nunca foi membro do Espaço Schengen e sempre teve os seus próprios acordos com países terceiros para abordar a mobilidade entre nações não europeias.

Embora possa haver consequências mínimas do Brexit para o Brasil em outras áreas, isso significa que essa situação não afetará de forma alguma as viagens turísticas ao Reino Unido.

Até agora, os cidadãos brasileiros poderão continuar viajando para o Reino Unido para estadias curtas de até 6 meses sem a necessidade de visto.

Esta isenção de visto se aplica desde que os motivos da viagem sejam relacionados a turismo, visita a parentes, trânsito a terceiro país ou estudo por menos de 180 dias.

Para viagens por outros motivos ou para estadias superiores a 6 meses no Reino Unido, os brasileiros devem solicitar o visto correspondente. Para quem quiser morar e trabalhar no Reino Unido deve se inscrever por meio de um sistema baseado em pontos.

Você descobre mais informações sobre esse novo sistema de imigração no site oficial do governo do Reino Unido.

A mudança com o Brexit é que agora essa regra vale também para os cidadãos dos países da União Europeia, que não gozam mais das prerrogativas especiais para entrar e permanecer no Reino Unido.

Ou seja, desde o início de 2021, os cidadãos da União Europeia que não moravam no Reino Unido antes disso têm sido tratados da mesma forma que os cidadãos do resto do mundo. 

Inclusive, é bom registrar que, regra geral, brasileiros que possuem cidadania europeia, como italiana, portuguesa, espanhola, etc., não poderão mais usar o cartão de identidade nacional da UE para entrar no Reino Unido. Somente o passaporte válido será aceito nos controles de imigração. 

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ETIAS: permissão obrigatória para visitar a Europa a partir do Brasil

Como vimos, apesar de o Reino Unido deixar a União Europeia, os cidadãos brasileiros poderão viajar para ambas as regiões com um passaporte válido e sem a necessidade de um visto de curta duração. Exatamente como faziam antes do Brexit.

No entanto, há que se estar atento às regras da imigração não em relação ao Reino Unido, mas aos países da União Europeia. É que a partir de 2023, os brasileiros terão que solicitar uma autorização para viajar para a Europa a turismo.

O motivo é a implementação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem ou ETIAS. Esta autorização será obrigatória para viajantes oriundos de países que atualmente não têm exigência de visto para entrar na Europa, como o Brasil ou o Reino Unido.

Para obter esta autorização de viagem, será necessário preencher um formulário online e  efetuar o pagamento de uma taxa, mas a promessa é de que tudo se processará de forma simples e rápida.

Para viagens por motivos diferentes de turismo, negócios, trânsito ou para estadias superiores a 90 dias, será necessário processar um visto Schengen para a Europa.

Mas isso é lá para frente. Por enquanto, pode ficar tranquilo. Sua entrada, seja no Reino Unido, seja nos países da União Europeia seguem as mesmas regras de antes do Brexit. 

E se você quiser saber mais sobre vistos, nacionalidades europeias ou como morar legalmente na Europa, não deixe de conferir mais detalhes na nossa página de serviços.

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