Visto após o Brexit: O que muda para estrangeiros?

Visto após o Brexit: O que muda para estrangeiros?

06.05.2020

Agora é oficial. Desde fevereiro de 2020, o Reino Unido não faz mais parte da União Europeia. Mas é necessário algum visto após o Brexit?

O Brexit, como ficou conhecido o processo de saída do Reino de Elizabeth II do bloco econômico europeu, finalmente virou realidade depois de um longo período de discussões, incertezas e críticas dos demais países envolvidos.

Em nossas andanças pela Europa nos últimos dezoito meses, ouvimos alemães, italianos, franceses e belgas lamentarem a ruptura do Tratado de Maastricht por parte do Reino Unido. Eles temem pelas consequências diretas e indiretas que essa decisão trará na vida dos cidadãos dos países pertencentes à União Europeia. 

Vendo de perto a preocupação dos europeus e tendo a Inglaterra como um possível destino na nossa viagem de volta ao mundo, pusemo-nos a pensar: 

Para nós, cidadãos brasileiros, o que muda com o Brexit? 

Haverá alguma alteração em relação aos vistos para estrangeiros? 

E mais: o Brexit muda algo na vida dos brasileiros que possuem alguma nacionalidade europeia? 

Nós fomos atrás das respostas para essas perguntas e compartilhamos o que descobrimos com vocês agora. 

EUROPA, UNIÃO EUROPEIA, ESPAÇO SCHENGEN X BREXIT: não se confunda

Antes de falarmos sobre o impacto do Brexit para quem quer visitar, trabalhar ou estudar no Reino Unido é importante esclarecermos alguns conceitos que volta e meia são confundidos.

brexit
Are you ready?

Quando falamos em Europa quase sempre nos vem à mente os países da parte ocidental do continente e, não raro, o termo é usado com impropriedade para se referir aos países da União Europeia. 

No entanto, o continente europeu é composto atualmente por 50 Estados. Desses, apenas 27 fazem parte da União Europeia, já excluído o Reino Unido dessa contagem. 

Portanto, 46% dos países da Europa não fazem parte do bloco econômico, de acordo com os dados da própria organização. 

Você sabe por que foi criada a União Europeia? Embora o aspecto econômico seja um dos principais motivos da união das nações europeias, ele não é o único. Confira abaixo os principais objetivos da organização:
promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos;garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas;favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento econômico equilibrado e na estabilidade dos preços, uma economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social, e a proteção do meio-ambiente;lutar contra a exclusão social e a discriminação;promover o progresso científico e tecnológico;reforçar a coesão econômica, social e territorial e a solidariedade entre os países da UE;respeitar a grande diversidade cultural e linguística da UE;estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro.

Já o Espaço Schengen – que é a área criada por convenção na qual há livre circulação de pessoas sem controles fronteiriços ou alfandegários – inclui 22 Estados-membros e 4 Estados não membros da União Europeia.

Isso significa dizer que o Espaço Schengen não se confunde, nem com a Europa, nem com o território dos países da União Europeia. 

Para ficar mais claro, vamos aos exemplos. 

A Suíça não faz parte do bloco econômico, mas assinou o Tratado de Schengen. Já a Croácia faz parte da União Europeia, mas não pertence ao Espaço Schengen. 

Então, se um brasileiro tiver um voo com destino para um desses países com conexão na Itália, deverá, no caso da Croácia, passar pelos trâmites imigratórios de rotina tanto na entrada da Itália quanto na chegada na Croácia, embora os dois países pertençam à União Europeia. 

Contudo, se o destino final é a Suíça, o viajante estará sujeito ao controle apenas na Itália, não precisando passar pela imigração novamente na Suíça, embora esse país nunca tenha feito parte da União Europeia. 

No caso específico do Reino Unido, o país fazia parte da União Europeia até 31 de janeiro de 2020 e chegou a anuir parcialmente ao Tratado de Schengen, mas apenas em relação a questões alheias ao controle imigratório (o acordo firmado pelo Reino Unido se restringia à cooperação policial e judiciária, como no combate às drogas). 

Reino Unido

Ou seja, mesmo quando integrava a União Europeia e mesmo na condição de “participante especial” do Tratado de Schengen, o Reino Unido sempre manteve a soberania das decisões sobre imigração, adotando política e regras próprias sobre quem pode e quem não pode entrar no seu território.

É bom lembrar, ainda, que quando se fala de Brexit a questão se refere a todo o Reino Unido e não somente à Inglaterra. Portanto, as mudanças dizem respeito a todos os países do agrupamento político, ou seja, Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales.

Mas, afinal, quais mudanças traz o BREXIT para os estrangeiros que visitam, estudam ou trabalham no Reino Unido?

Bem, se você acompanhou as linhas acima, já deve ter concluído que, para os brasileiros e os estrangeiros extracomunitários como um todo, nada mudou com o Brexit em termos de imigração…ao menos por enquanto!

Como vimos, as regras para a concessão de vistos a estrangeiros já eram estabelecidas pelo próprio Reino Unido mesmo quando o país fazia parte da União Europeia. 

Ou seja, segundo as regras vigentes, para o brasileiro que vai apenas visitar o Reino Unido a turismo ou fazer algum curso com duração menor de seis meses não há necessidade de visto prévio. Seu ingresso no país fica condicionado tão somente à decisão do agente de controle de imigração na hora da chegada. 

Por isso é importante que – além de passaporte válido – o turista/estudante tenha em mãos os documentos que comprovam o objetivo da sua viagem e a sua intenção de permanecer temporariamente em solo britânico na hora da chegada no país.  Podemos citar como exemplo:

  • o comprovante da matrícula no curso/treinamento respectivo;
  • as reservas de hotel;
  • carta convite de um amigo ou parente que more na Inglaterra;
  • a declaração da família que irá hospedar o turista/aluno;
  • as reservas de entrada em shows, espetáculos e atrações;
  • a passagem de retorno ao Brasil, etc. 


A imigração pode solicitar também documentos que comprovem que você pode se sustentar financeiramente durante a sua estadia em solo britânico. Leve, portanto, a título de exemplo:

  • folha de pagamento; 
  • extrato bancário; 
  • comprovante de participação em empresa; 
  • declaração de imposto de renda, etc.

Já quem pretende trabalhar, estudar por um período mais longo, fazer serviço voluntário ou investir no país, há necessidade de visto para cada uma dessas situações. Lembrando que o visto deve ser solicitado às autoridades britânicas com antecedência, antes de embarcar para o outro lado do oceano. 

Se você tem dúvida se precisa ou não solicitar o visto para entrada no Reino Unido, o governo britânico disponibiliza um questionário on line, informativo, disponível AQUI, que te auxilia nessa etapa.

E para os cidadãos comunitários, o que muda com o Brexit?

Em relação aos cidadãos dos países pertencentes à União Europeia – incluindo os brasileiros que possuem passaporte europeu -, as regras de imigração sofrerão alterações, mas elas ainda não foram estabelecidas. 

Tudo dependerá dos termos negociados entre o Reino Unido e os países membros da União Europeia. 

Qualquer mudança, de toda forma, só se dará com o fim do “período de transição” que vai até dia 31 de dezembro de 2020. Até lá, os direitos dos cidadãos da União Europeia no Reino Unido permanecerão os mesmos. 

Vale dizer: os cidadãos da União Europeia poderão entrar no Reino Unido, pelo menos até 31 de dezembro de 2020, com a Carteira de Identidade ou Passaporte válidos, sem necessidade de visto.

Para quem já tiver se estabelecido no Reino Unido antes do final do período de transição também não será impactado: o governo britânico firmou acordo com a União Europeia garantindo que os imigrantes dos países do bloco possam continuar a morar e trabalhar legalmente na condição de Residentes Permanentes ou Residentes Provisórios

Para se beneficiar dessa prerrogativa, porém, os cidadãos europeus residentes no Reino Unido – e aqui entra o brasileiro que mora no RU na condição de portador de nacionalidade europeia (italiana, espanhola, portuguesa, etc.) – devem obrigatoriamente se registrar até 30 de junho de 2021 junto às autoridades britânicas. 

O pedido pode ser feito gratuitamente pela internet. As orientações detalhadas do governo britânico para a aplicação do pedido podem ser conferidas em língua portuguesa neste link aqui.

Lembrando que a obtenção do status de residente é condição obrigatória para que os cidadãos europeus possam continuar a residir legalmente no Reino Unido após 1 de julho de 2021, com direito ao acesso ao mercado de trabalho e aos serviços públicos britânicos. 

Portanto, se você estava pensando em pedir a nacionalidade portuguesa, espanhola ou italiana com o objetivo de morar na Inglaterra fique atento a esses prazos! Quer saber mais detalhes sobre o processo de aquisição das nacionalidades europeias? A equipe do Conexão Europa pode ajudar você. Acesse agora https://www.conexaoeuropa.com.br/servicos/ e tire as suas dúvidas.

Concluindo, num primeiro momento, o Brexit não muda as regras de ingresso dos estrangeiros extracomunitários no Reino Unido. Não é necessário nenhum visto após o Brexit.

O que poderá ocorrer no futuro é que – com a necessidade de adoção de novas regras de imigração para os cidadãos europeus – o governo britânico aproveite o momento para promover uma reformulação geral nas regras de imigração, atingindo, então, todos os estrangeiros. 

Mas se isso será feito e como será feito, só o tempo dirá. 

A gente, é claro, segue de olho no que acontece na Europa para poder compartilhar tudo com você por aqui, no Conexão Europa

Abraços e até o próximo post.

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