Morar na França: saiba quais são os principais impostos

Nós já pensamos mais de uma vez na ideia de morar na França: você também?

Então você já deve ter feito o mesmo ritual que a gente: procurado diversas informações sobre como é a vida no país e acessado o app da calculadora do celular para começar a fazer contas. 

Nessa fase geralmente procuramos pelos salários médios praticados pelo mercado de trabalho francês e o custo de vida médio para começar a vida na França. 

E nesse último ponto, claro, não podemos desconsiderar os valores que deveremos desembolsar para o governo.

Então, se você quer morar no país dos croissants deve saber bem quais são os principais impostos pagos por pessoas físicas na França.

Veja o que descobrimos no site oficial do governo francês e também com a ajuda dos nossos amigos franceses logo abaixo.

Quais são os diferentes tipos de impostos para pessoas físicas na França?

Os impostos pagos pelos cidadãos franceses se enquadram em duas categorias.

•  Impostos diretos, cobrados pela administração pública aos contribuintes residentes fiscais no país, como é o caso do imposto de renda; 

•  Impostos indiretos, que o contribuinte paga embutido no preço de algum serviço ou produto, como o imposto indireto sobre o combustível.

A seguir detalhamos mais sobre os impostos que se enquadram em cada uma dessas categorias. Acompanhe.

Impostos Diretos pagos por pessoas físicas na França

O imposto direto é um pagamento obrigatório que deve ser feito, de regra, uma vez ao ano. 

São eles:

IMPOSTO DE RENDA

Assim como no Brasil, a França também tributa os rendimentos das pessoas físicas que possuam residência fiscal no país. 

Esse imposto aplica-se aos salários, mas também a outros tipos de rendimentos, como o recebimento de aluguéis.

Interessante é que a determinação do imposto bruto leva em consideração algumas situações familiares, como a constituição familiar, se solteiro ou casado, bem como a existência de dependentes, como filhos menores, filhos adultos ou portadores de necessidades especiais.

Além disso, como no Brasil, a incidência varia de acordo com uma tabela progressiva. Quanto maior os rendimentos, maior a fatia paga ao governo.

A escala é progressiva e é dividida em 5 faixas de rendimentos tributáveis ​​e uma porcentagem de imposto para cada uma dessas faixas de impostos. 

A Tabela de Imposto de Renda na França no ano de 2021, segue os seguintes parâmetros:

Montante de renda anual tributável                 Taxa de imposto

      < 10.084 €                                                   0%

      > 10.084 €                                                  11%

      > 25.710 €                                             30%

      > 73 516 €                                                  41%

      > 158.122 €                                             45%

Para se ter ideia de quanto isso representa na prática, o governo francês traz alguns exemplos:

• família constituída por um casal sem filhos com um rendimento líquido tributável de € 60.000. Com as alíquotas aplicáveis, o imposto bruto para cada membro do casal é de € 3.005,86.

• família de um casal com 2 filhos tendo recebido um rendimento líquido tributável de € 60.000. Nesse caso, o imposto familiar bruto será de € 3.272,28.

• Família de um pai ou uma mãe solteiros com 2 filhos, recebendo o mesmo rendimento tributável líquido de € 30.000, pagará € 526,9 de Imposto de Renda.

Como se vê, o leão não é nada bonzinho na França também. A vantagem é que os serviços públicos costumam funcionar muito bem.

Lembrando que essa tabela é reavaliada a cada ano para levar em conta a inflação e, assim, preservar o poder de compra das famílias. 

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O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE (TFPB e TFPNB)

A “Taxe Foncière sur les Propriétés Bâties” ou a “Taxe Foncière sur les Propriétés Non Bâties” é um imposto cobrado pelas autoridades locais. No Brasil o chamamos de imposto municipal e se assemelha ao nosso IPTU.

Diz respeito, portanto, aos proprietários ou usufrutuários de um imóvel – edificado ou não – no dia 1º de janeiro. Na França, o imposto sobre a propriedade inclui vários impostos, incluindo o imposto de coleta de lixo doméstico (Taxe d’enlèvement des ordures ménagères). 

O imposto deve ser pago mesmo se o local estiver alugado a um inquilino. Isto é, quer o imóvel esteja vago, ocupado pelo seu proprietário ou alugado a inquilinos, o imposto predial permanece legalmente da responsabilidade do proprietário. 

Em relação às alíquotas, elas são decididas pelas autoridades locais e, portanto, variam de cidade para cidade. De toda forma, tanto um imposto como o outro é sempre calculado pelas autoridades fiscais com base num percentual do montante anual que alcançaria caso o imóvel fosse alugado. 

Isso significa que, mesmo que você more em sua propriedade, a base tributária é aproximadamente de 50% da renda anual que você poderia auferir com ela no caso de uma locação.

Essa base é então multiplicada pela taxa de imposto definida por cada município. 

Assim, o imposto sobre a propriedade pode, portanto, variar muito de uma casa para outra e não depende apenas do tamanho de sua propriedade, mas também de sua localização. Assim, o imposto sobre a propriedade de um estúdio no interior de Paris poderá ser mais alto do que o de uma casa residencial no interior.

Outro detalhe a saber é que os imóveis não edificados possuem uma alíquota maior.

Contudo, a depender da idade e de certas situações socioeconômicas do contribuinte, os impostos sobre a propriedade imóvel pode ter o seu valor reduzido ou ser mesmo isento.

A administração tributária geralmente envia os carnês para pagamento no final de setembro, por correio ou por e-mail, dependendo da opção escolhida pelo contribuinte.

IMPOSTO HABITACIONAL

O imposto habitacional também é um imposto local. 

No entanto, é pago pelo ocupante do imóvel no dia 1 de Janeiro.

Pode, portanto, ser o proprietário, se ele próprio viver na sua propriedade, ou o seu inquilino, se o imovel for alugado. 

A boa notícia é que esse imposto está desaparecendo. A partir de 2023, nenhuma família pagará imposto sobre a habitação em sua residência principal na França.

A abolição gradual do imposto sobre a habitação, entretanto, não se aplica às segundas residências. Quem possui uma casa na praia, por exemplo, vai continuar pagando o imposto habitacional sobre ela.

LICENÇA TV (CONTRIBUTION À L’AUDIOVISUEL PUBLIC)

Não se trata de um imposto propriamente dito, mas de uma taxa curiosa, que não temos no Brasil.

Assim como em outros países europeus, a França tributa quem possuir um aparelho de televisão em casa.

Você só paga uma contribuição por família, mesmo se sua casa tiver mais de um dispositivo.

Da mesma forma, se você tem uma segunda casa, você paga apenas uma taxa.

O valor da contribuição audiovisual pública em 2021 é de €138.

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO (IFI)

Incide sobre as famílias tributárias, isto é, do conjunto de pessoas que preenchem uma única declaração de imposto de renda, cujo valor líquido dos seus ativos imobiliários exceder € 1,3 milhão.

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Impostos Indiretos pagos por pessoas físicas na França

O imposto indireto é, ao contrário do imposto direto, um pagamento que não é pedido diretamente ao contribuinte. Essencialmente, é um imposto incidente sobre produtos e serviços. Os impostos indiretos são numerosos, mas os mais importantes são o IVA e o TICPE.

IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA)

O Imposto sobre o Valor Agregado é o principal imposto da França, porque faz parte da vida cotidiana de todos os franceses. 

É um imposto indireto sobre o consumo que o consumidor paga na hora de adquirir um produto ou serviço; seria correspondente ao ICMS combinado com o ISS no Brasil.

O percentual do IVA varia de acordo com o produto ou serviço e incide sobre o seu valor.

A taxa normal é de 20% e se aplica à maioria dos bens e serviços consumidos diariamente.

Algumas tarifas reduzidas são aplicadas por exemplo a espaços culturais (10%) ou produtos alimentícios (5%).

O IMPOSTO DE CONSUMO DOMÉSTICO SOBRE PRODUTOS ENERGÉTICOS (TICPE)

Este imposto indireto se aplica a produtos petrolíferos, como os combustíveis, pagos na hora de abastecer.

É um imposto indireto porque é cobrado dos contribuintes pelas empresas distribuidoras que têm a responsabilidade de repassar ao governo. 

Outros impostos indiretos pagos pelas pessoas físicas na França são as taxas de registro, que se referem a um grande número de títulos notariais, como a transferência de propriedade imobiliária ou os procedimentos de herança em caso de morte.

Aqui está a lista dos principais impostos pagos pelas pessoas físicas que possuem residência fiscal na França. 

Não sei se você notou, mas nela não citamos qualquer imposto sobre a propriedade de veículos, que no Brasil é conhecido como IPVA. 

É que, na França, apenas veículos de empresas são taxados anualmente, segundo as diretrizes da taxe sur les véhicules de société (TVS). Boa notícia, não?

As informações reproduzidas nesse artigo têm como fonte o site oficial da administração pública francesa, https://www.service-public.fr/. Para outras informações, não deixe de conferir o portal.

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