Seguro viagem para Europa é obrigatório? Leia antes de comprar!

Seguro viagem para Europa é obrigatório? Leia antes de comprar!

10.09.2020

Você sabia que existem várias exigências legais para poder entrar em solo europeu como turista? O porte de passaporte válido e a demonstração de que o viajante pode se sustentar financeiramente durante a sua estadia no exterior estão entre elas. 

Mas e o seguro viagem para Europa? 

Você sabia que ele nem sempre é obrigatório?

Nesse artigo vamos falar das dúvidas mais comuns sobre o seguro viagem para a Europa, quando ele é de fato obrigatório, como funciona, como e onde comprá-lo.

Saiba tudo o que você precisa saber antes de contratar seu seguro viagem para Europa agora!

O que é o seguro viagem para Europa?

O seguro viagem é um contrato por tempo determinado em que o contratante adquire um pacote de serviços que garante o auxílio na resolução de situações emergenciais e imprevisíveis durante uma viagem.

No caso do seguro viagem para Europa ele irá cobrir, por exemplo, os custos do extravio de uma mala, da restauração de um dente quebrado ou dos medicamentos em caso de intoxicação alimentar em solo europeu.

Claro que tudo dependerá do seguro contratado, que poderá prever apenas a cobertura de situações mais comuns, como as que citamos acima, até acidentes mais graves e excepcionais, como os que podem ocorrer na prática de esportes radicais.

Como funciona o seguro viagem para Europa?

Na prática, a maioria dos seguros viagem para Europa funcionam no modelo reembolso, em que as despesas decorrentes das situações previstas na cobertura contratual são pagas pelo contratante/viajante e restituídas depois, pela seguradora. 

Regra geral, na ocorrência de alguma das situações cobertas pelo contrato de seguro, o viajante deverá:

  • entrar em contato imediatamente com a seguradora contratada por um dos canais de contato da empresa: é superimportante ter em mãos a apólice do seguro e levar o número de telefone e o e-mail sempre com você!
  • a seguradora passará as informações necessárias que auxiliarão o segurado a resolver o imprevisto. Ela o orientará dizendo, por exemplo, qual médico ou hospital mais próximo para o atendimento e como o segurado deverá fazer para chegar até lá. Eles também orientarão sobre os documentos necessários para ter os custos do atendimento reembolsados.
  • Em uma situação de emergência, em que o segurado receba atendimento médico antes do contato com a empresa seguradora, todos os documentos do atendimento e de pagamento deverão ser solicitados e guardados. Eles serão fundamentais para instruir o pedido de reembolso.
  • Acionado o seguro e encaminhados os documentos, a seguradora analisará o pedido e providenciará o pagamento do valor desembolsado no prazo e condições previstas no contrato.

O seguro viagem para Europa é realmente obrigatório?

Uma coisa é certa: antes de ser obrigatório, o seguro viagem é fundamental! 

É o Seguro Viagem que vai garantir que você tenha uma viagem tranquila e que, na ocorrência de imprevistos, você esteja amparado por um suporte técnico e um aporte financeiro que cobrirá as despesas do infortúnio. 

Considerando que valores com despesas médicas na Europa podem chegar a cifras exorbitantes, o seguro viagem serve justamente para garantir que os turistas irão conseguir arcar com possíveis acidentes pessoais que possam ocorrer durante a viagem.

Portanto, em qualquer caso e para qualquer destino, o seguro viagem é indispensável!

Já falando em termos legais, a questão não é tão clara quanto parece.

Se você já pesquisou sobre o assunto viu que há muita gente dizendo categoricamente que brasileiros necessitam de seguro viagem para Europa. Mas nós resolvemos ir mais fundo nessa questão e tivemos uma surpresa: segundo a regulamentação vigente, a contratação de seguro viagem nem sempre está entre os requisitos formais para a entrada no território dos países europeus que fazem parte do Acordo de Schengen.

Mas vamos com calma. Para entender melhor a problemática, nos socorremos dos dispositivos legais:

O Regulamento n. 810/2009 do Parlamento Europeu, de 13 de Julho de 2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos, prevê no seu artigo 15 sobre a obrigatoriedade do Seguro Médico de Viagem. 

Veja só o que ele diz:

 1. Os requerentes de visto uniforme para uma ou duas entradas devem provar que possuem um seguro médico de viagem adequado e válido para cobrir quaisquer despesas decorrentes de um repatriamento por razões médicas, de assistência médica urgente e/ou cuidados hospitalares urgentes ou de falecimento durante a sua estada no território dos Estados-Membros

2. Os requerentes de um visto de entradas múltiplas devem provar que possuem um seguro médico de viagem adequado e válido que permita cobrir a duração da primeira visita prevista.

Além disso, esses requerentes devem assinar a declaração constante do formulário de pedido, pela qual afirmam ter conhecimento da necessidade de possuir um seguro médico de viagem para estadas subsequentes.

 3. O seguro deve ser válido em todo o território dos Estados- -Membros e cobrir a totalidade da duração prevista de estada ou trânsito do interessado. A cobertura do seguro deve ser, no mínimo, 30 000 EUR. Quando é emitido um visto com validade territorial limitada que abranja o território de mais de um Estado-Membro, a cobertura do seguro deve abranger pelo menos os Estados-Membros em causa. (Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32009R0810&from=IT | Versão atualizada e consolidada em 02.02.2020 disponível aqui).

Conforme o dispositivo acima, são “os requerentes de visto” para entrada na União Europeia que devem provar o porte de um seguro viagem e, como sabemos, os brasileiros nem sempre necessitam de visto para entrar nos países signatários do Acordo de Schengen

Nos termos do art. 4º do Regulamento (UE) 2018/1806 do Parlamento e do Conselho Europeu de 14 de novembro de 2018, os brasileiros podem entrar na União Europeia sem necessidade de visto quando a permanência no território não exceder 90 dias num período de 180 dias.

Portanto, a regra da União Europeia que obriga a contratação de um seguro viagem não se aplicaria aos turistas brasileiros que pretendem permanecer em solo europeu por menos de 90 dias. Já aos que visitam o território com a intenção de estudo, moradia ou trabalho e que permanecerão mais de noventa dias na União Europeia, precisam tanto de um visto quanto do seguro saúde.

Veja abaixo como alguns portais internacionais abordam a questão. Ao final de cada citação você encontra um link para conferir a informação:

  • Schengen Visa Info, o maior site de publicação de notícias e informações relacionadas ao Visto Schengen do mundo:

“O seguro saúde em viagem é obrigatório para os cidadãos de países que não precisam de visto para entrar no espaço Schengen?

O seguro médico de viagem não é obrigatório para os nacionais de países terceiros isentos de visto. No entanto, é altamente recomendável obter um no caso de viajar para os países Schengen.”( Disponível em https://www.schengenvisainfo.com/schengen-visa-insurance/)

  • European Union External Action, a instituição oficial da União Europeia que gerencia as relações diplomáticas da comunidade:

“É sempre necessário um seguro médico de viagem para viajar no espaço Schengen?

O seguro médico de viagem não é obrigatório para os nacionais de países terceiros sem visto. No entanto, é recomendado obter um no caso de viajar para os países Schengen”. (Confira em https://eeas.europa.eu/sites/eeas/files/visa_waiver_faqs_en.pdf)

  • Etias Visa, o site oficial da União Europeia que trata da aplicação da autorização de viagem para os seus países membros – que está prestes a entrar em vigor:

“As autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo:

  • Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua estada no Espaço Schengen.
  • Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem.
  • Provas do seguro médico de viagem (embora este não seja um requisito formal, é sempre uma boa ideia ter um seguro ao viajar).” Informação disponível em: https://www.etiasvisa.com/br/requisitos-etias/brasileiros

Ou seja, de acordo com as entidades e autoridades da União Europeia acima, o seguro viagem não chega a ser um requisito formal para a entrada dos turistas brasileiros que estão isentos de visto. Por outro lado, observe que todos eles recomendam fortemente a contratação de um seguro já que, em caso de qualquer eventualidade, o turista deverá possuir recursos suficientes para cobrir as despesas.  

Ficou claro?

Isso quer dizer que você pode até não estar obrigado a contratar um seguro para viajar para os países da União Europeia, mas definitivamente não deve viajar sem ele!

Até porque, caro viajante, infelizmente, nem tudo é tão preto no branco quanto parece e a falta de um seguro poderá gerar sim inconvenientes no portão da imigração.

Quer um exemplo?

A Atout France, a Agência de Desenvolvimento Turístico do governo francês, ainda dispõe sobre a obrigatoriedade do seguro, em que pese o país ser signatário do Acordo de Schengen:

O estrangeiro submetido ou não à obrigação de visto, que deseja entrar na França, deverá aderir um seguro para despesas médicas e hospitalares, incluindo ajuda social, resultante da assistência que ele poderia necessitar durante sua estada na França.

O contrato deverá ter cobertura mínima de 30.000 € euros.

Um estrangeiro dispensado de visto de curta estada, que seria objeto de controle de serviços policiais na França, em caso de não apresentação do atestado de seguro, poderá ser expulso ou não aceito no território francês”.

Verifique maiores informações em https://br.france.fr/pt/onde-ir/artigo/seguro-viagem-obrigatorio

O governo brasileiro também considera indispensável a contratação do seguro viagem. Veja o que diz a Cartilha do Seguro-Saúde disponível no portal do Itamaraty:

quem pretende viajar à Europa deve contratar assistência de viagem internacional, cujo valor mínimo de cobertura é de € 30.000. Este valor é estipulado para a cobertura de auxílio médico em caso de acidentes ou de doença, durante a viagem a qualquer um dos países integrantes do Tratado de Schengen.” (Disponível em http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/cartilhas/seguro-saude-a-brasileiros-que-viajam-ao-exterior. A Cartilha pode ser acessada clicando aqui).

Bem, pelo sim, pelo não, a questão é muito mais sobre a sua saúde, tranquilidade e bem-estar do que uma obrigação legal, concorda?

Além disso, de uma coisa não resta dúvida: ao visitar a União Europeia, os viajantes devem ser capazes de cobrir financeiramente os serviços médicos em caso de acidente, lesão ou qualquer outro evento repentino. 

E, na Europa, um tratamento simples de saúde pode custar centenas ou milhares de euros. Não vale a pena correr o risco, não é mesmo?

E para os países da Europa que não fazem parte do Tratado de Schengen, como funciona?

Vinte e seis países europeus fazem parte do Tratado de Schengen. Eles seguem as mesmas regras sobre o controle das suas fronteiras externas, incluindo a discutível obrigatoriedade do seguro viagem como vimos acima.

Os 26 países Schengen são:  Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França,  Alemanha,  Grécia, Hungria,  Islândia,  Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça .

Para os demais países europeus, normalmente não são exigidos seguros viagem na entrada dos brasileiros, mas cada nação é soberana para decidir sobre essa questão. A Bielorrússia, país do leste europeu, exige, por exemplo, a contratação de um seguro com cobertura mínima de 10 mil euros.

Para quem for visitar algum país europeu que não faça parte do Acordo de Schengen, o conselho é verificar juntos aos órgãos oficiais de cada país sobre a obrigatoriedade de contratação do seguro viagem.

De toda forma, como já dissemos, independentemente de ser exigido pelo país de destino, a contratação de um seguro viagem internacional é a forma mais barata de ter uma viagem tranquila.

Para quem ainda tem dúvida sobre a importância da contratação do seguro viagem internacional, segue a recomendação e o alerta do governo brasileiro:

Alguns países, como a França, exigem que o estrangeiro apresente seguro-saúde ao ingressar em seu território. Mesmo nos países que não exigem tal providência, ela é altamente recomendável, especialmente nos casos de cidadãos que já tenham algum problema de saúde. É importante que o seguro-saúde seja completo e que os valores contratados previstos cubram todo o período de permanência no exterior. O Governo brasileiro não pode arcar com despesas médicas de brasileiros no exterior.

Como e Onde Comprar o Seguro Viagem para Europa

Agora que você já sabe da importância da contratação de um seguro viagem quando estiver a caminho da Europa, deve estar se perguntando como e onde adquirir o seu.

Os seguros viagem estão disponíveis em agências de turismo, mas dá para contratá-lo de forma ainda mais simples e sem sair de casa: salve a internet! Basta o preenchimento de um formulário com dados da viagem – como data de embarque e retorno e país de destino -, bem como os dados pessoais. Em instantes a cotação aparece na tela do seu dispositivo ou na caixa de entrada do seu e-mail.

Hoje há um cem número de empresas seguradoras que prestam esse serviço, sendo possível contratar seguros viagens personalizados, com cláusulas que se adequam a diferentes perfis: há seguros para gestantes, idosos, aventureiros, famílias, estudantes, etc. 

Uma maneira rápida de encontrar o seguro viagem para Europa ideal é através dos sites que comparam preços dos seguros oferecidos por várias seguradoras, como a Seguros Promo. Ele te dá várias opções de seguro viagem, informando o tipo de plano, a cobertura em casos de despesas médica hospitalar e extravio de bagagem e o preço por segurado.

Seguros Promo

Em questão de minutos você tem uma pesquisa completa dos seguros viagens disponíveis no mercado com o melhor custo X benefício. É só escolher o que se encaixa melhor ao seu perfil, fechar a compra e imprimir a apólice!

Pronto! A partir de então você pode planejar sossegado a sua viagem pela Europa. E se você precisar de dicas de destinos e roteiros, a gente tem um monte deles por aqui!

Não deixe de conferir:

Roteiro de 7 dias em Portugal

Viajar pela Espanha: Um roteiro para cada estação

Principais Regiões Vinícolas da França: onde ficam, quando e por que visitá-las

POSTS RELACIONADOS

Empreender

Investimento em Startups como instrumento de mudança no mundo

09/06/2020
Empreender

Levar uma empresa para a Europa: quais são os desafios?

11/05/2020
Visitar

Melhor época para viajar em família para a Europa

09/05/2020