Certificado verde digital para voltar a viajar na Europa

Certificado verde digital para voltar a viajar na Europa

03.07.2021

A Comissão Europeia criou um regulamento em relação ao certificado verde digital da União Europeia. As diretrizes que estão no documento entraram em vigor em 01 de julho de 2021 e os cidadãos europeus e residentes na União Europeia podem ter o certificado verde digital emitido e verificado em toda a União Europeia.

O que é o certificado verde digital

O certificado verde digital da União Europeia é uma prova digital de que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19, testou negativo ou se recuperou da doença. O certificado verde digital pode ser formato digital ou papel e conta com um QR Code.

O documento é emitido de maneira gratuita e deve estar na língua nacional do cidadão e em inglês. Ele é válido em todos os países da União Europeia

Como os cidadãos podem obter o certificado?

As autoridades de saúde e de segurança de cada país da União Europeia é que devem emitir o certificado verde digital. Dessa maneira, as informações sobre como obter dependem do país em que a pessoa se encontra e as informações devem ser dadas pelas autoridades nacionais de saúde.

A versão digital pode ser armazenada em um dispositivo móvel. Porém, as pessoas podem, caso queiram, solicitar uma versão em papel. Independentemente da versão (eletrônica ou em papel), ambas terão um QR Code com informações da vacina e uma assinatura digital para garantir a autenticidade do certificado.

Certificado verde digital para voltar a viajar na Europa 

O certificado verde digital da União Europeia é aceito em todos os Estados Membros do bloco. Com isso, a ideia é que o documento sirva e ajude a garantir que as restrições de circulação e liberdade deixem gradativamente de existir e de uma maneira coordenada.

Na teoria, uma pessoa que tenha um certificado verde digital, quando viajar, deve ficar isenta das restrições de livre circulação. Dessa maneira, os Estados-Membros que aceitaram a implantação do certificado verde digital se comprometem em não impor restrições de viagem para quem tem o documento, a menos que sejam necessárias e proporcionais para salvaguardar a saúde pública.

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Como funciona na prática

O certificado verde digital da União Europeia conta com um QR code com uma assinatura digital para que seja mais difícil a falsificação. Quando o certificado é verificado, o QR code é lido e a assinatura verificada. O organismo que emitiu (por exemplo, um hospital, um centro de teste, uma autoridade de saúde) tem sua própria chave de assinatura digital. 

A Comissão Europeia criou um portal onde todas as assinaturas dos certificados podem ser verificadas em toda a União Europeia. Contudo, o órgão diz que os dados pessoais do titular do certificado são preservados. Além disso, a Comissão Europeia também desenvolveu, em conjunto com os Estados-Membros, um software que emite, armazena e verifica os certificados.

Os cidadãos que ainda não foram vacinados podem viajar para outro país da União Europeia?

Sim. O certificado verde digital da União Europeia foi criado com o intuito de facilitar a livre circulação dentro do bloco. Porém, não pode e, segundo a própria Comissão Europeia, não será uma condição prévia para a livre circulação, que é um direito fundamental dos cidadãos na União Europeia. 

A União Europeia recomendou e alterou as restrições para a livre circulação de pessoas em junho. E as alterações e recomendações foram analisadas pensando no período de férias na Europa (julho e agosto).

Importa qual vacina a pessoa recebeu?

O certificado verde digital da União Europeia é emitido para uma pessoa vacinada com qualquer vacina para a COVID-19 disponível nos países do bloco. Porém, são os Estados-Membros que devem decidir sobre os cidadãos da União Europeia que receberam outra vacina.

Pessoas totalmente vacinadas  e com o certificado verde digital da União Europeia devem, segundo a Comissão Europeia, ser isentas de testes relacionados a viagens ou quarentena 14 dias. Isso vale para quem já recebeu a última dose de uma vacina para COVID-19 aprovada para toda a União Europeia.

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Sobre os testes PCR

Pessoas com teste negativo no formato do certificado verde digital da União Europeia devem, de acordo com a Comissão Europeia, ser isentas de possíveis requisitos de quarentena. Porém, existe uma excessão, pois isso pode não valer quando uma pessoa vier de um país com altos índices de infecção.

Além disso, os Estados-Membros chegaram a um acordo em relação ao período padrão de validade para os testes: 72 horas para os testes PCR e, quando aceites por um Estado-Membro, 48 horas para os testes rápidos de antígenos.

Quais dados estão no certificado verde digital

O certificado verde digital contém informações consideradas essenciais e  necessárias para o controle. Por exemplo, o nome, a data de nascimento, a data de emissão e as informações que são relevantes sobre a vacina, o teste ou a recuperação. O documento conta com um identificador exclusivo.

A Comissão Europeia afirma que os dados permanecem no certificado e não são armazenados ou retidos quando um certificado é verificado em outro país. Além disso, os certificados incluirão apenas um conjunto limitado de informações necessárias.

Ainda de acordo com a Comissão, o acordo é que as informações não podem ser mantidas pelos países visitados pelo cidadão. Para fins de verificação, apenas a validade e autenticidade do certificado é verificada, verificando quem o emitiu e assinou. Todos os dados de saúde permanecem com o Estado-Membro que emitiu o certificado verde digital.

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Portal com informações atualizadas sobre viagens e medidas de saúde na Europa

A Comissão Europeia criou um portal, o Re-open EU, onde é possível encontrar as informações atualizadas sobre viagens na União Europeia. O site mostra quais são as medidas de saúde em vigor nos países europeus, incluindo quarentena e requisitos de teste para viajantes.

A intenção da Comissão Europeia é facilitar o acesso a informação e ajudar as pessoas que querem viajar pelos países que fazem parte da União Europeia. As informações são atualizadas frequentemente e estão disponíveis em 24 idiomas. Acesse o portal e veja mais

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