Saiba o que fazer ao ir morar na Espanha: Empadronamiento e TIE/NIE

Saiba o que fazer ao ir morar na Espanha: Empadronamiento e TIE/NIE

29.10.2020

Todo o processo de mudança para outro país inclui uma série de diligências imigratórias, administrativas, etc.  Por isso, sempre é fundamental planejar-se e já chegar bem informado do que você deverá fazer. Você sabe o que é empadronamiento? Sabe como realizá-lo? 

Entende o significado das siglas TIE e NIE e quer saber o passo a passo para obtê-los?

Se alguma destas respostas é negativa, acompanhe este artigo até o final, porque aqui você encontrará dicas importantes para que sua mudança para a Espanha seja muito mais fácil!

O que é o Empadronamiento?

O empadronamiento é um dos procedimentos mais importantes para que reside Espanha.

Trata-se de um registro de moradia perante o órgão municipal que regula o cadastro de seus moradores.

Para deixar claro, é um processo que deve ser realizado tanto por espanhóis como por estrangeiros que vivem em determinado local.

Este procedimento serve tanto como controle dos moradores por parte do município como meio oficial de comprovação de residência.

Seja um imóvel alugado, comprado ou residência de familiares, qualquer pessoa que viva na Espanha, deve realizar o procedimento de empadronamiento.

Por que é importante?

Muitas pessoas se perguntam o porquê de realizar o empadronamiento e de manter esse cadastro atualizado.

Se você for portador de uma autorização de residência de qualquer tipo, precisará deste documento para realização do procedimento de obtenção da seu TIE e do seu NIE, o que veremos mais adiante.

Além disto, alguns serviços estão diretamente vinculados com o seu empadronamiento, como por exemplo:

Abrir conta em banco, matricular seus filhos na escola, tramitar sua habilitação para dirigir na Espanha, ter direito a usar a saúde pública, entre outros.

É importante ressaltar que o comprovante de empadronamiento tem validade de três meses, podendo ser solicitado um novo sempre quando necessário sem nenhum custo.

E também é necessário saber que, para estrangeiros, preferenciamente a cada ano deverá ser renovado o procedimento. Caso não o faça, você poderá deixar de ter seu empadronamiento no local.

Requisitos e procedimento do Empadronamiento

Sabendo o que significa, quem deve fazer e sua importância prática, temos agora que esclarecer quais são os requisitos necessários.

Em primeiro lugar você deve buscar a prefeitura de seu município, chamada de Ayuntamiento em espanhol.

É importante frisar que algumas prefeituras exigem marcação prévia para atendimento presencial, por isto você deve buscar esta informação em seu município.

Tendo agendado o atendimento pela internet no site da prefeitura, caso seja necessário, você deverá levar consigo um documento de identidade válido na Espanha, como o passaporte ou o título de residência, bem como documento que comprove seu endereço.

Para este segundo documento podem aplicar-se três situações, que são as seguintes:

  1. Caso você viva de aluguel: Contrato de aluguel;
  2. Caso você viva na casa de algum parente ou conhecido: Esta pessoa deve lhe acompanhar na prefeitura, ou simplesmente emitir um documento autorizando o registro em sua residência;
  3. Caso você tenha comprado um imóvel: Levar o documento que comprove propriedade do imóvel em seu nome.

Caso esteja em nome de outra pessoa, esta precisará lhe acompanhar ou emitir um documento, conforme o segundo caso listado.

O que é o TIE e o NIE?

Tendo realizado este procedimento passamos para o passo seguinte que é a obtenção da seu TIE.

Mas antes, vamos entender o que significam as siglas TIE e NIE.

TIE é a sigla para Tarjeta de Identidad de Extranjeros, que pode ser traduzido como o cartão de identidade de estrangeiros na Espanha.

Enquanto isso, o NIE é o Número de Identidade de Estrangeiros que já vem definido no seu visto, caso você já tenha chegado na Espanha com um visto.

NIE será meu documento na Espanha?

Diferentemente do TIE, o NIE não é um documento e sim o número que constará no seu cartão de identidade de estrangeiro.

Você precisará deste número para abrir uma conta no banco, por exemplo, realizar operações financeiras, comprar um imóvel, etc.

Sendo assim, a recomendação é andar sempre com o seu passaporte, que é onde estará fixado seu visto com número de NIE, até que sua TIE seja expedida.

Para quem não deseja residir na Espanha, mas tem interesse de realizar alguma atividade de investimento no país, há a possibilidade de solicitar um NIE provisório, que é como o CPF. Ou seja, esse cadastro funciona para fins fiscais.

Quais os passos a seguir para solicitar a TIE?

Como dito, seu visto e seu número de NIE estará fixado em seu passaporte, ok? Mas como isso funciona? Qual o passo a passo completo para obtenção tanto do NIE como da TIE?

Para responder a estas perguntas vamos observar o procedimento a seguir, que conta o procedimento completo para realização deste processo, quando o interessado já chega na Espanha com um visto. 

Passando por esta etapa prévia, você terá assignado um Número de Identificación de Extranjero (NIE) e então estará autorizado a viajar para a Espanha e dar sequência ao pedido de emissão da sua Tarjeta de Residencia ou TIE.

Assim, confira esse passo a passao detalhado:

  1. Uma vez que chegue à Espanha com o visto emitido, solicite a cita previa.

Entre no site da administração pública e solicite a sua cita previa para apresentar a sua documentação na oficina de extranjería da província onde você vai fixar residência.

  1. Faça o download e preencha o formulário EX-17.

Faça o download do formulário EX-17 disponível na página web da oficina de extranjería espanhola.

  1. Pague a taxa associada ao trâmite.

Antes da apresentação dos documentos você deverá pagar a taxa associada ao trâmite (modelo 790).

Lembre-se de levar com você o comprovante de pagamento da taxa no dia da sua entrevista.

  1. Vá até o local indicado e entregue a documentação.

Quais documentos são necessários para emissão da TIE?

Abaixo listamos os documentos que devem ser levados no dia da entrevista:

  1. Comprovante de marcação de cita previa;
  2. Passaporte com selo da sua entrada na Espanha;
  3. Comprovante de pagamento da taxa de emissão da tarjeta;
  4. Fotografia recente colorida e com fundo branco em tamanho carné;
  5. Certificado de Empadronamiento;
  6. Visto em vigor;
  7. Demais documentos relevantes, a depender do caso concreto.

Lembre-se de traduzir com tradutor juramentado qualquer documento que não esteja em espanhol. Se necessitar ajuda para realização deste passo, entre em contato conosco que podemos lhe assessorar!

Tendo realizado todo o procedimento corretamente será indicado um local e uma data para que você possa retirar sua Tarjeta de Identificación de Extranjero.

O procedimento é sempre igual para todas as províncias?

Não, este procedimento pode variar dependendo da província. Por isso, em caso de necessitar algum tipo de orientação específica não deixe de nos contatar pelo e-mail: 

espanha@conexaoeuropa.com.br

Empadronamiento: Conclusão

Gostou das dicas? Se quiser saber mais sobre como visitar, morar ou empreender na Espanha, clique aqui.

Lembre-se de realizar com antecedência seu planejamento imigratório e conte conosco para lhe assessorar em cada etapa! Se tiver interesse em saber mais sobre os vistos para a Espanha, acesse aqui.

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