Como abrir empresa e empreender na Espanha

Como abrir empresa e empreender na Espanha

08.05.2020

A Espanha se destaca na Europa por facilitar e incentivar a criação de pequenas empresas em seu território. Em geral, qualquer cidadão, independente de nacionalidade, pode ser sócio de uma empresa ou abrir a própria empresa e empreender no país, sem desembolsar um capital social muito alto.

Se você deseja residir num país europeu com excelente qualidade de vida e uma cultura que pode facilitar sua adaptação, uma possibilidade é empreender na Espanha. Aqui contamos como abrir uma empresa no país, desde o pedido do seu visto, se for o caso, até o passo a passo para iniciar sua atividade empresarial.

Como abrir empresa na Espanha?

A Espanha é um excelente destino e o país vem mantendo um crescimento contínuo após a crise que acometeu a Europa há aproximadamente uma década atrás. Você pode decidir abrir uma empresa se já está no país, mas para isso será necessário que esteja de forma regular em território espanhol. 

Você pode também empreender como autônomo, mas precisará ter atenção para os requisitos específicos exigidos para a atuação profissional na sua área, sendo provável que tenha que homologar seu diploma de ensino superior e, em alguns casos, inscrever-se na respectiva ordem profissional.

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Além disso, se ainda não mora na Espanha, mas deseja empreender e se mudar para cá, precisará pedir um visto através do Consulado Geral da Espanha. Isso significa que terá que se planejar bem, para estruturar o seu projeto de negócio e apresentá-lo previamente, junto da documentação necessária.

Se sua decisão já estiver tomada, podemos auxiliá-lo no processo de visto para o país. Dê uma olhada no nosso serviço de Vistos para a Espanha.

Vamos explicar com mais detalhes quais seriam os requisitos nesse caso e como empreender na Espanha.

Programa de Residência para Investidores e Empreendedores

Em 27 de setembro de 2013, foi aprovada a Lei de Apoio ao Empreendedor e a Internacionalização, que introduziu uma nova estrutura para a imigração qualificada, que favorece a mobilidade internacional de profissionais altamente qualificados e que visa atrair talentos e investimentos estrangeiros.

O programa estabelece um sistema mais ágil e específico para concessão de vistos ou autorizações de residência, com os seguintes objetivos:

  • Promover uma cultura empreendedora e criar um ambiente favorável para a atividade econômica;
  • Facilitar a entrada de talentos e investimentos estrangeiros, a fim de promover o crescimento econômico e a criação de empregos.

Para isso, a Lei facilita a entrada e residência na Espanha, por razões de interesse econômico, das seguintes categorias:

  • Investidores
  • Empreendedores
  • Profissionais altamente qualificados
  • Formação I + D + i (Investigação, desenvolvimento e inovação)
  • Transferência intraempresarial

Então, podemos observar que há o objetivo de captar investimento estrangeiro. Mas, isso não significa que não haja burocracia, por isso reunimos para você as informações mais importantes sobre os requisitos para empreender na Espanha, como solicitar um visto de empreendedor e como deve ser o seu Projeto Empresarial.

Se você já é empresário e tem interesse em levar sua empresa para a Europa, conheça o nosso programa de internacionalização.

Empreender na Espanha: Quais são os requisitos para solicitar um visto?

Como vimos, se você reside atualmente no Brasil e pretende vir residir na Espanha como empreendedor, precisará pedir um visto perante um Consulado Geral da Espanha.

Em linhas gerais, para o empresário que não possui nacionalidade europeia, algumas regras são aplicadas na avaliação do negócio e na viabilidade para tramitação do visto, conforme se observa a seguir:

  • O candidato não pode ter restrições de entrada na Espanha e em nenhum país do espaço Schengen;
  • Não pode ter antecedentes criminais;
  • Deve comprovar meios de subsistência;
  • Deve demonstrar a viabilidade do negócio;
  • Deve apresentar o Plano de Negócios, contendo itens como: atividade a ser desenvolvida, investimento total e rentabilidade;
  • Deve apresentar comprovação de capital para que o negócio possa ser colocado em prática;
  • Deve apresentar cópia do passaporte e de documentos pessoais, inclusive os de qualificação profissional, se for o caso.

O processo pode ser demorado devido à grande demanda por empresários interessados no mercado espanhol e por vezes pode ser bem burocrático. Por isso estamos aqui para auxiliar.

Se você estiver fora da Espanha, será necessário procurar o Consulado Espanhol para dar entrada na documentação. Feito isso, o solicitante será informado sobre a decisão tomada com relação a sua petição. Se favorável, o interessado dispõe de um mês para solicitar o visto no mesmo Consulado.

Assim, o empresário estará apto a viajar para a Espanha e chegando ao país terá um prazo de três meses para realizar empadronamiento, na prefeitura de onde estiver vivendo, e solicitar sua cédula de identidade de estrangeiro, junto à polícia local ou oficina de estrangeiros.

Se você quiser saber sobre outros tipos de vistos e de residências para a Espanha, contamos com detalhes aqui.

Como deve ser meu Plano de Negócios?

O Plano de Negócios é um documento importante e que será exigido para quem pretende obter o visto de empreendedor, como já vimos. Assim, deverá conter os seguintes elementos:

Business Plan
Muito importante ter um Business Plan bem construído
  • Descrição do projeto: atividade comercial a ser realizada, data de início, local, forma jurídica esperada da empresa, potencial impacto econômico do investimento, descrição do número de empregos estimados em criação e suas funções e qualificação, atividades planos de promoção e estratégia de vendas;
  • Descrição do produto ou serviço: a descrição será detalhada e incluirá os aspectos inovadores;
  • Análise de mercado: avaliação de mercado e evolução esperada, descrição de possíveis concorrentes, avaliação de potenciais consumidores e análise de oferta e demanda;
  • Financiamento: investimento necessário, fontes de financiamento e plano financeiro;
  • O valor agregado da economia espanhola, inovação ou oportunidades de investimento.

Além disso, é bom lembrar que deve haver informação sobre o perfil profissional do candidato, sua formação e experiência, bem como seu envolvimento no projeto. No caso de existirem vários sócios, a participação de cada um deles será avaliada, tanto para quem solicita um visto quanto para quem não precisa.

E, como vimos, você deve obter o relatório favorável sobre o seu projeto para empreender na Espanha, antes do pedido de visto.

Se você ainda está se decidindo e considera também investir em Portugal, há a possibilidade de realizar um diagnóstico de mercado e saber sobre a viabilidade do negócio nesse país.

Quais são os tipos de empresas possíveis?

Ao abrir uma empresa na Espanha, o empresário poderá optar por diferentes formas jurídicas, que estão divididas por seu porte, finalidade, regime, etc.

A seguir estão listados alguns dos principais tipos de empresas que podem ser abertas na Espanha:

  • Empresário Individual;
  • Empresário Individual com Responsabilidade Limitada;
  • Sociedade Anônima;
  • Sociedade de Responsabilidade Limitada;
  • Sociedade Limitada Nueva Empresa.

Há outras formas jurídicas, mas essas costumam ser as mais usuais. Essa última é um tipo de empresa limitada, orientada a tornar o processo de criação o mais ágil possível e de forma telemática do começo ao fim. 

Ela tem as seguintes características, por exemplo:

  • Número de sócios: máximo 5;
  • Responsabilidade: limitada ao capital aportado;
  • Capital: entre 3.000 e 120.000 euros;
  • Tributação: imposto sobre as sociedades;

Mas, para Empresário Individual, não tem um mínimo de capital, por exemplo, e para outras se exige um capital maior, mas não há limites de sócios, etc.

Você precisará avaliar qual modelo se adequa mais aos seus interesses. Mas, é bom saber que não precisará necessariamente desembolsar um capital social muito alto.

O passo a passo para o início das atividades na Espanha

Realizado todo o procedimento supracitado, existem alguns passos com relação ao início das atividades que devem ser cumpridos para que seja constituída e comece a funcionar.

Em primeiro lugar, conforme mencionado, deve-se escolher a forma jurídica do negócio que será criado. Tendo cumprido esta etapa, deve-se obter o Certificado Negativo do nome da Sociedade (CNN) que garanta exclusividade sobre o nome escolhido para a empresa.

Após esta etapa, o empresário deve abrir uma conta bancária no nome da empresa, para então depositar o Capital Social conforme o tipo de empresa escolhida. E o passo seguinte é a solicitação do Número de Identificação Fiscal (NIF) dos sócios da empresa junto à Agência Tributária.

Feito isso, os sócios devem assinar a constituição da Sociedade, realizando uma escritura pública em cartório, a fim de determinar seus direitos, obrigações e as atividades que serão realizadas pela empresa para criação da sociedade.

Logo, deve-se inscrever a empresa no Registro Mercantil Provincial para obtenção da competência jurídica da empresa e em seguida será necessário dar alta no Imposto sobre Atividades Econômicas (IAE), novamente em uma oficina da Agência Tributária.

Após todos estes passos a empresa deve inscrever-se na Segurança Social para obtenção do Código de Conta e Cotização, assim a empresa passa a estar apta para fazer a inscrição dos funcionários que contratar para trabalhar.

Também deve ser feita a inscrição dos sócios da empresa no Regime de Trabalhadores Autônomos da Segurança Social.

Vale mencionar que a empresa disporá de 10 dias, contados a partir de sua data de abertura, no caso de ter trabalhadores empregados para comunicação da abertura da sede à Direção Provincial do Ministério de Emprego e Seguridade Social, obtendo, com isso, um livro de visitas, que deve ser carimbado pelos inspetores sempre que houver fiscalização na empresa.

Além de tudo isto, é recomendável obter um certificado eletrônico para poder assinar documentação eletronicamente e agilizar processos.

Qual é o procedimento se já resido na Espanha?

Se você já reside na Espanha todo o procedimento prévio para obtenção de visto não será necessário. Mas, a situação também depende se você está ou não de forma regular e qual o tipo de residência você tem.

Se você está de forma irregular, primeiramente terá de se regularizar, lembrando que após três anos na Espanha poderá solicitar uma residência pelo chamado arraigo social. 

Se você já possui outro tipo de residência, precisa estar atento à necessidade de troca para autônomo (trabajo por cuenta propia), se for o caso. Assim, a forma como vai contribuir para a Segurança Social passará a ser outra.

É interessante lembrar que todo aquele que termina estudos superiores na Espanha pode pedir uma autorização de residência para busca de emprego. Essa residência é pensada para aquele estudante que, ao terminar um mestrado, por exemplo, deseja trabalhar ou empreender no país. 

No caso de querer empreender, também será necessário apresentar um Plano de Empresa que seja previamente aprovado pela União de Profissionais e Trabalhadores Autônomos ou outra associação similar. Depois o pedido de autorização de residência para desempenhar atividade profissional por conta própria será apresentado perante a Oficina local de Estrangeiros.

Vale a pena lembrar que se o interessado já reside há mais tempo na Espanha pode até se beneficiar de alguma das políticas espanholas de combate ao desemprego e de promoção ao empreendedorismo, como subvenções públicas e reduções fiscais, se preencher os requisitos.

Onde abrir empresa na Espanha?

A resposta para essa pregunta depende de vários fatores e do tipo de negócio que você deseja iniciar. Mas, há regiões espanholas mais desenvolvidas economicamente que outras. 

Você deverá avaliar o local com mais oferta para sua área, sendo que Madrid e Barcelona com certeza estarão nessa lista. Mas, há outras questões a serem avaliadas, como o custo de vida mais elevado nessas cidades. 

Lembre-se que em algumas regiões, como na Catalunha (cuja capital é Barcelona) também se fala o catalão, assim como na Galícia se fala o galego e no País Vasco se fala o vasco. Há também outras línguas ainda faladas na Espanha. 

Então, um estudo prévio é importante para identificar a viabilidade do seu negócio e as necessidades específicas, fora uma análise de mercado, com uma avaliação econômica do local. 

Se você tem interesse em conhecer mais sobre a vida na Espanha, as diferentes regiões e outros aspectos culturais, escrevi esse artigo aqui para você.

Vantagens empreender na Espanha

E possível observar na Espanha o fomento do trabalho autônomo e da promoção da cultura do empreendedorismo, através de políticas dirigidas para o estabelecimento de iniciativas econômicas e profissionais autônomas, com reduções ou bonificações na cotação da Segurança Social, por exemplo.

Assim, como parte da recuperação social e econômica e para o combate ao desemprego, a Espanha vem incentivado o empreendedorismo. Isso significa que há uma série de programas com previsão de subvenções para trabalhadores autônomos e pequenos empresários.

Além disso, não é preciso desembolsar um capital social muito alto para começar o seu negócio e empreender na Espanha.

É bom lembrar que cada Comunidade Autônoma costuma ter programas próprios de financiamento e apoio a empresários e empreendedores. Então, se você tem interesse em investir na Espanha e abrir um negócio no país, pode começar buscando pelas vantagens que encontrará em cada região específica.

Se você se interessa sobre o tema e gostaria de saber mais sobre as vantagens de abrir uma empresa na Espanha, leia aqui sobre os incentivos do governo espanhol.

Apesar da burocracia, tenho certeza que a Espanha reserva boas oportunidades para quem deseja empreender no país. O ideal é se planejar e se preparar muito bem, além de contar com o apoio de quem pode ajudar. 

Sem dúvida, contar com uma assessoria profissional para levar seu negócio para a Espanha pode fazer toda a diferença. E nós podemos prestar todo o suporte necessário, desde o projeto de internacionalização, à emissão do seu visto, chegada e estabelecimento na Espanha.

Estamos aqui para isso!

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