Visto de reunião familiar na Alemanha

Visto de reunião familiar na Alemanha

13.07.2021

Se seu/sua cônjuge recebeu uma oportunidade para morar na Alemanha, ou se ele/ela é um cidadão europeu e deseja se mudar para lá, saiba que você possui o direito de viver com ele/ela, através do Visto de Reunião Familiar na Alemanha, e é sobre ele vamos falar agora!

Quem precisa solicitar um Visto de Reunião Familiar na Alemanha?

Todo brasileiro que fica por mais de 90 dias em território alemão deve obter uma autorização de residência, que em alemão é conhecida como Aufenthaltserlaubnis, que é solicitada quando o brasileiro já está na Alemanha e conseguiu entrar por motivo de visto de trabalho, visto de estudante etc.

Pois bem, quando somente uma pessoa da família possui o visto, seja de trabalho ou de estudo, por exemplo, a família (filhos e esposa/marido) poderá acompanhá-lo(a) e, para eles será emitido um tipo de visto que é chamado de Visto de Reunião Familiar que, em alemão é chamado de Familiennachzug.

Resumidamente o Visto de Reunião Familiar na Alemanha irá se aplicar para:

  • Cônjuges de quem já tenha residência regular na Alemanha;
  • Cônjuges que viajam juntos para a Alemanha (sendo que um deles possui um visto passível de obtenção de uma autorização de residência);
  • Cônjuges de cidadãos europeus;
  • Filhos;
  • Parceiros homoafetivos (que tenham a sua união formalizada segundo o direito alemão).

O visto para outros parentes, como tios, avós, pais (para maiores de idade), só será possível em situações muito específicas, que devem ser analisadas caso a caso.

Ah! E vale observar que a união estável não é reconhecida na Alemanha e, portanto, aqueles que são unidos assim não têm direito à concessão de um visto.

O que precisa para requerer um Visto de Reunião Familiar na Alemanha

Bom, para cada situação serão exigidos documentos diferentes, portanto vamos por partes!

Visto de Reunião Familiar com cidadão não europeu

Aqui é aquela situação muito comum entre os brasileiros, ou seja, um dos parceiros consegue uma oportunidade na Alemanha e quer levar a sua família para viver por lá.

Se for esta a sua situação, você poderá requerer o seu visto já em território alemão, como falamos acima e os documentos que você vai precisar separar para levar no Departamento de Estrangeiros (Ausländerbehörde) são os seguintes:

  • passaporte válido; 
  • formulário “Requerimento de concessão de uma autorização de residência”  
  • declaração de ciência nos termos do n.° 2, ponto 8, do artigo 54.° em conjugação com o artigo 53.° da Lei Alemã de Permanência (Aufenthaltsgesetz)  
  • Duas fotos biométricas atuais (3,5 x 4,5 cm com fundo claro)  
  • Caso você tenha se casado no Brasil ou no exterior: certidão de casamento com Apostila de Haia e traduzida para o idioma alemão,

ou 

  • Caso você tenha se casado na Alemanha: certidão de casamento alemã ou extrato da caderneta de família  
  • Cópia do passaporte (para comprovar o visto) / do documento de identidade do cônjuge residente na Alemanha ;
  • Cópias do título de permanência alemão que consta no passaporte;  
  • Comprovante de seguro-saúde, com validade a partir do dia previsto de chegada na Alemanha e por um período mínimo de 90 dias;
  • caso o cônjuge já resida na Alemanha: o cópia do comprovante do Anmeldung (registro de moradia) e cópia do contrato de locação (não se aplica para reunião familiar com cônjuge alemão residente na Alemanha); 
  • cópia de comprovante de rendimento (deve-se levar em conta que os rendimentos deverão ser suficientes para o sustento da família toda e ele poderá ser comprovado através de uma declaração de Imposto de Renda, contrato de trabalho etc)
  • comprovante de conhecimentos básicos da língua alemã através de certificado de idioma de nível A1 – que não se aplica para cônjuges de titulares e Visto Blue Card e outras exceções.

Vale lembrar que a relação de documentos pode variar para mais ou para menos e vai depender de cada caso.

Uma vez com visto em mãos ele sempre estará atrelado ao tempo que durar o visto do cônjuge/companheiro (a).

Visto de Reunião Familiar com cidadão europeu (não alemão)

Se a pessoa com quem você está pensando em viver na Alemanha possui a cidadania de algum país da União Europeia, algumas exigências são facilitadas, já que um cidadão europeu não precisa ter um visto para viver na Alemanha.

Os documentos para pedir a Reunião Familiar são basicamente os mesmos citados acima, com a diferença que o cônjuge/parceiro europeu não vai precisar comprovar que ele/ela possui um visto que o autoriza a residir na Alemanha.

Entretanto, é importante você levar a cópia do passaporte europeu do seu/sua cônjuge/companheiro(a) e se atentar também aos comprovantes de rendimentos, que deverão comprovar que a pessoa (cidadão europeu) possui rendimentos suficientes para sustentar a sua família e se o requerente do visto tiver meios próprios, também poderá apresentar.

Outra diferença para quem busca o Visto de Reunião Familiar na Alemanha quando é cônjuge o companheiro de cidadão da União Europeia é que ele terá validade de 5 anos e poderá ser prorrogado, bastando comprovar que ainda estão casados/unidos, ou seja, sem maiores burocracias.

Visto de Reunião Familiar com cidadão alemão

Assim como para os anteriores, os documentos a serem apresentados são basicamente os mesmos, com a diferença que aqui é obrigatório você comprovar conhecimentos de alemão (nível A1 – o mais básico) e, em alguns casos, você deverá frequentar aulas de integração (Integrationskurs), para obter o Visto de Reunião Familiar na Alemanha.

No mais, há algumas facilidades, como por exemplo, não é necessário apresentar comprovante de rendimentos e o contrato de locação. 

Além disso, com o Visto de Reunião Familiar com cidadão alemão, ele poderá ter validade de 3 anos (geralmente) e, a depender da sua situação, você ainda poderá requerer a sua naturalização alemã pelo casamento, observados os outros requisitos legais.

Quem tem visto de reunião familiar na Alemanha pode trabalhar?

A boa notícia é que sim! Se tem uma coisa que a Alemanha não nega é trabalho para quem está em seu território.

Assim, se você pensa em acompanhar um familiar para viver na Alemanha, não pense que a sua carreira será deixada de lado, pois você também poderá trabalhar.

Vale a pena ter o visto de reunião familiar?

Ele é um visto que não tem muita alternativa, quando você deseja viver com a sua família em território alemão e não possui um visto para chamar de seu, como um visto de trabalho ou estudo, por exemplo, então, sim, ele vale muito a pena.

Além disso, como a Alemanha é um dos poucos países que oferece reunião familiar para a maioria dos vistos que ela oferece para cidadãos de países terceiros (como o Brasil), é uma grande oportunidade para você levar a sua família toda para viver na economia mais forte da Europa, mesmo se você estiver a trabalho ou estudando.
Quer saber mais sobre este tipo de visto ou precisa de ajuda? Nós podemos te ajudar!


Seguros Promo

POSTS RELACIONADOS

Morar

Como levar o meu cachorro para a Alemanha

10/09/2021
Visitar

Minijob na Alemanha: o que é e como funciona

03/09/2021
Visitar

Qual a melhor época para visitar a Alemanha

01/09/2021