Nacionalidade alemã por casamento: como conseguir

Adquirir a nacionalidade alemã por casamento é uma forma muito comum de se tornar um cidadão da União Europeia. E atualmente, junto com as outras maneiras de se obter a cidadania alemã, principalmente após as alterações trazidas pela nova Lei de Nacionalidade Alemã, o processo de naturalização alemã através do casamento é uma boa opção, para quem reúne as condições necessárias.

É possível se naturalizar através da união estável

A resposta é não. A Alemanha não reconhece a união estável, como forma jurídica de união civil entre duas pessoas, para fins de pedido da nacionalidade alemã.

Assim, se você vive com cidadão alemão há anos, mas vocês não oficializaram os votos, através do casamento civil, você não poderá pedir a sua nacionalidade alemã, mas poderá tentar por tempo de residência vivendo na Alemanha.

A Lei de Nacionalidade Alemã permite que o cidadão estrangeiro, vivendo regularmente na Alemanha por 8 anos, possa pedir a nacionalidade alemã. Tal prazo pode ser reduzido para 7 anos se a pessoa frequentar o curso de integração e para 6 anos, se comprovar algumas competências.

Ou seja, mesmo não tendo direito ao pedido de nacionalidade alemã por casamento, você pode pedir a nacionalidade por tempo de moradia na Alemanha. Os requisitos para tal pedido são basicamente os mesmos que aqueles utilizados para o pedido de naturalização por conta do casamento, que vamos falar adiante.

Quem tem direito a nacionalidade alemã por casamento

Bom, de forma bem resumida. Terá direito ao pedido aqueles que estiverem casados com cidadão alemão por pelo menos 2 anos e que residirem na Alemanha há pelo menos 3 anos.

Ou seja, não importa tanto o casamento em si, mas o fato de você residir no país pelo período mínimo necessário.

Assim, se você reúne tais condições, suas chances de conseguir a naturalização alemã são altas!

Quais são os requisitos para o pedido de naturalização

Bom, se seu casamento com cidadão alemão já dura mais de 2 anos e vocês já residem há mais de 3 na Alemanha, a primeira coisa que você deverá fazer é consultar o site da prefeitura da cidade onde você mora.

Cada Rathaus (prefeitura) fará uma exigência específica para o pedido de nacionalidade alemã por casamento. Obviamente as exigências sempre seguirão o que está disposto na Lei de Nacionalidade Alemã, mas o que pode variar são os documentos que poderão ser exigidos.

Assim, quando for fazer a busca, possivelmente você passará por uma entrevista prévia. Logo depois de um exame minucioso, outros documentos poderão ser exigidos.

De qualquer forma, os documentos básicos que farão parte do seu processo de pedido de nacionalidade alemã por casamento são os seguintes (além do preenchimento de muitos formulários):

Título de residência permanente no momento do pedido de nacionalidade alemã. 

Aqui não basta ter o título de permanência por prazo determinado (o Aufenthaltserlaubnis), é necessário ter o permanente (o Niederlassungstitel), cujo prazo é indeterminado. Ou, alternativamente, se você for cidadão de outro país da União Europeia, também poderá apresentar a sua identidade daquele país.

Compromisso com a Constituição Alemã (Grundgesetz). 

Nada mais é do que uma declaração que você assume que irá obedecer os princípios da democracia e da liberdade civil da Alemanha.

Comprovação de nível B1 de alemão. 

O certificado deve ser emitido pelo Goethe-Institut ou pela Volkshochschule, para ser aceito no seu pedido.

Comprovante de realização do Einbürgerungstest (teste de naturalização). 

Este teste é sobre conhecimentos gerais sobre a Alemanha (cultura, política e geografia). São 33 perguntas, que você deve responder em uma hora. Geralmente o teste é aplicado na Volkshochschule. Para agendá-lo, basta entrar no site da escola da sua cidade.

Garantia de meios de subsistência para si e seus dependentes. 

Para fazer o pedido de nacionalidade alemã por casamento, você deverá comprovar que possui meios suficientes para se sustentar, para que fique claro que você não irá depender das ajudas sociais oferecidas pelo governo alemão. Aqui, geralmente são exigidos um contrato de trabalho, comprovante de rendimentos etc. Vale lembrar que os rendimentos recebidos por ajuda social não contam.

Não ter condenação criminal. 

Aqui você geralmente não precisa apresentar um atestado de antecedentes criminais, mas você assina um documento que autoriza os órgãos oficiais a  fazerem pesquisas sobre você (polícia, Justiça e Finanças).

Bom, além dos requisitos acima, os seguintes documentos também deverão ser apresentados, com tradução juramentada:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de escolaridade;
• Curriculum Vitae (modelo alemão – tabelar).

Vale lembrar que outros documentos poderão ser pedidos, depois que vocês for na primeira reunião de aconselhamento (Beratungsgespräch). De qualquer forma, os documentos acima são os básicos e você pode providenciar.

A nacionalidade brasileira é perdida quando do pedido de naturalização alemã por casamento?

Não necessariamente. O Brasil e a Alemanha possuem acordo para que esta situação não aconteça, o que possibilita que a pessoa consiga a nacionalidade alemã por casamento, sem perder a sua nacionalidade brasileira.

Assim, quando da apresentação do seu pedido de naturalização alemã por casamento, não será exigido o formulário de desistência da nacionalidade brasileira.

Quanto custa e quanto tempo demorar o processo de naturalização

De forma geral, o processo custará 255€, sem contar os valores que terá para pagar o Einbürgerungstest (teste de naturalização), os custos para emissão dos documentos com tradução juramentada e o teste de conhecimento de alemão.

Após dar tudo certo com o seu processo, você ainda terá de pagar pela emissão da sua identidade alemã e passaporte (por volta de 100€). 

Assim, separe em média 450€ para o seu pedido de naturalização alemã por casamento.

Quando estiver tudo pronto, o processo leva em média de 6 meses a 1 anos para ser processado.

Se você estiver buscando ajuda no seu processo de nacionalidade alemã por casamento, nós poderemos te ajudar.