Cidadania alemã por declaração

Conseguir a cidadania alemã se tornou uma realidade cada vez mais possível, principalmente para aqueles que se beneficiaram das alterações que foram trazidas pela nova lei de nacionalidade, que está valendo desde 20 de agosto de 2021.

Se você possui antepassados alemães, o momento para verificar se você possui ou não direito à cidadania alemã por declaração, é agora.

Cidadania alemã x naturalização

Os conceitos de nacionalidade, cidadania e naturalização são conceitos que sempre levantam dúvidas e são confundidos.

Em linhas gerais, os conceitos de cidadania e nacionalidade acabam sendo tratados como a mesma coisa, entretanto, o assunto é mais profundo. Para ter a cidadania e exercer seus direitos políticos, você precisa ter a nacionalidade (pertencer a uma nação). 

Em outras palavras, o conceito de nacionalidade abarca o conceito de cidadania e, com ambos, você consegue exercer direitos e deveres de um determinado país. 

O que vai definir se você tem direito à cidadania de um país é o vínculo que você possui com ele. Para a cidadania alemã, por exemplo, você só terá direito se provar ser descendente de alemães. É a chamada regra “ius sanguinis”, ou seja, ser cidadão “pelo sangue”, o que vale para filhos adotivos também.

E a naturalização? 

Bom, diferente da cidadania, que é um direito seu, você querendo ou não, a naturalização é uma escolha. Ou seja, você tem a escolha de se naturalizar, o que ocorre em algumas situações específicas, como por exemplo, quando você já mora na Alemanha há mais de 8 anos, ou porque você se casou com cidadão alemão.

Para conseguir a naturalização você deve preencher uma série de requisitos, mas a ideia é que você poderá escolher ter o passaporte alemão, mesmo não tendo nenhum descendente alemão na sua família.

Agora, se você for descendente de alemão, e você se enquadrar naqueles que foram beneficiados pela nova lei de nacionalidade alemã, você poderá requerer a cidadania alemã por declaração!

Como saber se tenho direito a cidadania alemã por declaração

A regra para esse tipo de pedido surgiu com a nova lei da nacionalidade alemã. 

Assim, desde 20 de agosto de 2021, aqueles que querem se tornar cidadãos alemães, poderão fazê-lo através de um processo mais rápido e menos burocrático!

Vamos entender quem poderá se beneficiar! 

Mas se você encontrar a sua situação abaixo, atente-se, pois você tem até 19 de agosto de 2031, para realizar o seu pedido. Esse prazo só não se aplica se o seu caso envolve descendência com pessoas que foram perseguidas pelo regime nazista.

Quem pode se beneficiar

A primeira regra que se aplica é a data de nascimento. Assim, você só pode se beneficiar do pedido de cidadania alemã por declaração, se você nasceu depois da Lei Fundamental alemã, ou seja, depois de 23 de maio de 1949.

E por que isso?

Bom, mesmo quando a Constituição alemã passou a valer, a lei de nacionalidade alemã não tinha mudado (foi mudar somente em 2021). Ou seja, muitas disposições discriminatórias que impediam as pessoas de adquirirem a nacionalidade alemã antes, agora se adequaram à Constituição alemã. 

Em outras palavras,  se você não conseguiu pedir a sua cidadania alemã, devido ao tratamento discriminatório da lei anterior, agora você pode adquirir a cidadania alemã por declaração.

Grupos de beneficiados

Com a possibilidade de obter a cidadania alemã por declaração, os seguintes grupos poderão ser beneficiados:

• Os filhos de pai ou mãe alemã(o) que não adquiriram a cidadania alemã deles;

• Filhos de mães que perderam a cidadania alemã ao se casarem com cônjuge não alemão antes do nascimento do respectivo filho;

• Filhos que perderam a cidadania alemã por legitimação porque a mãe alemã se casou com pai não alemão deles após o nascimento do respectivo filho;

• Todos os descendentes das pessoas que se encaixam em uma das situações acima.

Um exemplo na prática, de uma situação que poderá ser beneficiada pela nova lei de nacionalidade alemã é com relação aos  filhos nascidos antes de 1975 de mãe alemã e pai estrangeiro. 

Ou ainda, os filhos nascidos antes de 1º de julho de 1993 fora do casamento de pai alemão e mãe estrangeira.

Para ambas as situações acima, para as quais, anteriormente, não era possível obter a cidadania alemã, com a nova lei, é possível.

Assim, se você se enquadra em alguma das situações acima, você terá direito à obtenção da cidadania alemã através de declaração de aquisição.

Qual a vantagem de obter a cidadania alemã por declaração

A maior vantagem de todas, sem dúvidas, é o prazo e o fato de ser menos burocrática. Com o pedido, você terá a chance de obter a cidadania alemã mais rápido!

Apesar dos órgãos oficiais alemães estarem sobrecarregados com tantos pedidos, depois que a nova lei de nacionalidade alemã foi aprovada, desde que o pedido de obtenção de cidadania alemã por declaração esteja correto e instruído com os documentos certos, a resposta pode chegar em menos de 6 meses.

E se você acha que tem direito ao pedido, conte com nossos serviços, pois poderemos te ajudar!