Como se casar na Alemanha

Como se casar na Alemanha

30.09.2021

Encontrar a pessoa certa para passar uma vida, pode ser difícil, mas se você decidir celebrar esta união em terras germânicas, vamos te contar aqui como se casar na Alemanha e o que você precisa saber sobre este evento tão importante.

Quem pode se casar na Alemanha

Atualmente, podem se casar na Alemanha aquelas pessoas que atendem aos seguintes requisitos gerais:

  • Você não poderá estar casado(a);
  • Tem que ter mais de 18 anos ou, se tiver 16 anos, deverá ter o consentimento dos pais;
  • A pessoa com quem irá casar não poderá ser um parente de sangue;
  • Você deve estar morando na Alemanha há pelo menos 21 dias.

Casamento entre pessoas do mesmo gênero na Alemanha

A Alemanha é um país moderno e um dos mais desenvolvidos da Europa, mas somente em 2017 é que o país reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, atrás de países como a Holanda, que foi primeiro a reconhecer, e outros países, como o próprio Brasil, Canadá, Bélgica e Argentina, por exemplo.

Procedimento de como se casar na Alemanha

Casar na Alemanha pode ser um pouco burocrático, mas como o casamento é a forma oficial de união de pessoas no país, se você quiser celebrar a sua união com a pessoa amada, alguns passos deverão ser atendidos.

Então vamos para eles!

Apresentar o pedido em um cartório (Standesamt) 

Na Alemanha, a pessoa que possui competência e é considerada habilitada para unir dois apaixonados, é um oficial de Registro Civil.

Assim, o primeiro passo que deverá ser dado para se casar na Alemanha é realizar um pedido no cartório (Standesamt), onde você ou seu parceiro/a está registrado/a (geralmente tal cartório fica no mesmo prédio da prefeitura, onde você realizou o seu Anmeldung – registro obrigatório, quando você reside na Alemanha).

Caso nenhum dos noivos tenha residência fixa ou permanência habitual na Alemanha, o requerimento de casamento deverá ser apresentado para um Cartório de Registro Civil no (dentro da Alemanha), de livre escolha das duas pessoas que pretendem se casar.

Uma dica importante é você se programar para apresentar tal pedido com vários meses de antecedência da sua data de casamento, para você ter tempo até que toda a sua documentação seja analisada.

Quando você apresentar o pedido, pode ser agendado um horário, onde ambos deverão se apresentar para receberem instruções, e conhecerem sobre os documentos que deverão ser apresentados.

Falando sobre eles, vamos para o segundo passo com base neles.


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Quais documentos são necessários para casar na Alemanha

Os documentos que deverão ser apresentados para análise do oficial variam de acordo com a sua situação pessoal, considerando a sua nacionalidade, situação de residência na Alemanha, entre outros fatores.

Entretanto, de forma geral, os seguintes documentos devem ser apresentados se uma das partes for brasileira:

  • Identificação válida, como passaporte ou carteira de identidade (não pode ser apresentada a  carteira de motorista)
  • Certidão de nascimento (emitida nos últimos seis meses), original ou cópia autenticada com o nome dos pais (traduzida para o idioma alemão).
  • Certificado de não impedimento ao casamento (Ehefähigkeitszeugnis), que pode ser obtido na prefeitura de onde você reside na Alemanha.
  • Certificado de renda (Einkommensbescheinigung), que você pode obter de seu empregador, ou preencher você mesmo e assinar por um contador, se você for autônomo.
  • Se você for viúvo, a certidão de óbito original (ou cópia autenticada) do seu cônjuge falecido (traduzida para o idioma alemão).
  • Se você for divorciado, uma cópia autenticada da sentença de divórcio. Se o casamento não foi dissolvido por um tribunal alemão, a sentença de divórcio pode ter de ser aprovada pelas autoridades na Alemanha; você também pode ter que obter uma declaração do tribunal que concedeu o divórcio, atestando que ele não pode ser contestado. Quando tal documento for analisado e confirmado, o mesmo deverá estar traduzido para o idioma alemão.
  • Se algum de vocês for menor de idade, uma declaração assinada por um representante legal (pai ou responsável) perante um tabelião público, dando consentimento.
  • Certificado de registro, provando que você reside na Alemanha há mais de três semanas. (mais de 21 dias).
  • Se você não é um cidadão alemão ou da UE, um visto válido ou autorização de residência.

Aliás, vale lembrar que todos os documentos que não estiverem no idioma alemão (oficialmente), deverão ser traduzidos por tradutor juramentado.

Casamento x União Estável na Alemanha

Não são todos os países da União Europeia que aceitam a união estável como forma oficial de provar que uma pessoa é companheira da outra, e a Alemanha é um desses países.

Para você conseguir morar na Alemanha com o visto de reunião familiar, por exemplo, a União Estável não é aceita como documento oficial, e as pessoas deverão provar que estão oficialmente casadas para poderem usufruir dos benefícios de tal visto.

Então, a união estável, que também é conhecida como “parceria registrada” ou “união civil”, para fins de legislação europeia, não é mais possível desde 2017 na Alemanha, quando entrou em vigor a Lei sobre a Parceria de Vida Registrada (“Lebenspartnerschaftsgesetz” – LPartG), seja para casais do mesmo sexo ou heterossexuais. 

Cidadania alemã após o casamento

Se você possui a nacionalidade brasileira e se casou com cidadão/ã alemão/ã, após 2 anos de casamento, você poderá se naturalizar alemão, obtendo o passaporte do país e da União Europeia.

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