Como ser autônomo na Alemanha

Muitas pessoas sonham em trabalhar por conta própria, ainda mais quando a oportunidade casa com a possibilidade de poder morar em outro país. Se você é uma dessas pessoas, saiba que ser autônomo na Alemanha não é tão simples quanto parece e requer muito planejamento.

Uma das formas de conseguir ser autônomo ou freelancer na Alemanha é justamente através de um visto que recebe o nome de Aufenthaltserlaubnis für selbständige Tätigkeit ou, em outras palavras, “visto de freelancer”.

Para quem se aplica o visto de freelancer na Alemanha?

Se você não é um cidadão da União Europeia e deseja ser dono do seu próprio negócio, você terá a opção de tal visto.

Além disso, se você já possui um visto de estudante ou, até mesmo um visto de trabalho, você também poderá acrescentar o visto de freelancer nele, lembrando que, na situação de ter um visto de trabalho, o único ponto de atenção é que você não poderá fazer das suas atividades como freelancer na Alemanha, a sua fonte de renda principal.

Entretanto, você também terá que atender alguns requisitos para passar pelo crivo do visto que, em resumo, se aplicará para os seguintes profissionais: 

• profissionais autônomos (freelancer),
• fundadores,
• empresários individuais ou
• diretores e representantes legais de sociedades de pessoas ou de capital.

Agora, se você se encaixa em uma das categorias acima e você já possui residência permanente na Alemanha, você não precisará de um visto, basta iniciar suas atividades. 

Documentos necessários para solicitar o visto

Se você tem interesse em obter o visto, para ser autônomo na Alemanha, você deverá apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação válido (passaporte);
• Requerimento de autorização de residência preenchido;
• Duas fotos atuais e biométricas (3,5 x 4,5 cm com fundo claro);
• Perfil detalhado da empresa (em alemão ou inglês), que contenha: Plano de negócios, Plano de implementação, Previsão de capital necessário, Plano financeiro, Estratégia de Marketing, Previsão de lucros, Informações sobre o número de vagas de trabalho e de estágio que serão criadas e, ainda, se possível, é importante informar como o projeto influenciará positivamente as áreas de inovação e pesquisa na Alemanha;
• CV em alemão ou inglês;
• Comprovante de qualificação profissional, carteira de trabalho ou certificado de conclusão de formação técnica, com tradução para o alemão por tradutor juramentado;
• Comprovantes de outras formações / qualificações profissionais;
• Seguro saúde com cobertura suficiente;
• A comprovação de que possui meios suficientes para manter-se financeiramente.

Separado todos os documentos, os critérios que serão avaliados para que o visto seja concedido ou não, serão os seguintes: 

• a sua atividade deverá provar ser de interesse econômico, que gerará um impacto positivo na economia alemã ou que se trata de uma necessidade regional,

• além disso, você também deverá provar que o financiamento da implementação esteja garantido por meio de capital próprio ou por uma confirmação de empréstimo.

Em outras palavras, para conseguir um visto para ser autônomo na Alemanha, você deverá apresentar provas que você confia no seu negócio e que irá conseguir mantê-lo no país. Geralmente, para provar isso, você pode apresentar documentos que comprovem que você já possui clientes no país, por exemplo.

Quem pode ser freelancer na Alemanha

Apesar de hoje em dia, muitos profissionais se denominarem freelancers, independentemente da atividade que realizam, para ser autônomo na Alemanha e se denominar como um freelancer, você deverá atender às categorias que se encaixam como freelancers ou, no bom alemão, como Freiberufler, segundo as leis alemãs.

Assim, saber se sua atividade poderá ser considerada como uma atividade de freelancer, é crucial para você programar a sua vida fiscal na Alemanha.

Segundo a lei fiscal alemã, as seguintes atividades poderão ser consideradas como freelancers na Alemanha: cientistas, artistas, escritores, conferencistas, professores e educadores, médicos, dentistas, veterinários, advogados, tabeliães, advogados de patentes, agrimensores, engenheiros, arquitetos, químicos do comércio, contadores, assessores fiscais, órgãos consultivos e economistas empresariais, Contadores certificados, representantes fiscais, naturopatas, fisioterapeutas, jornalistas, repórteres de imagem, intérpretes, tradutores e pilotos.

Se você não se encaixar em nenhuma das atividades acima, não se preocupe, pois, na prática há outras profissões que também podem ser consideradas, a depender da atividade, como profissionais de TI e enfermeiros, por exemplo. 

Além disso, mesmo se você não se enquadrar em nenhuma das situações acima, você ainda poderá ser considerado profissional autônomo na Alemanha, mas a diferença é que você irá ser enquadrado em outra categoria fiscal.

Vantagens e Desvantagens de ser autônomo na Alemanha

Ter o seu próprio negócio na Alemanha pode trazer muitos desafios, principalmente no início de uma atividade.

Se você já trabalha ou estuda na Alemanha e já conhece a cultura do país, começar uma atividade como freelancer ou autônomo, pode ser um pouco fácil e uma ótima forma de conseguir uma renda extra.

Assim, se formos falar sobre as vantagens de ser autônomo na Alemanha, podemos listar as seguintes:

• Maior flexibilidade de trabalho;
• melhor controle do seu tempo;
• não ter vínculo com nenhuma empresa, o que possibilita você atender diversos clientes diferentes;
• poder trabalhar de qualquer lugar;
• ser o(a) dono(a) do seu próprio negócio.

Por outro lado, quando se fala em Alemanha, um país cheio de regras e burocracias, a atividade autônoma é uma que requer muito planejamento, o que leva para as seguintes desvantagens:

• Imposto – o imposto na Alemanha é bastante alto (de forma geral) e também é para quem é freelancer/autônomo, podendo variar de 14 a 42% e você passa a ser obrigado(a) a declarar se receber mais de 9.169€ por ano.

• Seguro Saúde – se você não está inscrito no seguro saúde público (estatutário), você, obrigatoriamente, deverá contratar um seguro privado, principalmente, se você deseja viver mais de 5 anos na Alemanha. 

Infelizmente, os seguros privados são bem caros, podendo custar mais de 450€ por mês e, se for o estatutário, o valor também não varia muito, mas já fica um pouco mais barato, na faixa de 350€, ao passo que, para pessoas que possuem trabalho subordinado, parte do valor do seguro saúde é custeado pela empresa.

• Planejamento financeiro – como profissional autônomo na Alemanha é crucial que você tenha um planejamento financeiro, para garantir a saúde do seu negócio, sempre separando um dinheiro para o pagamento do imposto.

• Seguros – é muito comum profissionais autônomos se resguardarem através de seguros, que variam desde de seguro pessoal e, principalmente, seguros que irão proteger seus negócios. Tal fato não chega a ser uma desvantagem, mas como o Brasil não é um país com muita cultura de seguro, é algo que precisa ser levado em conta quando você pensa em trabalhar como autônomo da Alemanha.

Bom, de modo geral, ser autônomo ou freelancer na Alemanha, assim como em qualquer parte do mundo, é desafiador, mas também pode ser muito satisfatório, quando você percebe o sucesso do seu negócio.

Então, se você tem interesse em ser freelancer na Alemanha e não sabe por onde começar, mande-nos uma mensagem, que poderemos te ajudar!